Seção II ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2476 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 27/03/2018 Publicação: segunda-feira, 02/04/2018 . INTIMEM-SE. GOIANIA/GO, 21 DE MARCO DE 2018. GUSTAVO DALUL FARI A JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 191698-53.1999.8.09.0051 ( 199901916985 ) AUTOS NR. : 100 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : BERNARDINA TILMAN VITIMA : JUSTICA PUBLICA DESPACHO : PROTOCOLO N.: 199901916985 SENTENCA CUIDA-SE OS AUTOS DE ANTIGA A CAO PENAL CUJOS AUTOS FORAM EXTRAVIADOS EM MEADOS DE 2001. O

Seção II ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2438 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 30/01/2018 Publicação: quarta-feira, 31/01/2018 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : WAGNER SANTANA DE OLIVEIRA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS N. 2018.0001.0405 DECISAO CUIDAM-SE OS AUTOS DE PROCEDIMENT O INSTAURADO PARA APURAR A SUPOSTA PRATICA DO DELITO CAPITULADO N O ARTIGO 180, CAPUT, DO CODIGO PENAL, FIGURANDO COMO INVESTIGADO WAGNER SANTANA DE OLIVEIRA. INSTADO A SE MANIFESTAR, O MINISTERIO PUBLICO REQUEREU

Seção II ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2575 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 24/08/2018 Publicação: segunda-feira, 27/08/2018 INDICIADO VITIMA : A ESCLARECER : FE PUBLICA HILDA MARIA MARTINS WILSON ADAO GOMES VILME MARIA RODRIGUES GOMES DESPACHO : PROTOCOLO N.: 201800979023 SENTENCA CUIDA-SE OS AUTOS DE INVESTIG ACAO CRIMINAL PARA APURACAO DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 171, CAPU T, DO CODIGO PENAL, SUPOSTAMENTE OCORRIDO NO ANO DE 2008, NESTA C APITAL. O MINISTERIO PUBLICO, EM SUA MANIFESTACAO AS

Seção II ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2294 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : A ESCLARECER DESPACHO : AUTOS N. 2017.0147.3679 DECISAO CUIDAM-SE OS AUTOS DE PROCEDIMENT O INSTAURADO PARA APURAR A SUPOSTA PRATICA DO DELITO CAPITULADO N O ARTIGO 311, CAPUT, DO CODIGO PENAL, FIGURANDO COMO INVESTIGADA A EMPRESA PLANETA CHEVROLETT MOTORES E PECAS. INSTADO A SE MANIFE STAR, O MINISTERIO PUBLICO REQUE

Seção II ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2571 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 20/08/2018 Publicação: terça-feira, 21/08/2018 INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : VALDEMAR FERNANDES DE SOUZA DESPACHO : PROTOCOLO N.: 201800972100 SENTENCA CUIDA-SE OS AUTOS DE INVESTIG ACAO CRIMINAL PARA APURACAO DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 171, CAPU T, DO CODIGO PENAL, SUPOSTAMENTE OCORRIDO NO DIA 03 DE JUNHO DE 2 013, NESTA CAPITAL. O MINISTERIO PUBLICO, EM SUA MANIFESTACAO AS FOLHAS RETRO, PUGNOU PELO RECONHECIM

Seção II ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2586 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 11/09/2018 Publicação: quarta-feira, 12/09/2018 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : EMPRESA TROFEU REPINTURA AUTOMOTIVA INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : PROTOCOLO N.: 201801106074 SENTENCA CUIDA-SE OS AUTOS DE INVESTIG ACAO CRIMINAL PARA APURACAO DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 171, 2, I NCISO VI, DO CODIGO PENAL, SUPOSTAMENTE OCORRIDO EM 1995. O MINIS TERIO PUBLICO, EM SUA MANIFESTACAO AS FOLHAS RETRO, PUGNOU PELO R ECONHEC

Seção II ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2577 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 28/08/2018 Publicação: quarta-feira, 29/08/2018 T, DO CODIGO PENAL, SUPOSTAMENTE OCORRIDO EM 27 DE NOVEMBRO DE 20 00, NESTA CAPITAL. O MINISTERIO PUBLICO, EM SUA MANIFESTACAO AS F OLHAS RETRO, PUGNOU PELO RECONHECIMENTO DA PRESCRICAO PUNITIVA AN TECIPADA, COM A CONSEQUENTE EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DO AGENTE, F ACE A NAO COMPROVACAO DA AUTORIA DELITIVA. VIERAM-ME OS AUTOS CON CLUSOS. RELATADOS. MOTIVO. O DIREITO DE PUN

Seção II ● 14/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2328 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 14/08/2017 Publicação: terça-feira, 15/08/2017 ERITO POLICIAL, EM VIRTUDE DA OCORRENCIA DA PRESCRICAO DA PRETENS AO PUNITIVA ESTATAL (FL.183/184). EM SEGUIDA, VIERAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. RESUMIDAMENTE E O RELATORIO. DECIDO. O DIREITO DE PUNI R DO ESTADO-ADMINISTRACAO DECORRE DO ORDENAMENTO LEGAL E CONSISTE NO PODER GENERICO E IMPESSOAL DE SANCIONAR QUALQUER PESSOA QUE T ENHA COMETIDO UMA INFRACAO PENAL. NO MOMENTO

Seção II ● 29/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1815 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/06/2015 RLOS SILVA PIO, AS FLS. 657 E 658, RESPECTIVAMENTE. EM CONSEQUENC IA, DE-SE VISTA DOS AUTOS AO RECORRENTE GEAN CARLOS SILVA PIO PAR A, NO PRAZO DE 08 (OITO) DIAS, APRESENTAR AS RAZOES RECURSAIS. DE OUTRO GIRO, CONSIDERANDO QUE O SENTENCIADO RONAIR VIEIRA DAMAS M ANIFESTOU O DESEJO DE ARRAZOAR O RECURSO INTERPOSTO NA INSTANCIA SUPERIOR, DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS AO

Seção II ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2569 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 16/08/2018 Publicação: sexta-feira, 17/08/2018 ATORIO. DECIDO. O DIREITO DE PUNIR DO ESTADO-ADMINISTRACAO DECORR E DO ORDENAMENTO LEGAL E CONSISTE NO PODER GENERICO E IMPESSOAL D E SANCIONAR QUALQUER PESSOA QUE TENHA COMETIDO UMA INFRACAO PENAL . NO MOMENTO EM QUE A INFRACAO PENAL E COMETIDA, O DIREITO QUE AT E ENTAO ERA ABSTRATO, CONCRETIZA-SE, INDIVIDUALIZANDO-SE NA PESSO A DO AGENTE TRANSGRESSOR DA LEI PENAL. NO EN