Judiciário ● 26/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3191/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 3956 informar eventual proposta conciliatória, para tanto, será Nessa esteira, tendo em vista a ausência dos requisitos legais, intimada; indefiro, por ora, o pleito de concessão, através de liminar inaudita altera pars, de tutela antecipada. c) No caso de propostas de acordo próximas, as partes deverão apresentar petição conjunta de acordo, com análise em secretar

Judiciário ● 25/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3295/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Agosto de 2021 4358 Vistos. assegurado constitucionalmente, impõe-se a suspensãbdo Verifico que nesta reclamatória a parte autora deduz pretensão julgamento, pois é o caso dos autos. relativa ao pagamento de horas in itinere. Dito isso, converto o julgamento em diligência e suspendo o A apreciação do pedido pressupõe a análise da validade de norma processamento do feito até

Judiciário ● 16/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3349/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2021 6035 dado à causa, devidamente atualizado e acrescido de juros. Vistos, etc. Conforme decisão do STF, no julgamento da ADI 5766, que Considerando os termos da certidão de Id nº dc83841, intime-se a declarou a inconstitucionalidade do §4º do artigo 791-A da CLT, os reclamante a retirar sua CTPS em Secretaria, no prazo de 10 dias. honorários de sucumbência devidos

Judiciário ● 28/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2095/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2016 Processo Nº 0000295-15.2014.5.04.0841 Complemento VARA DO TRABALHO DE ROSÁRIO DO SUL Autor Fernando Uminski Martelli Advogado Maria Francisca Moreira da Costa(OAB: 18346RS) Réu Instituto de Saúde e Educação Vida Advogado Alessandro Morais da Rosa(OAB: 69812RS) Fica V.Sa. notificado dos cálculos de liquidação, podendo impugnálos, sob pena de preclusão (art. 879, parág

Judiciário ● 10/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3468/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 5323 informada na contestação, conclui-se que ainda há mais verbas pendentes de pagamento, pois há um lapso temporal de um mês INTIMAÇÃO entre as duas datas, levando a concluir que ainda há diferenças Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7aad736 maiores pendentes de pagamento. proferida nos autos. De outra parte, também observo que a reclamada

Publicações Judiciais ● 08/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000166 RECURSO CÍVEL Nº 5000842-30.2018.4.04.7140/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL ANDRÉ DE SOUZA FISCHER RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) RECORRIDO: ELBIO LUIS DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: JOERCIA RIBEIRO DA SILVA 0000167 RECURSO CÍVEL Nº 5018228-75.2018.4.04.7107/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL ANDRÉ DE SOUZA FISCHER RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) RECORRIDO: JUCELI PERGHER UBERTI (AUTOR) ADVOGADO: VAGNER AUGUSTO CAINELLI 0000168 RECURSO C

Caderno único ● 17/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 177/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 17 de setembro de 2013 MARCOS ESTEVAO DE FREITAS CARVALHO MARIA ALICE OLIVEIRA ROCHA MARIA APARECIDA DE MELO MORAIS MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA COLEN MARIA LUZIENE FARIAS MARLENE GONÇALVES LISBOA NEUZA MARIA DA SILVA NILCE COSTA SILVA OCIONE CONSOLADORA DOS SANTOS OSMAR SIMI PAULO CESAR MOURA DA SILVA POMPEU RODRIGUES DA SILVA NEUSA MARIA DA SILVA ESPÓLIO DE RENATO JOAQUIM B. DA SILVA ROSELE BATISTA RAMOS SANDRA DIAS VEL

Caderno único ● 13/12/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 236/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 13 de dezembro de 2012 Elias Feitosa Costa FRANCISCO GOMES DE SOUZA JUNIOR GENISIA MARIA JUSCELINO GERALDO ALOIZIO DA CUNHA Hilda Maria de Oliveira ITATIANA GASPAR PEREIRA Ivan Veron do Nascimento IVANDO GARCIA DE MOURA JORGE LUIZ DE OLIVEIRA DA SILVA JOSE ROBERTO ANDRADE DE OLIVEIRA KATIA SHYRLENE DE OLIVEIRA LEONORA BRASIL PEDROSA MAGNA CLY DE SOUSA ALVES MANYA CHRISTIANNY DE ALMEIDA MARCIA ALBUQUERQUE MARANHAO MARCIA AURE

Caderno único ● 17/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 177/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 17 de setembro de 2013 LEONORA BRASIL PEDROSA MAGNA CLY DE SOUSA ALVES MANYA CHRISTIANNY DE ALMEIDA MARCIA ALBUQUERQUE MARANHAO MARCIA AURELIA TORRES FERREIRA MARCONE LUIZ HILARIO PEREIRA MARCOS ANTONIO DE LIMA MARCOS ESTEVAO DE FREITAS CARVALHO MARIA ALICE OLIVEIRA ROCHA MARIA APARECIDA DE MELO MORAIS MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA COLEN MARIA LUZIENE FARIAS MARLENE GONÇALVES LISBOA NEUZA MARIA DA SILVA NILCE COSTA SILVA OC

Caderno único ● 14/12/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 237/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de dezembro de 2012 OCIONE CONSOLADORA DOS SANTOS OSMAR SIMI PAULO CESAR MOURA DA SILVA POMPEU RODRIGUES DA SILVA NEUSA MARIA DA SILVA ESPÓLIO DE RENATO JOAQUIM B. DA SILVA ROSELE BATISTA RAMOS SANDRA DIAS VELASQUEZ SANDRA MARIA PEREIRA GURGEL SANDRA PEREIRA MARCELO SILVANA BARBOSA GOMES SILVIA CELIA GONÇALVES CUNHA SUELY DE FATIMA BERTOLAZI DE MIRANDA VALDIVIA NEVES DE SOUSA SANTOS VANDICLEIDE GENUINO DE OLIVEIRA VERA L