110 resultados encontrados para consistentes em prestaca - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2202 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/02/2017 EU SATISFAZ OS REQUISITOS DO ART. 44, DO CODIGO PENAL. ASSIM, SUB STITUO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR 02 (DUAS) RESTRITIVAS DE DIREITOS (CP, ART. 44, 2, PARTE FINAL), CONSISTENTES EM PRESTACA O DE SERVICOS A COMUNIDADE E INTERDICAO TEMPORARIA DE DIREITOS. A POS O TRANSITO EM JULGADO: LANCE-SE O NOME DO REU NO ROL DOS CULP ADOS, OFICIE-SE A JUSTICA ELEITORAL E A PF/I
ANO X - EDIÇÃO Nº 2213 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 ERDADE POR DUAS RESTRITIVAS DE DIREITOS, CONSISTENTES EM PRESTACA O DE SERVICOS A COMUNIDADE OU A ENTIDADE PUBLICA (A RAZAO DE UMA HORA DE TAREFA POR DIA DE CONDENACAO) E LIMITACAO DE FIM DE SEMAN A, POIS QUE ATENDE AOS REQUISITOS DO ARTIGO 44 E INCISOS, DO CODI GO PENAL. FICA INCUMBIDO AO JUIZO DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS (6 VARA CRIMINAL) FIXAR O LOCAL E
ANO X - EDIÇÃO Nº 2244 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 31/03/2017 NR. NOTAS : 13 COMARCA DE PETROLINA DE GOIAS ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : ELAINE GOMES PEREIRA DA SILVA LIMA JUIZ DE DIREITO : CRISTIANE MOREIRA LOPES RODRIGUES ===========================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2364 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 05/10/2017 Publicação: sexta-feira, 06/10/2017 . DA SUBSTITUICAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE E DO SURSIS: DIA NTE DA SATISFACAO DOS REQUISITOS DO ART. 44, DO CODIGO PENAL, SUB STITUO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR 02 (DUAS) RESTRITIVAS DE DIREITOS (CP, ART. 44, 2, PARTE FINAL), CONSISTENTES EM PRESTACA O PECUNIARIA E INTERDICAO TEMPORARIA DE DIREITOS, POIS ADEQUADAS AO TIPO PENAL EM QUE INCURSO E EM RAZAO DAS CI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2169 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/12/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 12/12/2016 NR. NOTAS : 22 COMARCA DE PETROLINA DE GOIAS ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : ELAINE GOMES PEREIRA DA SILVA LIMA JUIZ DE DIREITO : CRISTIANE MOREIRA LOPES RODRIGUES ==========================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2190 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 AUTOS NR. : 5 NATUREZA : CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL PROCESSO: 201700044219 DESPACHO OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO. GOI ANIA, 11 DE JANEIRO DE 2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 12/01/2017 NR. NOTAS : 79 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : VARA EXEC.PENAS E MED.ALTERNATIVAS E
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1984 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 NR. PROTOCOLO : 111561-41.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 580 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JOAO HENRIQUE FERNANDES MARTINS VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DETERMINO A RECONVERSAO PROVISORIA DA PENA RESTRI TIVA DE DIREITO DO(A) SENTENCIADO(A) JOAO HENRIQUE FERNANDES MART INS EM PRIVATIVA DE LIBERDADE E DETERMINO A EXPEDICAO DE MANDADO DE PRISAO EM SEU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2460 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 05/03/2018 Publicação: terça-feira, 06/03/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 01/03/2018 NR. EDITAIS : 1 COMARCA DE MONTES CLAROS DE GOIAS ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : CLENIA ESTEVAO DE MELO NASCIMENTO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 80470/2018 COMARCA DE MONTES CLAROS DE GOI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2309 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/07/2017 UAIS INCIDENTES, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. CUMPRA-SE. LEVINE RAJA GABAGLIA ARTIAGA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO JRA NR. PROTOCOLO : 277515-08.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1266 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : WDERLANDIO DE SOUZA LIMA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTER
ANO X - EDIÇÃO Nº 2258 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 IZAR NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, O CUMPRIMENTO DAS CONDICOES IMP OSTAS, SOB PENA DE SER DECRETADA PRISAO. DECORRIDO O PRAZO ACIMA (05 DIAS), CERTIFIQUE A ESCRIVANIA SE O REEDUCANDO REGULARIZOU O CUMPRIMENTO DA PENA PERANTE O SIP. EM CASO POSITIVO, FACAM OS AUT OS CONCLUSOS. VERIFICADO QUE O SENTENCIADO PERMANECE IRREGULAR, V ISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO E, APOS, C