31 resultados encontrados para consistente em defesa preli - data: 24/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1704 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/01/2015 PROTOCOLO NR. : 107994-77.2014.8.09.0129 AUTOS NR. : 187 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : PAULO HENRIQUE ARAUJO DE PAULA DESPACHO : AUTOS N. 201401079940 DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-S E. PONTALINA (GO), 19 DE DEZEMBRO DE 2014. JOSE MACHADO DE CASTRO NETO JUIZ DE DIREITO PROTOCOLO NR. : 321648-50.2014.8.09.0129 AUTOS NR. : 554 NATUREZA : ACAO PENAL AC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2459 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 02/03/2018 Publicação: segunda-feira, 05/03/2018 ADV REQTE : 84206 SP - MARIA LUCILIA GOMES 44124 GO - PRISCILA BRAGA MARCON DESPACHO : ATO ORDINATORIO: INTIMAçãO DA PARTE AUTORA PARA COMPLEMENTAR CUST AS DE LOCOMOçãO, TENDO EM VISTA QUE PARA O MANDADO DE BUSCA E APR EENSãO, SãO NECESSáRIAS 5 (CINCO) LOCOMOçõES PARA O BAIRRO ILDA. NR. PROTOCOLO : 310091-61.2016.8.09.0011 AUTOS NR. : 1146 NATUREZA : REINTEGR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2402 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/12/2017 Publicação: quinta-feira, 07/12/2017 NR. PROTOCOLO : 254609-77.2017.8.09.0146 AUTOS NR. : 837 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : MAYKON SOUTO RODRIGUES VITIMA : A SAUDE PUBLICA DESPACHO : AUTOS N. 201702546092 DECISAO COM BASE NO ART. 55, CAPUT, DA LEI N. 11.343/2006, DETERMINO A NOTIFICACAO DO ACUSADO PARA OFERECER DEFESA PREVIA, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 DIAS. RESSALTO QUE DEV E CONSTAR NO MANDA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 AUTOS NR. : 835 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : JOSE JUNIOR ALVES PEREIRA VITIMA : A SAUDE PUBLICA DESPACHO : AUTOS N. 201702534795 DECISAO COM BASE NO ART. 55, CAPUT, DA LEI N. 11.343/2006, DETERMINO A NOTIFICACAO DO ACUSADO PARA OFERECER DEFESA PREVIA, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 DIAS. RESSALTO QUE DEV E CONSTAR NO MANDADO QUE NA RESPOSTA, CONSISTENTE EM DEFE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2679 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 31/01/2019 Publicação: sexta-feira, 01/02/2019 DEFESA PREVIA, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 DIAS. RESSALTO QUE DEV E CONSTAR NO MANDADO QUE NA RESPOSTA, CONSISTENTE EM DEFESA PRELI MINAR E EXCECOES, O ACUSADO PODERA ARGUIR PRELIMINARES E INVOCAR TODAS AS RAZOES DE DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, E SPECIFICAR AS PROVAS QUE PRETENDE PRODUZIR E, ATE O NUMERO DE CIN CO, ARROLAR TESTEMUNHAS (ART. 55, 1, DA LEI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1704 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/01/2015 EZ) DIAS, NA FORMA DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL; POD ENDO ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO QUE INTERESSE A SUA DEFESA , OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICATIVAS, ESPECIFICAR AS PROVAS PRE TENDIDAS E ARROLAR ATE O MAXIMO DE CINCO TESTEMUNHAS, QUALIFICAND O-AS E REQUERENDO SUA INTIMACAO, SE ENTENDER NECESSARIAS. NO MAIS , ATENDA-SE O REQUERIMENTO MINISTERIAL D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1720 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/02/2015 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : CASSIO VINICIUS ALVES BUENO ADV ACUS : 19836 GO - MARIA APARECIDA FONSECA LUCIO DESPACHO : EXECUCAO PENAL AUTOS: 339741 - 22 . 2011 .809.0079 ( 201103397413 ) D E S P A C H O A LUZ DA CERTIDAO DE FLS. 122-V, AGUARDE-SE O REGULAR CUMPRIMENTO DE PENA OU POSSIVEIS INCIDENTES DA EXECUCAO. CUMPRA-SE. ITABERAI, 14 DE JANEIRO DE 2015 . GU
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2743 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 09/05/2019 Publicação: sexta-feira, 10/05/2019 VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : SENADOR CANEDO 1 VARA CIVEL, CRIMINAL, E DA INFANCIA E DA JUVENTU DE 201900134939 PARTE(S): SAUDE PUBLICA FERNANDO DAMACENO SILVA S ANTANA DESPACHO NOTIFIQUE-SE O DENUNCIADO PARA, NOS TERMOS DO ART IGO 55, DA LEI 11.343/06, OFERECER DEFESA PREVIA, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. NA RESPOSTA, CONSISTENTE EM DEFESA PRELI MINAR E EXC
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2714 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 25/03/2019 Publicação: terça-feira, 26/03/2019 M DIRECIONADAS AO ENDERECO DE FL. 537. ALERTE-SE AO REEDUCANDO A OBRIGACAO DE INFORMAR NOS AUTOS OS DESLOCAMENTOS AO ENDERECO DE F L. 543, POSTO QUE LOCALIZADO EM OUTRO MUNICIPIO. INTIME-SE. CIENC IA AO MINISTERIO PUBLICO. SAO LUIS DE MONTES BELOS, 18 DE MARCO D E 2019. PERICLES DI MONTEZUMA JUIZ DE DIREITO EM RESPONDENCIA (DE CRETO JUDICIARIO N 460/2019) -----------
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2481 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 06/04/2018 Publicação: segunda-feira, 09/04/2018 DESPACHO : III DISPOSITIVO PELO EXPOSTO, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACU SADO ALVIMAR NOGUEIRA DUARTE FILHO PELOS FATOS APURADOS NESTA ACA O PENAL, COM FULCRO NO ART. 89, 5, DA LEI 9.099/95. APOS O TRANSI TO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE COM AS CAUTELAS DE ESTILO. PUBLIQUE-SE . REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. SAO LUIS DE MONTES BELOS, 04 DE ABRIL DE 2018. PETER LEMKE SCHRADER JU