Seção II ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2677 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 29/01/2019 Publicação: quarta-feira, 30/01/2019 ESCRIVÃO(Ã) : IVANA PEREIRA VIEIRA MATOS JUIZ DE DIREITO : EDUARDO PIO MASCARENHAS DA SILVA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 70826-76.2017.8.09.0051 AUTOS NR. : 534 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : CAIO SOARES NEVES THIAGO NORTON SILVA ACUSADO : PAULO RICARDO FERREIRA WASSERBAUER LEANDRO AUGUSTO DE OLIVEIRA

Seção II ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2677 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 29/01/2019 Publicação: quarta-feira, 30/01/2019 SEGUNDA SERIE REU LEANDRO AUGUSTO DE OLIVEIRA SERIE A ARTIGO 121 , 2, INCISOS II E IV, C/C ARTIGO 29, TODOS DO CODIGO PENAL - VITI MA THIAGO NORTON SILVA 1 - NO DIA 07 DE JANEIRO DE 2016, POR VOLT A DAS 23H43MIN, NA RUA JERUSALEM, QUADRA 94, EM FRENTE AO LOTE 02 , SETOR PEDRO LUDOVICO, NESTA CAPITAL, A VITIMA THIAGO NORTON SIL VA FOI ATINGIDA POR DISPAROS DE ARMA DE FOG

Judiciário ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2575/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 1550 ADMISSIBILIDADE Presentes os pressupostos de admissibilidade, conheço dos presentes embargos de declaração. RELATÓRIO MÉRITO Conforme relatado, a Companhia Brasileira de Distribuição aponta existência de omissão no acórdão embargado de id 0eefa3d, Trata-se de embargos de declaração interpostos por Companhia consistente no fato de não haver, na decisão c

Judiciário ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2575/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 1545 termos do artigo 897-A, da CLT. Embargos de declaração da reclamada conhecidos e parcialmente providos. ADMISSIBILIDADE Presentes os pressupostos de admissibilidade, conheço dos presentes embargos de declaração. RELATÓRIO MÉRITO Conforme relatado, a Companhia Brasileira de Distribuição aponta existência de omissão no acórdão embargado de id 0eefa3d, Trata

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3489 4560 no Juizado Especial Cível em se tratando de matéria exclusivamente de direito (enunciado 15 do Colégio Recursal de Registro). Após a contestação, tornem os autos concluso para decisão. Intime-se. - ADV: JEFERSON GILIARD DE FRANÇA (OAB 423111/ SP) Processo 1000215-59.2022.8.26.0172 - Procedimento do Juiza

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3397 4172 Processo 1002598-95.2019.8.26.0210 - Procedimento Comum Cível - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas - João Doniseti Gonçalves - Vistos. Defiro o pedido de fls. 366. Oficie-se ás empresas Açúcar e Álcool Oswaldo Ribeiro de Mendonça (Usina Colorado) solicitando a permissão de

Judiciário ● 04/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2964/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2020 767 Aba de Movimentações; recurso apresentado em 16/03/2020 - id. consonância com a Súmula nº 331, itens IV e VI, da Corte Superior, c2459a3). o que torna inviável o seguimento do apelo, nos termos do artigo Regular a representação processual,id 6a20a3f. 896, § 7º, da CLT, e da Súmula 333, do C. TST, inclusive com base Satisfeito o preparo (id(s). dbb42fa e 9180

Judiciário ● 25/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 356 MÉRITO ADMISSIBILIDADE Presentes os pressupostos objetivos e subjetivos de admissibilidade, conheço dos embargos apresentados pela reclamada. A reclamada embargou de declaração, apontando a existência de omissão no acórdão proferido, consistente no fato de o magistrado condutor da marcha processual, uma vez identificada a ilegibilidade dos documentos apresentad

Judiciário ● 15/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2540/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2018 891 foi reconhecido e tal limitação foi referente à data de 31.03.2010, com efeitos financeiros a partir de 29.05.2017, tendo em vista a Embargos de Declaração nº. 0001444-53.2017.5.21.0005 prescrição quinquenal, devem os valores referentes aos 5 anos anteriores à data da incorporação ser pagos ao reclamante; em Desembargadora Relatora: Joseane Dantas dos Santos

Judiciário ● 16/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3349/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2021 Composição: 6957 PODER JUDICIÁRIO Relator Desembargador do Trabalho Roberto Nóbrega de JUSTIÇA DO Almeida Filho Desembargador do Trabalho Carlos Alberto Bosco Desembargador do Trabalho Manuel Soares Ferreira Carradita PROCESSO nº 0010306-20.2020.5.15.0055 (RORSum) Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a) EMBARGANTE: OTACILIO CASTORINO DOS