Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2169 1461 monetária, entretanto, referida decisão foi modulada, tendo este Tribunal editado tabela prática para cálculo de atualização dos débitos judiciais relativos às fazendas públicas em face da Lei 11960/09 e da Resolução 510/10, após a modulação dos efeitos da ADI 4357, em que a aplicação da TR se

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1970 588 por ora, a expedição de mandados de levantamento dos valoers constritos. Int. - ADV: ROSEMEIRE MANETTA (OAB 116782/ SP), JOSE EDUARDO TAVOLIERI DE OLIVEIRA (OAB 135658/SP), FIROZSHAW KECOBADE BAPUGY RUSTOMGY JUNIOR (OAB 246573/SP), JOSINEI SILVA DE OLIVEIRA (OAB 170959/SP), SIDNEY GONCALVES LIMA (OAB 118546/SP) Proces

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 646 480 S/A X BANCO ITAÚ S/A - Fica a devedora intimada, na pessoa de seu procurador, para que no prazo de quinze dias efetue o pagamento do valor devido, conforme demonstrativo de fl. 120, sob pena de multa de dez por cento sobre o valor da condenação, nos termos do artigo 475-J, do Código de Processo Civil. Int. - ADV ROSA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2640 43 JOSÉ MARCONDES PEDROSA OLIVEIRA (OAB 174940/SP) Processo 1009742-96.2018.8.26.0100 - Monitória - Prestação de Serviços - AMC - Serviços Educacionais LTDA - Lucas Pinaff da Silva - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação celebrada pelas partes às fls. 93/95 dest

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2840 1929 simples não-pagamento no prazo.” (Leandro Paulsen, Direito Tributário, Constituição e Código Tributário à Luz da Doutrina e da Jurisprudência, 8ª edição, Ed. Livraria do Advogado, 2006, p. 1073). Nesse sentido a Súmula 26 da Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo: “O crédito trib

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 2278 ASSOCIAÇÃO DE SOCORROS MÚTUOS(BLUE MED SAÚDE). Assim, julgo extinta a execução, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, com fundamento no art. 924,II,CPC. Transitada a sentença em julgado, considerar-se-á levantada a penhora, se houver, independentemente de termo. Após, arquivem-se os

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 15/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUCAO FISCAL 0000329-12.2016.403.6182 - MUNICIPIO DE SAO PAULO(SP352504 - SERGIO EDUARDO TOMAZ) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) O(a) exequente requer a desistência do feito. Diante do exposto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA, com fulcro no parágrafo único, do art. 200 do CPC, e JULGO EXTINTO o presente feito, nos termos dos artigos 485, VIII, e 775, ambos do Código de Processo Civil. Deixo de condenar o(a) exequente em honorários advocatícios, porquanto a quest�

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 15/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUCAO FISCAL 0000329-12.2016.403.6182 - MUNICIPIO DE SAO PAULO(SP352504 - SERGIO EDUARDO TOMAZ) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) O(a) exequente requer a desistência do feito. Diante do exposto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA, com fulcro no parágrafo único, do art. 200 do CPC, e JULGO EXTINTO o presente feito, nos termos dos artigos 485, VIII, e 775, ambos do Código de Processo Civil. Deixo de condenar o(a) exequente em honorários advocatícios, porquanto a quest�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 829 916 348.01.2009.006943-7/000000-000 - nº ordem 472/2010 - Declaratória (em geral) - CONSORCIO ANDRADE GUTIERREZ GALVÃO X UYRAPURUS COMERCIO MANUTENÇÃO LTDA E OUTROS - Fls. 104/106 - Autos n º 472/10 VISTOS. CONSÓRCIO ANDRADE GUTIERREZ GALVÃO ajuizou ação declaratória de inexigibilidade de débito cumula

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3150 194 No silêncio, arquivem-se os autos, observando o prazo prescricional. Intime-se. - ADV: FLAVIA NEVES NOU DE BRITO (OAB 401511/SP), JOSÉ FÉLIX ZARDO (OAB 47204/RS) Processo 1028977-78.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Thamires de Jesus Santos - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - A petição