Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3432 1222 Nº 0100546-40.2021.8.26.0968 - Processo Digital - Petição Cível - Macaubal - Reclamante: Giovani Junior Botelho Reclamado: Colégio Recursal de São José do Rio Preto - Interesdo.: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos. Diante de uma possível afronta à jurisprudência consolidada do C. STJ, de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3432 1221 Nº 0100554-17.2021.8.26.0968 - Processo Digital - Petição Cível - Campinas - Reclamante: Isac Garcia - Reclamado: Colégio Recursal de Campinas - Interesdo.: Itaú Unibanco S.A - Vistos. Diante de uma possível afronta à jurisprudência consolidada do C. STJ, determino a suspensão do processo. Dispenso as informaç�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 1101 de Souza Manduca (OAB: 214403/SP) Nº 0100145-41.2021.8.26.0968 - Processo Digital - Petição Cível - São Carlos - Reclamante: Adalberto Herminio Fausto - Reclamado: Colégio Recursal de São Carlos - Interesdo.: Banco do Brasil S/A - RECURSO EXTRAORDINÁRIO, em RECLAMAÇÃO, interposto por “Adalberto Herminio Fausto�

Publicações Judiciais I ● 13/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVADA : DECISÃO DE FOLHAS EMENTA PROCESSUAL CIVIL. PARCELAMENTO E INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO. SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO. AGRAVO LEGAL. ART. 557, § 1º, CPC. DECISÃO EM CONSONÂNCIA COM JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA DO C. STJ E DESTA CORTE. DESPROVIMENTO. - A decisão agravada está em consonância com o disposto no artigo 557 do Código de Processo Civil, visto que supedaneada em jurisprudência consolidada do C. STJ e desta Corte. - Os débitos apresentados se

Publicações Judiciais I ● 25/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO CODINOME AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP039498 PAULO MEDEIROS ANDRE SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR MARIA VENINA DE OLIVEIRA FERNANDES SP150258 SONIA BALSEVICIUS MARIA VENINA DE OLIVEIRA DECISÃO DE FOLHAS 07.00.00020-3 2 Vr CAPAO BONITO/SP EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO LEGAL. ART. 557, § 1º, CPC. PENSÃO POR MORTE. MÃE. DEPENDÊNCIA ECONÔMICA COMPROVADA. PROVA EXCLUSIVAMENTE TESTEMUNHAL. POSSIBILIDADE. D

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 1293 INADMITO o recurso extraordinário. - Magistrado(a) José Carlos Ferreira Alves - Advs: Luiz Carlos Bonafim Negri (OAB: 266436/ SP) - Gheisa Sartori Negri (OAB: 261631/SP) - Roberto Trigueiro Fontes (OAB: 244463/SP) Nº 0101091-47.2020.8.26.0968 - Processo Digital - Petição Cível - Atibaia - Reclamante: Fazenda Pública

Publicações Judiciais I ● 13/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO APELADO ADVOGADO REMETENTE AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : NILDA GLORIA BASSETO TREVISAN HERMES ARRAIS ALENCAR LUZIA DA VEIGA PEREIRA ULIANE TAVARES RODRIGUES JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE SANTA BARBARA D OESTE SP DECISÃO DE FOLHAS 03.00.00132-8 1 Vr SANTA BARBARA D OESTE/SP EMENTA PROCESSUAL CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO LEGAL. ART. 557, § 1º, CPC. BENEFÍCIO ASSISTENCIAL. REEXAME NECESSÁRIO INEXIGÍVEL. CONDENAÇÃO INFERIOR A 60 SALÁRIOS-MÍNIMOS. DECISÃO EM CONSONÂNCIA C

Publicações Judiciais I ● 13/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO APELADO ADVOGADO REMETENTE AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : NILDA GLORIA BASSETO TREVISAN HERMES ARRAIS ALENCAR LUZIA DA VEIGA PEREIRA ULIANE TAVARES RODRIGUES JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE SANTA BARBARA D OESTE SP DECISÃO DE FOLHAS 03.00.00132-8 1 Vr SANTA BARBARA D OESTE/SP EMENTA PROCESSUAL CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO LEGAL. ART. 557, § 1º, CPC. BENEFÍCIO ASSISTENCIAL. REEXAME NECESSÁRIO INEXIGÍVEL. CONDENAÇÃO INFERIOR A 60 SALÁRIOS-MÍNIMOS. DECISÃO EM CONSONÂNCIA C

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 1195 foi suspenso, para os fins do art. 35 da Resolução no. 759/2016, determino a suspensão da presente até o desfecho daquele pedido. Int. - Magistrado(a) Simone Gomes Rodrigues Casoretti - Advs: Amanda de Nardi Duran (OAB: 332784/SP) - Luis Gustavo Santoro (OAB: 126525/SP) - Rafael Augusto Fernandes Ortega (OAB: 324210/SP

Publicações Judiciais I ● 30/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2015.03.99.007119-5/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO PROCURADOR ADVOGADO AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal TORU YAMAMOTO PAMELA STELA DA SILVA SP124715 CASSIO BENEDICTO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS RJ173372 PATRICIA BOECHAT RODRIGUES SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR DECISÃO DE FOLHAS 13.00.00047-6 2 Vr BEBEDOURO/SP EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO LEGAL. ART. 557, § 1º, CPC. PENSÃO POR MORTE. REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS. AGRAVO IMPROVIDO. 1.