Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3503 1926 CRISTINA RODRIGUES BERNARDINO (OAB 293136/SP) Processo 1002267-16.2022.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Sf Auto Socorro Ltda - Banco Bradesco Financiamento S/A - Diante do exposto, julgo PROCEDENTE o pedido para CONDENAR o requerido na obrigação de fazer consistente na retirada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3501 1650 limitado ao teto dos Juizados Especiais, corrigida a quantia pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a partir de cada vencimento, com a incidência de juros de mora de 1% ao mês, a contar da citação. Via de consequência, julgo extinto o processo com resolução de mérito, consoa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3408 1095 decorrente da exclusão dos tributos federais da base de cálculo. Por sua vez, estão os contribuintes aparados pelo artigo 146 do Código Tributário Nacional. Nesse contexto, temos um conflito de normas, isso porque o Código Tributário Nacional não autoriza a cobrança retroativa. Não obstante, a ADPF

Caderno 2 - Judiciário ● 30/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 30 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2345 647 honorários, nos moldes do artigo 54 e 55 da Lei nº 9.099/95, conforme sentença de fls. 96/97. ADV: MARILENA ALVES DE JESUS AUGUSTO (OAB 71130/SP), ADV: JOSE ELOISIO MARAMALDO GOUVEIA FILHO (OAB 15301/CE), ADV: CAROLINE GONDIM LIMA (OAB 15493/CE) - Processo 0008179-55.2011.8.06.0175 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - R

Caderno 2 - Judiciário ● 30/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 30 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2345 647 honorários, nos moldes do artigo 54 e 55 da Lei nº 9.099/95, conforme sentença de fls. 96/97. ADV: MARILENA ALVES DE JESUS AUGUSTO (OAB 71130/SP), ADV: JOSE ELOISIO MARAMALDO GOUVEIA FILHO (OAB 15301/CE), ADV: CAROLINE GONDIM LIMA (OAB 15493/CE) - Processo 0008179-55.2011.8.06.0175 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - R

Judiciário ● 23/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2648/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2019 596 Considerando a adjudicação dos bens penhorados nos autos da Carta Precatória de número 0010193-77.2018.5.18.0241, que tramita perante a Vara do Trabalho de Valparaíso de Goiás/GO, intimem-se os executados para ciência, juntando-se ao ato de intimação cópia da decisão id 63bb8b4. PROCESSO Nº0000393-82.2014.5.10.0016 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3503 1927 estadia, no valor unitário de R$ 30,37 (trinta reais e trinta e sete centavos), além do serviço de guincho no valor de R$ 303,71 (trezentos e três reais e setenta e um centavos), no período compreendido entre 12/04/2019 e a data da efetiva remoção, cujo valor fica desde já, limitado ao teto dos Juizados E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3510 2314 fazer consistente na retirada do veículo das dependências do estabelecimento da parte autora, no prazo de 30 dias, sob pena de multa de R$ 100,00, limitada a R$ 30.000,00; e CONDENAR o requerido ao pagamento das diárias de estadia, no valor unitário de R$ 30,37 (trinta reais e trinta e sete centavos), além do

Seção III ● 25/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1878 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/09/2015 DESPACHO : D E C I S A O DIANTE DA CONCORDANCIA DOS REQUERENTES, QUANTO A PO NTO ESPECIFICO CONSISTENTE NA RETIRADA DO GADO DA FAZENDA, CONCOR DANCIA ESTA MANIFESTADA AS FLS. 267/269, NOS TERMOS DO ART. 273, 6, DO CPC, QUE AQUI APLICO SUBSIDIARIAMENTE, DEFIRO EM PARTE O PE DIDO DE FLS. 240/242 PARA DETERMINAR/PERMITIR A ENTREGA DE 20 (VI NTE) CABECAS DE GADO, CONFORME

Judiciário ● 29/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3153/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2021 ADVOGADO RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 16670 CRISTINA RODRIGUES ORTIZ SANT ANNA(OAB: 387127/SP) ENGETECH - INDUSTRIA E COMERCIO DE PLUGUES & CABOS EIRELI CRISTINA RODRIGUES ORTIZ SANT ANNA(OAB: 387127/SP) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Intimado(s)/Citado(s): Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 04a57cd - BENEDITO ANTONIO MUNHOZ proferido nos autos. DESPAC