139 resultados encontrados para consistente em presta - data: 19/07/2025
Página 1 de 14
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2506 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 15/05/2018 Publicação: quarta-feira, 16/05/2018 ILIO NR. PROTOCOLO : 3410-73.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 48 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ARAIDES RODRIGUES DA SILVA VITIMA : WILLER HARNILKDO LEMES MANFRIM DESPACHO : VARA DE EXECUCAO PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, END ERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 74805-4 80, 1 ANDAR, SALA N 102 _________________________________________ __
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2737 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 30/04/2019 Publicação: quinta-feira, 02/05/2019 JUIZ DE DIREITO : NATHALIA BUENO ARANTES DA COSTA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 24636-96.2019.8.09.0144 AUTOS NR. : 101 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : HENRIQUE DOUGLAS DOS SANTOS TEIXEIRA DESPACHO : INCIADA A AUDIENCIA ADMONITORIA, O SENTENCIADO FOI INFORMADA DAS CONDICOES DA PENA IMPOSTA CONFORME
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2543 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 10/07/2018 Publicação: quarta-feira, 11/07/2018 ______________________________________ PROCESSO: 201800534510 NOM E: EDSON JOSE DA SILVA FILHO DESPACHO EDSON JOSE DA SILVA FILHO , QUALIFICADO, FOI CONDENADO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE FIXADA EM 03 (TRES) ANOS DE RECLUSAO , EM REGIME INICIAL ABERTO, SUBSTIT UIDA POR DUAS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS CONSISTENTE EM PRESTA CAO DE SERVICOS A COMUNIDADE E PRESTACAO PECU
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7114/2021 - Terça-feira, 6 de Abril de 2021 3836 pena ser? o aberto, nos termos do art. 33 do C?digo Penal. ?????Presentes os requisitos do art. 44 do C?digo Penal, converto a pena privativa de liberdade em restritiva de direitos, consistente em presta??o de servi?os ? comunidade, ? raz?o de uma hora de trabalho por dia de pena. ?????Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretens?o punitiva estatal para CONDENAR o r?u ADRIANO DOS SANTOS LEAL,
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2727 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 11/04/2019 Publicação: sexta-feira, 12/04/2019 PESSOAIS DO REU E PRESENTES OS REQUISITOS OBJETIVOS, CONVERTO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE EM DUAS RESTRITIVAS DE DIREITO, AMBAS PELO PRAZO DE DURACAO DA PENA SUBSTITUIDA, CONSISTENTE EM PRESTA CAO PECUNIARIA NO VALOR DE R$ 50,00 (CINQUENTA REAIS), MENSALMENT E, QUANTIA ESTA A SER REVERTIDA EM FAVOR DE INSTITUICOES A SEREM DEFINIDAS PELO JUIZO DA EXECUCAO; BEM COMO O RE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2763 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 07/06/2019 Publicação: segunda-feira, 10/06/2019 PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE EM DUAS RESTRITIVAS DE DIREITO, AMBAS PELO PRAZO DE DURACAO DA PENA SUBSTITUIDA, CONSISTENTE EM PRESTA CAO PECUNIARIA NO VALOR DE R$ 50,00 (CINQUENTA REAIS), MENSALMENT E, QUANTIA ESTA A SER REVERTIDA EM FAVOR DE INSTITUICOES A SEREM DEFINIDAS PELO JUIZO DA EXECUCAO; BEM COMO O RECOLHIMENTO NOTURNO AOS FINS DE SEMANA, DEVENDO O CONDENADO RECO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1976 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016 CONSIDERANDO QUE E IMPRESCINDIVEL A VERIFICACAO DOS ANTECEDENTES CRIMINAIS PARA A ANALISE DE MERITO, ANTE SUAS IMPLICACOES, OFICIE -SE AO CARTORIO DE REGISTRO DE PESSOAS NATURAIS DE PIRACANJUBA-GO SOLICITANDO INFORMACAO ACERCA DA DATA DE NASCIMENTO DO ACUSADO F ILODORO MARTINS DA COSTA FILHO. CUMPRA-SE COM A URGENCIA QUE O CA SO REQUER. ARACU, 18/02/2016. DENISE GONDIM
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2726 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 10/04/2019 Publicação: quinta-feira, 11/04/2019 NR. PROTOCOLO : 131498-39.2013.8.09.0100 AUTOS NR. : 236 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : GUSTAVO PEREIRA LIMA VITIMA : O ESTADO ADV ACUS : 38576 GO - RAIMUNDO JOSE DE OLIVEIRA BARROS DESPACHO : COMARCA DE LUZIANIA 1 VARA CRIMINAL - CRIMES DOLOSOS CONTRA A VID A, PRESIDENCIA DO TRIBUNAL DO JURI E EXECUCOES PENAIS DESPACHO PR OCESSO N : 201301314980 SENTENCIADO : GUS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2431 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 19/01/2018 Publicação: segunda-feira, 22/01/2018 O MINISTERIO PUBLICO, A FL. 39, OPINA PELA DEVOLUCAO DA PRESENTE CARTA PRECATORIA. TENDO COMO RESPALDO AS INFORMACOES SUPRAMENCIO NADAS, DETERMINO A DEVOLUCAO DA PRESENTE CARTA PRECATORIA AO JUIZ O DA COMARCA DE ANAPOLIS/GO, COM AS HOMENAGENS DE SEMPRE, PARA AS PROVIDENCIAS DE CONSIDERAR CABIVEIS. COMUNIQUEM-SE AO SIP, ENVIA NDO-LHE COPIA DA PRESENTE DECISAO. DEEM-SE CIE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2390 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 20/11/2017 Publicação: terça-feira, 21/11/2017 ADV ACUS : 13068 GO - JOSE BATISTA DO CARMO ARAUJO 12646 GO - ADEMAR FRANCISCO FRANCA 27254 GO - ANA TEREZINHA MESQUITA DE MIRANDA DESPACHO : VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 7480 5-480, 1 ANDAR, SALA N 102 ______________________________________ ___________________ PROCESSO: 201