4.310 resultados encontrados para consistentes em prestacao - data: 24/07/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 1969 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 DESPACHO : PROCESSO N . 201501819989 DESPACHO JEANE CLEIA DA SILVA , QUALIFI CADA, FOI CONDENADA A UMA PENA DE 01 (UM) ANO E 08 (OITO) MESES D E RECLUSAO NO REGIME INICIAL ABERTO, SUBSTITUIDA POR DUAS RESTRIT IVAS DE DIREITOS CONSISTENTES EM PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDA DE POR 365 HORAS E PRESTACAO PECUNIARIA DE R$ 1.576,00, ALEM DE M ULTA FIXADA EM 170 (CENTO E SE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1969 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 NR. PROTOCOLO : 291513-82.2015.8.09.0044 AUTOS NR. : 2222 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MARCIO AUGUSTO FERREIRA GONDIM ADV ACUS : 5084 GO - ANTONIO WANDERLAAN BATISTA DESPACHO : PROCESSO N . 201502915132 DESPACHO MARCIO AUGUSTO FERREIRA GONDIM , QUALIFICADO, FOI CONDENADO A UMA PENA DE 02 (DOIS) ANOS DE REC LUSAO NO REGIME INICIAL ABERTO, SUBSTITUIDA POR DUAS RES
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1969 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 GIME INICIAL ABERTO, SUBSTITUIDA POR DUAS RESTRITIVAS DE DIREITOS CONSISTENTES EM PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE POR 365 HORAS E PRESTACAO PECUNIARIA DE R$ 1.448,00, ALEM DE MULTA FIXADA EM 1 0 (DEZ) DIAS-MULTA. PARA DAR INICIO AO CUMPRIMENTO DE SUA PENA, D ESIGNO A AUDIENCIA ADMONITORIA PARA O DIA 09/05/2016 , AS 15:50 H ORAS . INTIMEM-SE O REEDUCANDO E O MP. POR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1727 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/02/2015 DE DIREITOS CONSISTENTES EM PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE E PRESTACAO PECUNIARIA DE 05 SALARIOS MINIMOS. A CONDENACAO FOI PR OFERIDA PELO JUIZO CRIMINAL DA COMARCA DE SANTA CRUZ DE GOIAS. PO R ISSO, CERTIFIQUE A ESCRIVANIA O MOTIVO DA EXECUCAO PENAL TRAMIT AR NESTA COMARCA, JA QUE NAO HA NENHUMA DECISAO NESSE SENTIDO NOS AUTOS. FORMOSA, 06 DE FEVEREIRO DE 2015. C
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1969 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 1 DE DEZEMBRO DE 2015. CHRISTIANA A PARECIDA NASSER SAAD JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 141259-97.2015.8.09.0044 AUTOS NR. : 1705 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ALEXSANDRO JOSE DOS SANTOS DESPACHO : AUTOS N . 201501412595 DESPACHO ALEXSANDRO JOSE DOS SANTOS , QUAL IFICADO, FOI CONDENADO A UMA PENA DE 02 (DOIS) ANOS E 02 (DOIS) M ESES DE RECLUSAO NO REGIME INICI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1969 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 AUTOS N . 201500976550 DESPACHO ELVIS CARDOSO PEREIRA , QUALIFICA DO, FOI CONDENADO A UMA PENA DE 06 (SEIS) ANOS E 08 (OITO) MESES DE RECLUSAO NO REGIME INICIAL SEMIABERTO, ALEM DE MULTA FIXADA EM 10 (DEZ) DIAS-MULTA. PARA DAR INICIO AO CUMPRIMENTO DE SUA PENA, DESIGNO A AUDIENCIA ADMONITORIA PARA O DIA 06/05/2016 , AS 14:09 HORAS . INTIMEM-SE O REEDUCANDO E O MP. POR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1835 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/07/2015 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : NELSON AVILA GOMES NETO DESPACHO : PROCESSO N . 201500195779 DESPACHO NELSON AVILA GOMES NETO , QUAL IFICADO, FOI CONDENADO A UMA PENA DE 02 (DOIS) ANOS DE RECLUSAO N O REGIME INICIAL ABERTO, SUBSTITUIDA POR DUAS RESTRITIVAS DE DIRE ITOS CONSISTENTES EM PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE POR 365 H ORAS E PRESTACAO PECUNIARIA NO VAL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1969 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 QUALIFICADA, FOI CONDENADA A UMA PENA DE 03 (TRES) ANOS 07 (SETE ) MESES E 05 (CINCO) DIAS DE RECLUSAO NO REGIME INICIAL ABERTO, S UBSTITUIDA POR DUAS RESTRITIVAS DE DIREITOS CONSISTENTES EM PREST ACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE POR 1314 HORAS E PRESTACAO PECUNIAR IA DE 01 (UM) SALARIO MINIMO, ALEM DE MULTA FIXADA EM 24 (VINTE E QUATRO) DIAS-MULTA. PARA DAR INICIO AO CUM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2619 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 30/10/2018 Publicação: quarta-feira, 31/10/2018 ______________________________________ PROCESSO: 201503222262 NOM E: YASMIN DE CASTRO OLIVEIRA DESPACHO YASMIN DE CASTRO OLIVEIRA , QUALIFICADO, FOI CONDENADO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE FIXADA EM 01 (UM) ANO E 08 (OITO) MESES DE RECLUSAO , A SER CUMPRIDA EM REGIME INICIAL ABERTO , A QUAL FOI SUBSTITUIDA POR PENA RESTRITIV A DE DIREITOS , CONSISTENTES EM PRESTACAO DE S
ANO X - EDIÇÃO Nº 2284 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 O, QUALIFICADO, FOI CONDENADO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE UNIFI CADA DE 03 (TRES) ANOS E 04 (QUATRO) MESES DE RECLUSAO, SUBSTITUI DA POR PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS, CONSISTENTES EM PRESTACAO D E SERVICOS A COMUNIDADE E PRESTACAO PECUNIARIA, CONFORME LEVANTAM ENTO DE PENAS E GUIA DE RECOLHIMENTO DE FLS. 38 E 81/82, TODAS DO PEP. ANALISANDO OS AUTOS OBSERVO QUE EM 30.0