956 resultados encontrados para consistente em prestacao pecuniaria - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1969 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 ICADA, FOI CONDENADA A UMA PENA DE 04 (QUATRO) MESES DE PRISAO SI MPLES NO REGIME INICIAL ABERTO, SUBSTITUIDA POR UMA RESTRITIVA DE DIREITOS CONSISTENTE EM PRESTACAO PECUNIARIA DE 02 (DOIS) SALARI OS MINIMOS, ALEM DE MULTA FIXADA EM 20 (VINTE) DIAS-MULTA. PARA D AR INICIO AO CUMPRIMENTO DE SUA PENA, DESIGNO A AUDIENCIA ADMONIT ORIA PARA O DIA 02/05/2016 , AS 15:00 HORA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2717 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 28/03/2019 Publicação: sexta-feira, 29/03/2019 NR. PROTOCOLO : 28834-27.2019.8.09.0129 AUTOS NR. : 149 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : EDVALDO LUCIO GOMES ADV ACUS : 24127 GO - DANNYLO PORTILHO DOS PASSOS DESPACHO : VISANDO DEFLAGRAR A FASE EXECUTORIA, DESIGNO AUDIENCIA ADMONITORI A PARA O DIA 07 DE MAIO DE 2019, AS 15:00 HORAS, OPORTUNIDADE EM QUE O SENTENCIADO INICIARA O CUMPRIMENTO DA PENA RESTRITIVA DE DI RE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2751 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 21/05/2019 Publicação: quarta-feira, 22/05/2019 ACUSADO : GENIALDO VITORINO DA SILVA VITIMA : ALINE TRAJANO DA SILVA DESPACHO : ATA DE AUDIENCIA PROTOCOLO N 201800663867 NATUREZA EXECUCAO PENAL REEDUCANDO(A) GENIALDO VITORINO DA SILVA DATA/HORA 16/05/2019 AS 15H40MIN LOCAL EDIFICIO DO FORUM COMARCA CACHOEIRA ALTA JUIZ DE DIREITO DR. FILIPE LUIS PERUCA PROMOTOR DE JUSTICA DR FABRICIO LA MAS BORGES DA SILVA AOS DEZESS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1953 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/01/2016 NR. PROTOCOLO : 321952-76.2015.8.09.0044 AUTOS NR. : 2353 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JADIR LUCIANO DE DEUS DESPACHO : AUTOS N . 201503219520 DESPACHO JADIR LUCIANO DE DEUS , QUALIFICA DO, FOI CONDENADO A UMA PENA DE 02 (DOIS) MESES DE DETENCAO NO RE GIME INICIAL ABERTO, SUSPENSA NA FORMA DO ART. 77 DO CODIGO PENAL . PARA DAR INICIO AO CUMPRIMENTO DE SUA PENA, D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1969 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 MEM-SE O REEDUCANDO E O MP. POR FIM, JUNTEM-SE AS CERTIDOES DE AN TECEDENTES CRIMINAIS DO PROJUDI E SINIC. FORMOSA, 01 DE DEZEMBRO DE 2015. CHRISTIANA APARECIDA NASSER SAAD JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 171650-35.2015.8.09.0044 AUTOS NR. : 1806 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : DOUGLAS MARCELO MONTEIRO OLIVEIRA DESPACHO : PROCESSO N . 201501716500 DESPACHO DOUGLA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2335 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 23/08/2017 Publicação: quinta-feira, 24/08/2017 SE FIZEREM NECESSARIAS, COM PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS PARA CUMP RIMENTO. INTIME-SE O ACUSADO PESSOALMENTE/VIA CAUSIDICO PARA COMP ARECER NO ATO. INTIMEM-SE AS TESTEMUNHAS PESSOALMENTE PARA COMPAR ECEREM NO ATO DESIGNADO. REQUISITEM-SE OS POLICIAIS MILITARES CON STANTES DA DENUNCIA. INTIME-SE O DEFENSOR CONSTITUIDO, VIA DIARIO DE JUSTICA. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLIC
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2689 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/02/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/02/2019 ACUSADO ADV ACUS : VICTOR ALMEIDA FERREIRA SANTOS : 28432 GO - RAFAEL AUGUSTO JUSTINO PEREIRA 43362 GO - GUSTAVO LUIZ BARBOSA SANTOS DESPACHO : COMARCA DE ACREUNA ESTADO DE GOIAS VARA CIVEL, CRIMINAL, DA INFAN CIA E JUVENTUDE, FAMILIA E SUCESSOES, DAS FAZENDAS PUBLICAS E DE REGISTROS PUBLICOS PROTOCOLO N.: 201702259131 REEDUCANDO: VICTOR ALMEIDA FERREIRA SANTOS SENTENC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2297 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 ELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSE A SUA DEFESA, OFERECER D OCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E AR ROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS E REQUERENDO SUA INTIMACAO, QU ANDO NECESSARIO. NA OPORTUNIDADE, O CIENTIFIQUE PARA INFORMAR SE POSSUI ADVOGADO OU DECLARAR A IMPOSSIBILIDADE FINANCEIRA, DEVENDO SER MENCIONADO O INTERESSE NA NOMEACAO DE DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1969 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 ACUSADO : DIONE XAVIER BRAGA DESPACHO : AUTOS N . 201503404697 DESPACHO DIONE XAVIER BRAGA , QUALIFICADO, FOI CONDENADO A UMA PENA DE 01 (UM) ANO DE RECLUSAO NO REGIME IN ICIAL ABERTO, SUBSTITUIDA POR UMA RESTRITIVA DE DIREITOS CONSISTE NTE EM PRESTACAO PECUNIARIA, NO VALOR DE R$ 1.576,00, ALEM DE MUL TA FIXADA EM 10 (DEZ) DIAS-MULTA. PARA DAR INICIO AO CUMPRIMENTO DE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2737 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 30/04/2019 Publicação: quinta-feira, 02/05/2019 3 COMPANHIA INDEPENDENTE DE BOMBEIRO MILITAR DE GOIANESIA PARA, N O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, ENCAMINHAR A ESTE JUIZO AS FICHAS DE FREQUENCIA DO APENADO. SEM PREJUIZO DO ACIMA EXPOSTO, DETERMINO A INTIMACAO DO CONDENADO PARA, NO PRAZO DE 48 HORAS, COMPARECER AO CARTORIO CRIMINAL DESTA COMARCA, PARA QUE TOMEM CIENCIA DO NOVO LOCAL PARA O CUMPRIMENTO DA PRESTACAO DE SERV