18 resultados encontrados para consistente em pratica - data: 18/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 1974 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 AS PARTES PARA MANIFESTACAO. EM SEGUIDA, A CONCLUSAO PARA EVENTUA L HOMOLOGACAO DO CALCULO LIQUIDATORIO. POR OUTRO LADO, CASO NAO S EJA INTIMADO OU NAO TENHA SE APRESENTADO AO PRESIDIO, FACAM OS AU TOS CONCLUSOS PARA EVENTUAL DECRETACAO DA PRISAO. GOIANIA, 16 DE FEVEREIRO DE 2016. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 238642-70.2015.8.09.0175 AUTOS
3415/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2022 RENATA BATISTA PINTO COELHO FROES DE AGUILAR Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho 4293 trazidas pela Lei nº 13.467/17, observará as orientações contidas na Instrução Normativa nº 41/2018, do Colendo Tribunal Superior do Trabalho, prevalecendo a data de aforamento da demanda como Processo Nº ATSum-0010530-44.2021.5.03.0026 AUTOR EDILCEIA FRANCISCO DA ROCHA ADVOGADO N
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2721 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 03/04/2019 Publicação: quinta-feira, 04/04/2019 QUANDO CHEGOU, ENCONTROU O CORPO DE ESLANES ESCORADO NA PORTA DO BANHEIRO EM POSICAO SENTADA, NAQUELE MOMENTO ELA AINDA RESPIRAVA, E IMEDIATAMENTE ENTROU EM CONTATO COM O CORPO DE BOMBEIROS; AO P ROCURAR RUIMAR, CONSTATOU QUE O MESMO HAVIA EVADIDO-SE DO LOCAL ( FLS.7). SOBRE O PRESSUPOSTO ALTERNATIVO PREVISTO NO ARTIGO 312 DO CPP, ENTENDO PRESENTE A NECESSIDADE DE RESG
1666/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2015 318 qualquer outro funcionário da 1ª reclamada que tenha crescido na empresa por ter saído com o Sr. Nelson” (id. 60a7971). 12. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA SEGUNDA Ressalte-se, por oportuno, que testemunha é aquela que viu ou RECLAMADA presenciou determinado fato, e não a que “ouviu falar” ou que Por força da improcedência dos pedidos veiculados na peti
Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2995 2102 cujos endereços estão disponíveis no portal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. - ADV: MONICA MARIA E SILVA (OAB 153527/SP) Processo 0004684-33.2018.8.26.0520 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - PEDRO LEMES DA SILVA - Vistos, Cumpra-se o quanto determinado no V. Acór
Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2243 487 Processo 1003376-38.2015.8.26.0038 - Procedimento Comum - Revisão - J.A.B. - I.F.B. - - Y.A.B. - ato(s) ordinatório(s): Fls. 101/104: Ciência às partes. - ADV: JOSÉ CARLOS MARTINI JUNIOR (OAB 184391/SP), MICHELE CRISTINA LIMA LOSK COSTA (OAB 137555/SP) Processo 1003674-93.2016.8.26.0038 - Procedimento Com
Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3398 1636 Tayano,companheira e pais dos réus, o imóvel objeto da matrícula nº 69.872 do Segundo Oficial de Registro de Imóveis de Bauru, no entanto, não houve o registro da transferência em nome autora na matrícula do imóvel. Requereu, portanto, a condenação dos réus a cumprir obrigação de fazer consistent