Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 2535 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: William Paes Valvasori (OAB: 430874/SP) - Pátio do Colégio - 6º andar

Diário da Justiça ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6680/2019 - Sexta-feira, 14 de Junho de 2019 1918 indivíduo e ou a pessoa jurídica a uma situação que expõe sua reputação e imagem se não houver elementos suficientes consistentes que indiquem sua necessidade. No Direito Penal verificam-se dentre os constitucionais explícitos os princípios: da Legalidade, Anterioridade, Retroatividade da lei penal benéfica, Personalidade ou da responsabilidade pessoal, Individualização da pena e da Humanid

Diário da Justiça ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÃA - Edição nº 6659/2019 - Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 2772 expõe sua reputação e imagem se não houver elementos suficientes consistentes que indiquem sua necessidade. Em recente decisão do Supremo Tribunal Federal, de relatoria do Ministro Celso de Mello, em sede de "Habeas Corpus" nº 98.152-6/MG, o postulado da insignificância voltou a ser tema central do debate. Diferentemente do que conduziu o Superior Tribunal de Justiça ao extinguir a punibil

Diário da Justiça ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6657/2019 - Terça-feira, 14 de Maio de 2019 2136 MARTINS BARROS Ação: Inquérito Policial em: 13/05/2019 VITIMA:O. E. AUTORIDADE POLICIAL:D. A. P. C. INDICIADO:Em Apuração. INQUÉRITO POLICIAL ARTIGO 33, da Lei nº 11.343/2006 INDICIADO: EM APURAÇÃO SENTENÇA Cuidam os presentes autos de Inquérito por Portaria por suposto crime de tráfico de drogas, no qual no qual foi expedido mandado de busca domiciliar e apreensão de objetos do crime o qua

Diário da Justiça ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7123/2021 - Segunda-feira, 19 de Abril de 2021 1796 Número do processo: 0800121-10.2021.8.14.0061 Participação: AUTORIDADE Nome: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE TUCURUI Participação: INVESTIGADO Nome: TIAGO DA SILVA MORAIS Participação: ADVOGADO Nome: RAFAEL ROLLA SIQUEIRA OAB: 4468/PA Participação: ADVOGADO Nome: AMANDA VIEIRA MARTINS OAB: 758/PA Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ AUTOS DE INQUÉRITO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2174 1705 RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Rodrigo Martins (OAB: 219634/SP) - Maria Helena Gurgel Prado (OAB: 75401/SP) - Wagner Morroni de Paiva (OAB: 162360/SP) - Guilherme Teixeira de Souza (OAB: 83096/MG) - Jose Rogerio Cru

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2687 2096 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 129,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3446 2840 SP) - Julio Cesar de Oliveira Sposito (OAB: 288305/SP) - Pátio do Colégio, nº 73 - 9º andar - salas 907/909 Nº 2271597-79.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Manuel - Agr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3182 2202 ELEMENTOS CONSISTENTES QUE INDIQUEM A POSSIBILIDADE DE CUSTEIO DAS DESPESAS E CUSTAS PROCESSUAIS SEM O PREJUÍZO DO PRÓPRIO SUSTENTO DECISÃO REFORMADA BENEFÍCIO DEFERIDO. AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj. jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3514 2572 R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS