Judiciário ● 27/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3088/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2020 Diretor de Secretaria 3730 como na análise do pedido de exclusão do adicional de periculosidade. Prequestionam a matéria. Processo Nº ROT-0012097-35.2017.5.15.0053 Relator GUILHERME GUIMARAES FELICIANO RECORRENTE WORLD CARGO - LOGISTICA INTERNACIONAL LTDA ADVOGADO CLAUDIA GHIROTTO FREITAS(OAB: 129642-B/SP) RECORRIDO CARLA ANDRESSA MARQUES NASCIMENTO ADVOGADO JOSE ANTONI

Judiciário ● 27/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3088/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2020 ADVOGADO GLAUCIA APARECIDA MOREIRA BARBOSA VIANA(OAB: 389605/SP) 3736 sigilo dos documentos e possível prejuízo às partes, assim constou na decisão embargada (fls. 257/258): Intimado(s)/Citado(s): - WORLD CARGO - LOGISTICA INTERNACIONAL LTDA "À partida, observo não haver qualquer cerceamento a se reconhecer nos procedimentos da 1ª instância, notadamente para fins

Judiciário ● 27/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3088/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2020 3717 do v. acórdão em epígrafe, em que alegam a existência de omissão Para mais, conforme estabelece o art. 765 da CLT, o Magistrado na apreciação da preliminar de cerceamento do direito de defesa, tem ampla liberdade na condução do processo, podendo dispensar notadamente quanto à possível violação aos princípios do a produção de provas que lhe pareçam d

Judiciário ● 22/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

1586/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Outubro de 2014 290 2.3.1.6 DA MULTA POR DESCUMPRIMENTO DE CONVENÇÃO consistentes pelos quais se possa aferir eventuais dias em que a As Convenções Coletivas de Trabalho preveem a imposição de reclamante tenha gozado de intervalos fora da agência demandada. multa por inobservância de suas cláusulas, e no caso em exame o Nesse contexto, diante do enquadramento da recorrente como

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3333 1802 - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Servio Tulio de Barcelos (OAB: 295139/SP) - Jose Arnaldo Janssen Nogueira (OAB: 353135/SP) - Edivaldo Am

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 2592 dos Santos - Negaram provimento ao recurso. V. U. - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. ACADEMIA DE GINÁSTICA. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONTRATO ASSINADO POR PESSOA RELATIVAMENTE INCAPAZ (16 ANOS). ANULABILIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO. NÃO OCORRÊNCIA, POIS A PARTE DECLAROU-SE MAIOR NO MOMEN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 2083 DECLARATÓRIA CUMULADA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS REUNIDA PARA DECISÃO CONJUNTA A EMBARGOS À EXECUÇÃO AÇÃO DECLARATÓRIA AJUIZADA POR ALINE JACOB, QUE TERIA EMITIDO CHEQUE PARA PAGAMENTO DE MATÉRIA FORNECIDA PELA CORRÉ EDRA TÍTULO ENDOSSADO PARA A CORRÉ FINCRED - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO DEC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3096 1984 ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 132,50 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 2580 RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU IN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 2191 FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Damião Tiburtino Matias (OAB: 324839/SP) - Isa