33 resultados encontrados para consiste no poder gener - data: 22/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2554 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 26/07/2018 Publicação: sexta-feira, 27/07/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 23/07/2018 NR. EDITAIS : 1 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 5A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : MARILIA SILVEIRA SANTOS LOPES PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 347787/2018 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1723 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/02/2015 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 65916/2015 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 10A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR - SL 313 / 315 EMITENTE: 5650102 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/02/2015 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L152 PROTOCOLO NUMR: 44973-51.2006.8.09.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2209 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 45105/2017 COMARCA DE CALDAS NOVAS FÓRUM - AV. C, S/N QD 1-A S/N ESTANCIA ITAGUAI CEP - 75690000 TEL: (64) 3454-9600 - FAX : (64) 3454-9642 ESCRIVANIA DO CRIME - TÉRREO EMITENTE: 5115736 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L146 PROTOCOLO NUMR: 455081-58.2006.8.09.0024
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2525 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 14/06/2018 Publicação: sexta-feira, 15/06/2018 ACAO MINISTERIAL DE FLS. RETRO, PARA DETERMINAR O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUERITO POLICIAL, COM FUNDAMENTO NO DISPOSTO NO ARTIG O 395, II, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, SEM PREJUIZO DO DISPOSTO NOS ARTIGOS 18 E 28 DO MESMO DIPLOMA LEGAL. PUBLIQUE-SE, REGISTRE -SE E INTIMEM-SE. GOIANIA, 08 DE JUNHO DE 2018. SUELENITA SOARES CORREIA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 345723
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1724 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/02/2015 CRIMINAL JUIZ 2 NR. PROTOCOLO : 79098-16.2004.8.09.0051 ( 200400790984 ) AUTOS NR. : 378 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : PAULO ROBERTO DOS SANTOS VITIMA : JUSTICA PUBLICA ADV ACUS : 19965 GO - ODAIR DE MENESES DESPACHO : AUTOS N. 2004.0079.0984 ACUSADO: PAULO ROBERTO DOS SANTOS DESPACH O CONSIDERANDO O TEOR DA CERTIDAO DE FLS. 188, DETERMINO O ENCAMI NHAMENTO DAS MUNIC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2104 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 TERIO PUBLICO REQUEREU A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DO ACUSADO PELA INCIDENCIA DA PRESCRICAO. E O RELATORIO. DECIDO. COMPULSANDO NOS AUTOS, VERIFICO QUE CABE O RECONHECIMENTO DA PRESCRICAO, POIS, A DENUNCIA FOI APRESENTADA EM 12/01/2011, E A DENUNCIA FOI RECEBID A EM 02/06/2011. ASSIM, A PRESCRICAO JA SE CONSOLIDOU EXTINGUINDO A PRETENSAO PUNITIVA DO ESTADO. O DIREITO DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2103 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 O A INTEGRIDADE FISICA DOS MENORES QUE A VISITA DO PAI POSSA OFER ECER. DESTARTE, REVOGO AS MEDIDAS PROTETIVAS DEFERIDAS AS FLS. 10 /11 DOS AUTOS EM APENSO APENAS NO TOCANTE AOS FILHOS DO ACUSADO P ERMANECENDO A PROTECAO DA VITIMA CELIA DA SILVA COSTA NOS DEMAIS TERMOS DA DECISAO. ABRA-SE VISTA PARA APRESENTACAO DE MEMORIAIS, PELO PRAZO SUCESSIVO DE 05 (CINCO) DIAS, INIC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2097 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : FERNANDA DOS SANTOS OLIVEIRA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 22680 GO - JASMIRA BARBOSA MAGALHAES DESPACHO : DEVOLVA O PROCURADOR OS AUTOS NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HO RAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. ALVORADA DO NORTE, 22/08/2016 . NR. PROTOCOLO : 408344-15.2010.8.09.0005 AUTOS NR. : 35
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2547 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 16/07/2018 Publicação: terça-feira, 17/07/2018 SSES DE ACUSACAO, NO SENTIDO MAIS ESPECIFICO DE PARTE (ACUSADORA) . DO PONTO DE VISTA DO EXERCICIO DO PODER PUBLICO, NAO SE DEVE, C OM EFEITO, ADMITIR O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADE JURISDICIONAL I NUTIL, OU UTIL APENAS EM RELACAO A DETERMINADOS FINS E INTERESSES . NAO HA UM DIREITO SUBJETIVO DO ACUSADO EM VER JULGADO O MERITO DA ACAO PENAL, SOBRETUDO QUANDO O UNICO FU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1986 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 BSERVANDO-SE OS TERMOS DA RESOLUCAO N 113/2010 DO CNJ, E AS ALTER ACOES IMPLEMENTADAS PELO ACORDAO DE FL. 169. CUMPRAM-SE OS COMAND OS FINAIS DA SENTENCA CONDENATORIA PROFERIDA AS FLS. 123/132. APO S, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, OBSERVADAS AS CAUTELAS LEGAIS. A ESCRIVA NIA PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS. GOIANIA, 03 DE MARCO DE 2016. P LACIDINA PIRES JUIZA DE DIREITO DA 10 VARA