Caderno único ● 28/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 182/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 28 de setembro de 2015 termos da Resolução 8, de 31 de agosto de 2005 e suas alterações. Intimem-se. Sem custas processuais e honorários advocatícios. Sentença transitada em julgado nesta data, valendo esta como respectiva certidão. Dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.. Nº 2015.04.1.001343-5 - Procedimento do Juizado Especial Civel - A: PEDRO JUNIO BANDEIRA BARROS DIAS. Adv(s).: DF043092 - THIAGO

Caderno único ● 09/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 127/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de julho de 2013 Nº 3763-6/13 - Declaratoria - A: MARCELA MARIANO NUNES. Adv(s).: DF885000 - ASSISTENCIA JURIDICA - FACIPLAC. R: LOJAS RIACHUELO S.A. Adv(s).: SP117417 - GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU. JULGAMENTO - (...) Isto Posto, JULGO PROCEDENTE o pedido, declaro a inexistência da dívida e condeno a requerida na obrigação de fazer consistente em retirar o nome da autora dos cadastros de inadimplentes, no prazo

Caderno único ● 03/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 167/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 3 de setembro de 2013 Nº 2013.04.1.006405-2 - Indenizacao - A: PEDRO DAMIAO SOUSA SANTOS. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: CLARO S/A. Adv(s).: DF028487 - FERNANDO FONSECA SANTOS KUTIANSKI. JULGAMENTO - (...) Isto Posto, JULGO PROCEDENTE o pedido e condeno a requerida a pagar ao autor compensação financeira por dano moral no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), que deverá ser atualizado e acrescido de juros de m

Caderno único ● 13/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 31/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014 Nº 2013.04.1.012123-2 - Rescisao de Contrato - R: QUALICORP ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Adv(s).: SP311015 GIOVANNA MARSSARI, SP315433 - Roberta Rascio Saito. SENTENÇA - (...) Isto Posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido e declaro resolvido o contrato por responsabilidade exclusiva da requerida, pelo que a condeno a restituir à autora as quantias pagas, no valor total de R$ 554,82 (quinhent

Caderno único ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 138/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 25 de julho de 2017 PROCEDENTES OS PEDIDOS para condenar a requerida a pagar à autora a quantia de R$ 320,00 (trezentos e vinte reais) a título de danos materiais. E condeno também a ré a pagar à autora compensação financeira por dano moral no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), que deverá ser atualizado e acrescido de juros de mora de 0,5% (meio por cento) ao mês a partir da data da publicação desta sentenç

Judiciário ● 28/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1654/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Janeiro de 2015 sua petição (fls. 938/940), de "desarquivamento do feito" e "suspensão imediata da obrigação da reclamada consistente em pagar a parcela auxílio-alimentação". Em suas razões recursais, a CEF apenas renova o seu petitório de desarquivamento do feito e suspensão da obrigação de fazer. Contraminuta ofertada (fls. 1013/1015). É o relatório. VOTO Conhecimento Recurso

Judiciário ● 18/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3225/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 1079 DA CONFISSÃO FICTA DA RECLAMADA sobre as verbas deferidas nesta ação (condenação em pecúnia), Inicialmente, cabe destacar que o presente processo se encontra nos termos da Súmula 368, I do C. TST, observando o art. 28 da Lei pronto para ser sentenciado, dispensando dilação probatória. É o n° 8212/91. caso, portanto, de resolução antecipada da lide, nos t

Caderno único ● 28/09/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 186/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 28 de setembro de 2012 Juizados Especiais de Competência Geral do Gama 2ª Vara do Juizado Especial de Competência Geral do Gama - Cível EXPEDIENTE DO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2012 Juiz de Direito: Manoel Franklin Fonseca Carneiro Diretor de Secretaria: Marcelo Ribeiro da Silva Para conhecimento das Partes e devidas Intimações SENTENCA Nº 5555-4/12 - Declaratoria - A: FRANCISCO PIRES DE BRITO. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE A

Caderno único ● 05/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 62/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 5 de abril de 2013 Nº 11417-8/12 - Declaratoria - A: MARIA DE FATIMA CARDOSO DE MOURA. Adv(s).: DF885000 - ASSISTENCIA JURIDICA - FACIPLAC. R: GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA. Adv(s).: PR042682 - FELIPE HASSON, PR019387 - Elisabeth Regina Venancio. JULGAMENTO - (...) Isto Posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, declaro a inexistência da dívida e condeno a requerida na obrigação de fazer consistente em retirar o nome d

Caderno único ● 23/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 137/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de julho de 2013 Juizados Especiais de Competência Geral do Gama 2ª Vara do Juizado Especial de Competência Geral do Gama - Cível EXPEDIENTE DO DIA 19 DE JULHO DE 2013 Juiz de Direito: Manoel Franklin Fonseca Carneiro Diretor de Secretaria: Marcelo Ribeiro da Silva Para conhecimento das Partes e devidas Intimações JULGAMENTO Nº 5572-9/13 - Obrigacao de Fazer - A: JOAO PAULO DE SOUZA REIS. Adv(s).: DF019567 - PABLI