Judiciário ● 21/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3313/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Setembro de 2021 1299 Intimado(s)/Citado(s): Fica, a parte executada, intimada para a comprovar nos autos o - MARINGA MADEIRAS - SERRARIA INDUSTRIAL LTDA - EPP cumprimento da obrigação assumida em audiência de ID 60b0f73, consistente no recolhimento previdenciário e emissão e comunicação da GFIP, bem ainda, o recolhimento dos valores PODER JUDICIÁRIO relativos às custas processua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1763 388 PATRICIA NOEMIA G AYALA ABRAMOVICH (OAB 132324/SP), JOSE AUGUSTO FRANCISCO URBINI (OAB 198472/SP), LUIS EUGENIO BARDUCO (OAB 91102/SP) Processo 0003082-19.2011.8.26.0272 (272.01.2011.003082) - Monitória - Cheque - Cr Centro de Cobrança e Prestação de Serviços Sc Ltda - Folhas 85vº: Determino a suspens

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1772 315 autor(a) intimado(a) a manifestar-se no prazo de 05(cinco) dias, acerca da certidão do oficial de justiça que informa haver deixado de proceder a citação do(a) requerido(a), por não encontrar ninguém no endereço constante dos autos. - ADV: JOSE HERMINIO LUPPE CAMPANINI (OAB 306495/SP), LUIZ FELIPE N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1767 464 - Prefeitura Municipal de Itapira - Manifestem-se as partes, em 05 dias, sobre o ofício e documentos de fls. 367/373. - ADV: ELAINE DOS SANTOS (OAB 212238/SP), JOAO BATISTA DA SILVA (OAB 88249/SP), JOAO CARLOS MAZZER (OAB 108289/ SP), PAULO ROGÉRIO BENACI (OAB 218324/SP), PAULO DE TARSO FRANCO MITIDIERO (

Judiciário ● 19/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2685/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 653 SERGIO ROBERTO DE MELLO QUEIROZ Juiz do Trabalho Titular Notificação Processo Nº HoTrEx-0000187-30.2018.5.19.0064 REQUERENTES MULTICLINICA- DIAGNOSTICO POR IMAGEM E CLINICA GERAL LTDA EPP ADVOGADO LUCIUS OLIVEIRA MORENO(OAB: 16905/PE) REQUERENTES MICHELI DO ESPIRITO SANTO CAVALCANTE ADVOGADO GIOVANNI MOREIRA SANTOS(OAB: 5911/AL) CORURIPE, 18 de Março de 2019 Intimad

Judiciário ● 01/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3654/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2023 DESPACHO 8764 cumprimento da obrigação de fazer imposta na r. sentença, Vistos,etc consistente no recolhimento dos depósitos do FGTS, sob pena de Intimem-se as partes para que tenham ciência do retorno dos autos. execução pelo valor correspondente, acrescido da multa contida no Tendo em vista o trânsito em julgado em, intime-se a primeira artigo 22 da lei Lei

Judiciário ● 23/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3188/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região acolheu as razões expostas pela perita contábil, no sentido de que 12 Juiz do Trabalho Titular inexiste determinação nos autos para que seja apurada a multa em face do descumprimento da obrigação de fazer, consistente no recolhimento das contribuições à FUNCEF, motivo pelo qual não a teria incluído nos cálculos. No entanto, consta o seguinte comando na sentença

Judiciário ● 23/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3604/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2022 455 característica de multiplicidade, ou seja, não é apenas um fundo de S/A, conhece-se do Recurso Ordinário das Empresas Viação reserva ou crédito compensatório por tempo de serviço, possuindo, Progresso Ltda e Transporte Tropical LTDA e, no mérito, dá-se-lhe também possui características sociais, sendo inclusive destinado a provimento para o fim de transf

Judiciário ● 02/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1507/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região a prescrição e, no mérito, dar provimento parcial ao apelo do reclamado para, reformando a decisão de 1º Grau, excluir da condenação a obrigação de recolher o FGTS no período da admissão da reclamante (08/05/1986) até a promulgação da Constituição Federal de 1988 (05/10/1988); converter a condenação de obrigação de pagar em obrigação de fazer, consistente

Judiciário ● 17/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2724/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1674 Intimado(s)/Citado(s): - LUIS CARLOS MORAS EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. NÃO COMPROVAÇÃO DO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. DESERÇÃO. O PODER JUDICIÁRIO preparo, consistente no recolhimento do depósito recursal (art. 899 JUSTIÇA DO TRABALHO da CLT) e das custas processuais (art. 789 da CLT), constitui um dos pressupostos objetivos de admissibilidade do recurs