2.870 resultados encontrados para consistente no atraso - data: 14/08/2025
Página 1 de 288
Processos encontrados
2707/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 878 salário e alguns meses de FGTS, configurada está a lesão ao direito sido decisum, produzida prova de justificativa que afastasse a patrimonial e extrapatrimonial do autor a demandar reparação, presunção dolosa da conduta; ii) que o pagamento de salário mediante indenização por danos morais, considerando que a decorre da natureza sinalagmática do contrato de
Diário da Justiça Eletrônico ANO XXII - EDIÇÃO 6471 023/129 Boa Vista/RR, 24 de junho de 2019. DATA: SEI nº 0005319-28.2019.8.23.8000 ASSUNTO: Aplicação da Penalidade de Advertência à empresa CONTIPLAN INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA. DECISÃO [...] 15.Assim, diante de todo o exposto, em razão da falha contratual, consistente no atraso de 8 (oito) dias na entrega de 5 (cinco) mil unidades de selo holográfico e tendo em vista que não houve prejuízo ao TJRR, com fulcro no inciso IV, do
Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano X - Edição 2325 14 III- Definir que as eventuais ausências de candidatos convocados por este Edital importará em renúncia à possibilidade de escolha da comarca para provimento inicial, hipótese em que, após a realização da sessão pública pertinente, a Presidência do Tribunal de Justiça decidirá acerca da unidade judiciária para provimento inicial dos candidatos ausentes, de acord
Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano X - Edição 2325 14 III- Definir que as eventuais ausências de candidatos convocados por este Edital importará em renúncia à possibilidade de escolha da comarca para provimento inicial, hipótese em que, após a realização da sessão pública pertinente, a Presidência do Tribunal de Justiça decidirá acerca da unidade judiciária para provimento inicial dos candidatos ausentes, de acord
Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano X - Edição 2336 9 EDITAIS, AVISOS E PEDIDOS DE VISTA EXTRATO DE APLICAÇÃO DE SANÇÃO O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR WASHINGTON LUIS BEZERRA DE ARAÚJO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto no Processo Administrativo nº 8500187-69.2020.06.0000 e, com fundamento na Cláusula Décima, §1º, Inciso III, do
Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano X - Edição 2336 9 EDITAIS, AVISOS E PEDIDOS DE VISTA EXTRATO DE APLICAÇÃO DE SANÇÃO O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR WASHINGTON LUIS BEZERRA DE ARAÚJO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto no Processo Administrativo nº 8500187-69.2020.06.0000 e, com fundamento na Cláusula Décima, §1º, Inciso III, do
2222/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 1242 indireta por descumprimento contratual, consistente no atraso e parcelamento de salário, ausência do gozo de férias e depósitos Aduz que o contrato social da recorrida elenca como um dos fundiários. objetivos da empresa a realização de serviços de atividades contábeis. A reclamada, embora notificada, não apresentou contrarrazões. Manifesta o entendimento de
3173/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 221 arbitrado à condenação, para fins de recurso, no importe de que for de seu interesse, inclusive outros meios objetivos ao R$10.000,00. prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. Preclusas as vias impugnativas, cumpra-se imediatamente sob 5. Inerte, inclua-se o nome da parte executada no BNDT e pena de execução. SERASAJUD, e, após, remetam-se os autos
2978/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 432 Intimado(s)/Citado(s): rbaa - LIMPEL SERVICOS GERAIS LTDA DESPACHO PJE Vistos., 1. Considerando o descumprimento do acordo pela parte PODER JUDICIÁRIO reclamada/executada, consistente no atraso do pagamento da 4ª JUSTIÇA DO TRABALHO parcela em diante (Total de R$ 11.520,00 = R$ 7.680,00 + multa de 50%), inclusive quanto às custas e contribuições previdenciárias,
2234/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1499 ADVOGADO(S) : ZULMIRA PRAXEDES ORIGEM : 8ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA JUIZ : LUIZ EDUARDO DA SILVA PARAGUASSU FUNDAMENTOS EMENTA: INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. MORA SALARIAL. O atraso no pagamento de salários, quando não acarreta efetivo prejuízo para o cumprimento das obrigações ADMISSIBILIDADE pessoais e habituais do trabalhador, no mínimo, ocasiona-lhe