335 resultados encontrados para consignado. rmc. reserva - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2639 2648 estando o prazo de 15(dias) de acordo com o artigo 290 “caput” do CPC. Considerando os documentos juntados às fls. 27/33, defiro os benefícios da gratuidade apenas para fins de despesas processuais, não se estendendo com relação ao arbitramento de honorários pelo convênio DPE/OAB, por falta da neces
Disponibilização: terça-feira, 5 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2425 2956 Processo 1003792-96.2017.8.26.0438 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - D.F. - C.P.F. - Diante do exposto, julgo procedente o pedido inicial exonerando o autor do pagamento de pensão alimentícia em favor da requerida desde a citação. Ainda, condeno esta ao pagamento das despesas processuais
Disponibilização: segunda-feira, 15 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2679 2838 intimação desta, a apresentação de quesitos e indicação de assistente técnico. Int. - ADV: FABIANA DE ALMEIDA PAGANELLI GUIMARÃES (OAB 241607/SP), CLEBER MAGNOLER (OAB 181462/SP) Processo 1005959-52.2018.8.26.0438 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.S.C. - E.A.L. - Vistos. Homolo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2670 2772 que dou o feito por saneado. Como ponto controvertido fixo: a) a existência e validade da contratação referente ao empréstimo consignado RMC (Reserva de Margem Consignável) anexo a cartão de crédito. Para elucidação do ponto controvertido, defiro a produção de prova documental. Assim, sob pena do
Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2670 2772 que dou o feito por saneado. Como ponto controvertido fixo: a) a existência e validade da contratação referente ao empréstimo consignado RMC (Reserva de Margem Consignável) anexo a cartão de crédito. Para elucidação do ponto controvertido, defiro a produção de prova documental. Assim, sob pena do
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.016 - Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Cad 3/ Página 401 DECISÃO Vistos, etc. Cuida-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS C/C TUTELA ANTECIPADA de suspensão de descontos ajuizada por JOÃO OTAVIANO DE JESUS em desfavor do BANCO BMG S/A, sob a alegação de que vem sofrendo descontos mensais em seus proventos de aposentadoria relativo a contrato de empréstimo que afirma não contratou. Sustenta a dema
Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 3023 partir da citação (05/01/2021 - fl. 62). Ainda, condeno-o ao pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios, estes fixados em R$ 1.000,00, ante o grau de zelo profissional, a natureza da causa, o trabalho do advogado e o tempo exigido pelo seu serviço, nos termos do art. 85, §§2º
TJSP 29/07/2019 - Pág. 1806 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 29 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2857 1806 23134/SP) - Páteo do Colégio - Salas 207/209 Nº 1007375-92.2018.8.26.0361/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Mogi das Cruzes - Embargte: Mauricio Inacio Martins (Justiça Gratu
Disponibilização: terça-feira, 5 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2482 3058 em 10 dias, documentos que comprovem a existência e validade dos débitos apontados no cadastro de devedores bem como da cessão de crédito em seu favor.Int. - ADV: JACK IZUMI OKADA (OAB 90393/SP), LUIZ FERNANDO CORVETA VOLPE (OAB 247218/SP), PRISCILA PICARELLI RUSSO (OAB 148717/SP) Processo 1008534-67.2017
TJSP 05/06/2019 - Pág. 2788 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2823 2788 (OAB: 241959/SP) - Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: 186458/SP) - Ligia Pavanelo Mantovani Bonfante (OAB: 297306/SP) - Páteo do Colégio - Salas 207/209 Nº 1003520-28.2018.8.26.0322 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 -