Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1158 1762 arbitramento ou sucumbência, pertencem ao advogado, tendo este direito autônomo para executar a sentença nesta parte, podendo requerer que o precatório, quando necessário, seja expedido em seu favor. Por outro lado, o advogado subscritor da apelação de fls. 105/112, em momento algum demonstrou ser pessoa p

Caderno único ● 12/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 213/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 12 de novembro de 2015 JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido na ação de depósito, ordenando, na forma do art. 904 do CPC, a expedição de mandado, para que a ré, OLGA LIMA DE MACEDO MACIEL, qualificada nos autos, entregue, em 24 (vinte e quatro) horas, o veículo indicado na inicial ou deposite seu equivalente em dinheiro (valor da coisa), salvo se o débito for menor, hipótese em que este prevalece por ser o menos onero

Caderno 2 - Judiciário ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2208 1266 requereu sua aposentadoria junto ao INSS, sendo negada pelo órgão, embora a entrevista realizada pela requerida tenha sido conclusiva pelo enquadramento do autor como segurado especial; II-) sempre trabalhou na agricultura e implementou mais de cento e oitenta contribuições exigidas na data do requerimento; III-) Preenche todos os requisitos para o atendimento à concessão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2860 2083 deverá apresentar demonstrativo do débito atualizado (Provimentos CG 16/2016 e 1789/2017). No silêncio, os autos aguardarão provocação no arquivo. - ADV: JOSÉ CARLOS AMARO DE FREITAS (OAB 169674/SP), ROBERTO GUENDA (OAB 101856/SP), ROBERTO LUIS GIAMPIETRO BONFA (OAB 278135/SP) Processo 4026303-78.2013.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3545 2071 a pulverização de ações com tal similitude, inclusive com iniciais padronizadas, cuja controvérsia pode ser dirimida com base no exame das cláusulas do contrato. Presentes os pressupostos e ausentes questões processuais pendentes, passo ao exame direto do mérito. Celebraram as partes contrato de emprést

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 3003 (OAB 422361/SP) Processo 0006500-10.2016.8.26.0168 (processo principal 0005061-70.2012.8.26.0081) - Cumprimento de sentença Interpretação / Revisão de Contrato - Formi Fruchi Industria e Comércio de Móveis Ltda - Banco Bradesco Sa - Vistos. Páginas 1092/1101: mantenho a decisão agravada por seus próp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2996 3281 sem a aparência da existência das abusividades alegadas pelo devedor, quebrar o acordo de vontades estabelecido entre as partes, sob pena de ofensa ao postulado da pacta sunt servanda, o qual, embora minimizado pelo conceito social do direito, sem dúvida ocupa lugar de destaque no ordenamento jurídico, sen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 2066 GARCIA LUCCI DE ANGELO, que serão intimados para tal fim, na pessoa de seu advogado e pessoalmente, respectivamente, inclusive para fins de impugnação (art. 841 do CPC/15.), devendo o exequente fornecer as custas necessárias à intimação da co-executada não representada. SERVIRÁ A PRESENTE DECISÃO C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2527 1897 32/46.Foram concedidos os benefícios da gratuidade ao autor, mas indeferido o pedido liminar (pag. 47). Citado, o réu apresentou contestação às paginas 55/76, arguindo, preliminarmente, a decadência e a prescrição. No mérito, argumenta que as taxas eram plenamente compatíveis com a taxa média do mercad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2593 1748 CPC), ressalvadas as hipóteses de autocomposição, tutela provisória, resolução parcial do mérito e coisa julgada, de acordo com as circunstâncias de cada caso concreto, a critério do juízo”, determino a SUSPENSÃO do presente feito quanto às tarifas de gravame e serviços de terceiros até o transit