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consistente nas despesas com - Página 16

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230 resultados encontrados para consistente nas despesas com - data: 10/08/2025

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Encontrado no site

  • Ex-prefeito de Severiano Melo é condenado por fraude na licitação da construção de unidade básica de saúde.
    12/05/2020

Processos encontrados


TJSP 25/06/2013 - Pág. 845 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1442 845 advogado, devidamente comprovadas por meio do contrato de folhas 29/31. Ante o exposto, acolho o pedido, com resolução do mérito, nos termos do artigo 269, I, do Código de Processo Civil, para o fim de: a) condenar a ré a pagar indenização no valor correspondente às ações não recebidas, considerando o

TJSP 05/06/2013 - Pág. 880 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1428 880 SP), RODRIGO CORDEIRO Processo 0030805-29.2012.8.26.0320 (032.02.0120.030805) - Procedimento Ordinário - Telefonia - Sonia de Fatima Petersen da Silva - Telesp - Telecomunicações de Sao Paulo Sa - Telefonica - Certifico e dou fé que, para efeitos de preparo, caso não seja beneficiário da justiça gratuita,

TJSP 15/05/2013 - Pág. 792 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1415 792 condenar a requerida à complementar o número de ações mediante a subscrição a diferença devida, ou, alternativamente, o pagamento de indenização por perdas e danos equivalente ao valor do efetivo capital empregado pela requerente, com demais proventos, em quantia correspondente às ações não recebidas

TJSP 14/02/2013 - Pág. 1329 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1354 1329 0001859-28.2011.8.26.0370 (370.01.2011.001859-2/000000-000) Nº Ordem: 000569/2011 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - JOEL JUNIOR GOMES X FRANCISCO PEREIRA MARINHO - (Dr. procurador do Exequente manifestarse nos autos sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 33, onde deixo

TJSP 03/05/2013 - Pág. 2358 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1407 2358 Ainda que tenha sido vedada a prática pelo Conselho Nacional de Justiça, a verdade é que os seus efeitos se operaram, pois atingida a finalidade do ato, que é a de dar conhecimento à parte. Isso é o que basta para propiciar a operatividade da cláusula resolutória, justificando a admissão do processamento.

TJSP 07/05/2013 - Pág. 865 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1409 865 pena de sofrer severo prejuízo, não podendo ficar ao alvedrio da empresa ou de atividade normativa de natureza administrativa o critério para tal em detrimento do valor efetivamente integralizado. 5. Preliminares rejeitadas, recurso improvido.” É fato incontroverso nos autos que o cálculo da quantidade de a

TJSP 10/05/2013 - Pág. 877 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1412 877 J Consultoria e Participacoes Sc Ltda - Doraci Hasse e outros - Para autor retirar Mandado de Cancelamento de Penhora - ADV: AUGUSTO ALEIXO (OAB 32675/SP) Processo 0000274-91.2011.8.26.0320 (320.01.2011.000274) - Outros Feitos não Especificados - Jose Agostinho Marcelino - Eliete Purcina dos Santos - PARA ADVOGAD

TJSP 14/06/2012 - Pág. 1924 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1203 1924 a fl. 131, expedindo-se para tanto o competente mandado de levantamento judicial em favor do autor, observadas as cautelas de praxe, devendo o procurador deste(a) comparecer em cartório, após decorridos 15 dias desta data, para retirar o mandado de levantamento. Satisfeita a obrigação, efetuadas as anotaç�

TJSP 23/06/2010 - Pág. 582 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 739 582 Processo Civil. O documento de fls. 23/24 comprova a propriedade do Réu quanto aos imóveis ora em discussão, bem como o fato de voluntariamente aderiu à associação. Observo que o Réu é proprietário dos imóveis discutidos nestes autos, o qual está localizado no Loteamento Parque Esmeralda e cuja adminis

TJSP 21/05/2019 - Pág. 2338 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2812 2338 monetária desde abril de 2017 e juros de mora de 1% a.m. a partir da citação. Diante da sucumbência recíproca, cada parte arcará, em iguais proporções, com as custas e despesas processuais. Fixo, outrossim, os honorários advocatícios dos patronos das partes em R$ 500,00, nos termos do artigo 85 § 8º,

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