5 resultados encontrados para consistente na comprova - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
3279/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Agosto de 2021 4034 No caso concreto, não há prova de que o autor corre perigo de mal não configura falta grave patronal e, por conseguinte, não é considerável, de forma que ele restou sucumbente quanto ao ônus fundamento para a rescisão indireta almejada. de prova que lhe cabia (artigo 818, I, da CLT). Já o pedido de adicional de insalubridade foi julgado improcedente, Nesse co
3279/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Agosto de 2021 4025 (...) “ACÚMULO DE FUNÇÕES. MOTORISTA DE ÔNIBUS trabalhistas pelo réu, e, de fato, constatou-se que o autor possui URBANO E COBRADOR. POSSIBILIDADE. PROVIMENTO. O direito a diferenças de horas extras,adicional de insalubridadee artigo 456, parágrafo único, da CLT dispõe que, à falta de prova ou integração salarial de valores pagos ‘a latere’. Contudo
3490/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 9755 execução, por meio de instauração do procedimento adequado. JUSTIÇA GRATUITA Com relação à terceira reclamada, Arnô Bremer Junior, CNPJ Considerando os requisitos acrescentados ao artigo 790 da CLT 30.391.277/0001-53, trata-se de firma individual composta pelo pela Lei nº 13.467/2017, vigente à época da distribuição da sócio falecido da 1ª reclamada,
3490/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 9747 dos créditos deferidos nesta ação. No caso, as reclamadas não se desincumbiram desse encargo, pois No que se refere à 4ª reclamada, Frisa Frigorífico Rio Doce SA, o ainda que a 1ª ré esteja inativa, não vieram aos autos balanço reclamante pugnou pela responsabilidade desta com base no único apurado e liquidado com base na situação patrimonial da sociedad