Seção III ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1727 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/02/2015 DE DIREITOS CONSISTENTES EM PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE E PRESTACAO PECUNIARIA DE 05 SALARIOS MINIMOS. A CONDENACAO FOI PR OFERIDA PELO JUIZO CRIMINAL DA COMARCA DE SANTA CRUZ DE GOIAS. PO R ISSO, CERTIFIQUE A ESCRIVANIA O MOTIVO DA EXECUCAO PENAL TRAMIT AR NESTA COMARCA, JA QUE NAO HA NENHUMA DECISAO NESSE SENTIDO NOS AUTOS. FORMOSA, 06 DE FEVEREIRO DE 2015. C

Seção III ● 20/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1953 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/01/2016 ADV ACUS : 23289 GO - LUCIANO RAFAEL DA SILVA DESPACHO : PROCESSO N . 201101519406 DESPACHO DANDO PROSSEGUIMENTO A ACAO PE NAL, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 19/09 /2016, AS 16:00 HORAS, OPORTUNIDADE EM QUE A VITIMA E AS TESTEMUN HAS SERAO INQUIRIDAS E QUALIFICADO/INTERROGADO O ACUSADO. INTIMEM -SE O ACUSADO, SEU ADVOGADO, O MP, A VITIMA E AS TE

Seção II ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2446 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 09/02/2018 Publicação: quarta-feira, 14/02/2018 AUTOS NR. : 47 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : EDELSON LEMOS DE LIMA VITIMA : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DESPACHO : VARA DE EXECUCAO PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, END ERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 74805-4 80, 1 ANDAR, SALA N 102 _________________________________________ ______________________________________ PROCESSO: 201800053

Seção III ● 08/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1762 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/04/2015 ONSIDERANDO QUE O ACUSADO PREENCHE OS REQUISITOS DO ARTIGO 44, DO CODIGO PENAL, SUBSTITUO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR 02 (DU AS) RESTRITIVAS DE DIREITO, CONSISTENTES EM PRESTACAO PECUNIARIA NO VALOR DE 01 (UM) SALARIO MINIMO, A SER DEPOSITADO EM CONTA DO CONSELHO DA COMUNIDADE NO PRAZO DE 30 DIAS, E NA PRESTACAO DE SER VICOS A COMUNIDADE, NO TOTAL DE 600 HORAS,

Seção III ● 22/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2235 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 EPRESENTANTE, DENUNCIOU JOAO FERNANDES DE OLIVEIRA NETO, COMO INC URSO NAS SANCOES PREVISTAS NO ART. 1, I, DA LEI N 8.137/90, PORQU E: ...NOS MESES DE JANEIRO E JULHO DE 2015, O DENUNCIADO, QUE E S OCIO/PROPRIETARIO E ADMINISTRADOR DA EMPRESA FRIGORIFICO SUSSEGO LTDA, SITUADO NA RODOVIA GO-156, KM-2,5, ZONA RURAL, NA CIDADE DE NAZARIO/GO, VALENDO-SE DA QUALIDADE DE MANDO

Seção II ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2035 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 , FOZ DO IGUACU FONE: (62) 8111-7988 NO DIA 20 DE MAIO DE 2016, A S 09H30, NA SALA DE AUDIENCIA DA VEPEMA, ONDE NOS ENCONTRAVAMOS P RESENTES A MM. JUIZA DE DIREITO, DRA. CRISTIANE MOREIRA LOPES ROD RIGUES , EU, SECRETARIA DO JUIZO, O ADVOGADO CONSTITUIDO PARA O A TO, DR. JORGE PAULO CARNEIRO PASSOS (OAB-GO: 26.384 ), E O SENTEN CIADO HELDER ASSIS DE ARAUJO FILHO PARA SE

Seção II ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2291 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 MINAL , A SUBSTITUICAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR PENA RE STRITIVA DE DIREITOS, CONSISTENTES EM PRESTACAO PECUNIARIA , FIXA DA EM R$ 937,00 (NOVECENTOS E TRINTA E SETE REAIS) , DIVIDIDA EM 4 (QUATRO) PARCELAS NO VALOR DE R$ 234,25 (DUZENTOS E TRINTA E QU ATRO REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS) CADA, A SER DIRECIONADO NOS TERMOS DO PROVIMENTO 004/2013 DA CORREGEDORIA

Seção III ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2492 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 23/04/2018 Publicação: terça-feira, 24/04/2018 ESTAO PRESENTES - AFINAL, A PENA PRIVATIVA NAO E SUPERIOR A QUATR O ANOS; O CRIME NAO FOI COMETIDO COM VIOLENCIA OU GRAVE AMEACA A PESSOA; A RE NAO E REINCIDENTE EM CRIME DOLOSO; E, ADEMAIS, AS CI RCUNSTANCIAS JUDICIAIS SAO FAVORAVEIS. DESSA FORMA, SUBSTITUO, AS SIM, A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE EM DUAS PENAS RESTRITIVAS DE D IREITOS, CONSISTENTES EM PRESTACAO PECUNIA

Seção III ● 25/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1735 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015 TO, CONSISTENTES EM PRESTACAO PECUNIARIA E PERDA DE BENS E VALORE S. PRISAO PROCESSUAL: NAO E MAIS O CASO DOS AUTOS, DEVENDO A MESM A SER RELAXADA, DIANTE DA SOLUCAO JURIDICA DO CASO ACIMA EXPOSTA. ASSIM, EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA. CUSTAS: ISENTO O APENADO DO PAGAMENTO DAS CUSTAS. OUTRAS PROVIDENCIAS DE ORDEM: (1) INCLUA-SE NO SINIC; (2) COM O TRANSITO EM JULGADO LA

Seção III ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2198 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 QUE CONSIDERO NEUTRA TAL CIRCUNSTANCIA. FACE AO CONJUNTO DE CIRCU NSTANCIAS JUDICIAIS ANALISADAS, FIXO-LHE A PENA-BASE EM 01 (UM) A NO DE RECLUSAO, QUE TORNO DEFINITIVA ANTE A AUSENCIA DE OUTRAS AT ENUANTES E AGRAVANTES E/OU CAUSAS DE AUMENTO E DIMINUICAO DE PENA A SEREM CONSIDERADAS. FIXO O REGIME EM INICIAL ABERTO, EX VI DO DISPOSTO PELO ARTIGO 33, 2, ALINEA "C", DO COD