Publicações Judiciais ● 18/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Consigno que cabe à parte exequente requerer o cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, apresentando o demonstrativo atualizado e discriminado do crédito em consonância com as disposições do art. 534 do CPC. Intimem-se. Porto Alegre, 05 de outubro de 2018. AÇÃO RESCISÓRIA Nº 0000309-81.2014.4.04.0000/PR RELATOR : Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA AUTOR : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS REU : IVONE DE OLIVEIRA MONTE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2857 232 Processo 1000041-76.2019.8.26.0262 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Sueli Aparecida Tristão da Silva - Tendo sido apresentado o laudo pericial, requisite-se o pagamento dos honorários periciais via sistema AJG - Sistema Assistência Judiciária Gratuita, os quais arbitro em duas ve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2833 202 JUNIOR (OAB 292312/SP), THAÍS HELENA WAGNER CERDEIRA (OAB 378915/SP) Processo 1001295-55.2017.8.26.0262 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Itaberá - Vistos. Providencie o exequente a retirada do mandado de levantamento que se encontra em pasta própria d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2754 223 nº 2.576, de 01 de abril de 2.013, pelo período inicial de um ano, ressalvada a possibilidade de prorrogação, nos termos da referida legislação. Antecipo a tutela requerida, com o fim de determinar a implantação imediata. Assim, intime-se o Município para que implante o benefício no prazo máximo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 1511 de eventual responsabilização. Por fim, consigno que cabe ao exequente, se o caso, incluir em sua planilha do débito o valor devido ao Estado (1% sobre o valor do débito, sendo o valor mínimo de 5 Ufesps), que deverá ser recolhido em guia própria quando do levantamento. Posto isto, apresente o exeq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 1511 de eventual responsabilização. Por fim, consigno que cabe ao exequente, se o caso, incluir em sua planilha do débito o valor devido ao Estado (1% sobre o valor do débito, sendo o valor mínimo de 5 Ufesps), que deverá ser recolhido em guia própria quando do levantamento. Posto isto, apresente o exeq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2754 223 nº 2.576, de 01 de abril de 2.013, pelo período inicial de um ano, ressalvada a possibilidade de prorrogação, nos termos da referida legislação. Antecipo a tutela requerida, com o fim de determinar a implantação imediata. Assim, intime-se o Município para que implante o benefício no prazo máximo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2550 2789 WALTER VUOLO NETO (OAB 322081/SP), BRUNO SERTORIO OTTAVIANI (OAB 301574/SP) Processo 1002475-61.2017.8.26.0180 - Procedimento Comum - União Estável ou Concubinato - A.R.E. - C.L. - - V.O. - - R.O. - - G.O.N. - - M.C.M.O. - - V.A.O. - - J.R.O. - - J.R.F.C. - - I.A.O.F.C. - - D.A.O.S. - - A.P.T.P.O. - - J.A.N. - V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2644 2897 resolução a lide, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. A decisão que determina a especificação das provas enseja o efetivo esclarecimento pelas partes ao Juízo da necessidade e pertinência do prolongamento do processo com a fase instrutória. O direito de provar os fatos alegados é constituciona

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2649 3104 - Maria Helena Mariano - Acolho a emenda à inicial (fls. 122/123). Cite-se a requerida, com as cautelas legais. - ADV: VANESSA TUON TOMAZETI (OAB 225910/SP), MARIANA DAVANÇO (OAB 361193/SP), ANA TEREZA DE CASTRO LEITE (OAB 87361/ SP) Processo 1001155-39.2018.8.26.0180 - Embargos à Execução - Novação - Me