Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 51 de indeferimento. O simples requerimento genérico importará em preclusão do direito à prova. Sem prejuízo, digam as partes acerca de eventual interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação. - ADV: LUIS GUSTAVO NOGUEIRA DE OLIVEIRA (OAB 310465/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), DANIEL D

Caderno 1 - Administrativo ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo §4º - Nos termos do art. 50, VI, da Lei nº 7.210/1984, comete falta grave o condenado à pena privativa de liberdade que inobservar os deveres de obediência ao servidor e respeito a qualquer pessoa com quem deva relacionar-se e de execução do trabalho, das tarefas e das ordens recebidas. Art. 4º - Até que seja implantado pelo Estado do Amazonas estabelecimento adequado, o cump

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2739 2903 Municipal. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo nos termos do art. 924, III, do CPC/15. P.I.C. - ADV: JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR (OAB 152165/SP) Processo 1507085-19.2017.8.26.0405 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Prefeitura Municipal de Osasco - Ctl Engenharia Ltda - Vistos. Manifeste-se a ex

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Substituta, para prolatar sentença.Intimem-se. 0003447-35.2013.403.6106 - ARLINDO LUIZ CORDEIRO(SP223338 - DANILO JOSÉ SAMPAIO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VISTOS,Constato do termo de audiência de fl. 210 que a Dra. Andréia Fernandes Ono, Juíza Federal Substituta, presidiu a instrução nesta Ação Cível, o que, então, aplica-se o princípio da identidade física do juiz, consistente no dever que tem o magistrado que concluiu a audiência de instrução e julgamento de proferir

Publicações Judiciais ● 09/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Daniel Luis Spegiorin Juiz Federal Substituto Josiane Elias Diretor(a) de Secretaria NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A SENTENÇA A SEGUIR TRANSCRITA: ".. Pelo exposto, julgo procedente o pedido, com resolução de mérito e fundamento no art. 269, I, do Código de Processo Civil, nos termos seguintes: a) Determino aos réus UNIÃO, MUNICÍPIO DE GUAÍRA, INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ (autarquia estadual) e IBAMA (autarquia federal) o cumprimento de obrigação de NÃO FAZER, consiste

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 52 da aprovação do projeto pelo condomínio, sob pena de multa diária, arbitrada em R$ 1.000,00, limitada em R$ 100.00,00, sem prejuízo da execução por ato próprio do autor, às expensas dos requeridos. JULGO IMPROCEDENTE a reconvenção. Sucumbentes, condeno os réus ao pagamento das custas e despesas processuais, bem c

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

X IONE BUENO DE SOUZA OLIVEIRA X WILLIAN ROBERTO LUCIANO DE OLIVEIRA X ALINE DAIANE SPANHA X MARIA APARECIDA DE SOUZA ESPANHA(SP258338 - WILLIAN ROBERTO LUCIANO DE OLIVEIRA E SP201065 - MARCEL TORRES DE LIMA E SP251012 - CLEITON ALEXANDRE GARCIA) VISTOS,Constato do termo de audiência de fl. 211 que a Dra. Andréia Fernandes Ono, Juíza Federal Substituta, presidiu a instrução nesta Ação Penal, o que, então, aplica-se o princípio da identidade física do juiz, consistente no dever que tem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 2970 18/06/2009). Assim, tanto o compromissário comprador quanto o vendedor se enquadram na norma referida. Ante o exposto, rejeito a exceção de pré-executividade. Prossiga-se com a Execução. Int. - ADV: HAROLDO JOSE DA SILVA (OAB 49699/SP) Processo 1510215-17.2017.8.26.0405 - Execução Fiscal - DIREITO TR

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SILVA Juiz Federal 0009971-17.2013.403.6181 - JUSTICA PUBLICA X PEDRO RICARDO DOS SANTOS(SP221265 - MILER FRANZOTI SILVA) CERTIDÃO: -------- Certifico que os presentes autos encontram-se em Secretaria, com vista para a defesa, pelo prazo de 05 (cinco) dias, para apresentar as suas alegações finais por memoriais, de acordo com o despacho de folhas 165. Expediente Nº 2907 PROCEDIMENTO ORDINARIO 0000603-15.2013.403.6106 - JOAO JESUS FAGUNDES(SP185933 - MÁRCIO NEIDSON BARRIONUEVO DA SILVA E SP

Judiciário ● 18/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2376/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Dezembro de 2017 458 Assinatura CAMPINA GRANDE, 18 de Dezembro de 2017 CAMPINA GRANDE, 5 de Dezembro de 2017 MARIA IRIS DIOGENES BEZERRA Juiz do Trabalho Titular Notificação Processo Nº ACum-0001136-82.2017.5.13.0023 AUTOR SINDICATO DOS TRABALHADORES INTERMUNICIPAL NAS INDUSTRIAS DA CONSTRUCAO CIVIL E DO MOBILIARIO DO ESTADO DA PARAIBA-PB ADVOGADO GILVAN PEREIRA DE MORAES(OAB: 8342/PB)