Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3487 539 Na inércia, ao arquivo. Intime-se. - ADV: FABIANA MARQUES LIMA RAMOS (OAB 169829/RJ) Processo 1064782-95.2020.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Títulos de Crédito - Siol-serviços de Portaria e Zeladoria Ltda - Ccsn - Consorcio Construtor Sacs Niplan e outros - Vistos. Fls. 417: Anote-se a concessão de gratuidade

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3458 228 incompatível com a renúncia ao foro privilegiado do domicílio do consumidor, garantido no art. 101, inciso I, do Código de Defesa do Consumidor. O objetivo do art.5º, LXXIII, da Constituição Federal e doart. 98 e seguintes do Código de Processo Civil, além da legislação consumerista, é garantir o acesso à Justi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3589 3339 FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil. 2-Expeça-se o respectivo mandado de levantamento eletrônico, nos termos da decisão de fls. 61, competindo às partes procederem à juntada do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico http://www.tjsp.ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3405 1504 como, ao pagamento de multa contratual, nos termos da fundamentação. Após o pagamento da condenação, deve o autor outorgar a escritura de propriedade do imóvel descrito na cláusula IV (imóvel A) em favor do requerido.” A matrícula de fls. 506/507 aponta que o domínio registral do imóvel ainda p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3400 1783 Processo 1010139-19.2021.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Evicção ou Vicio Redibitório - Yeshua Transportes Ltda - Codema Comercial e Importadora Ltda - - Scania Latin America Ltda. - Intime-se o perito nomeado na decisão de págs.147/149 para manifestação sobre a petição de págs.214/217. Ap

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3522 34 - Retire-se a tarja de peças sigilosas. O princípio constitucional é o da publicidade dos atos processuais como garantia fundamental. Apenas em casos excepcionais, previstos no próprio art. 5º, LX, da Constituição Federal, a regra pode ser mitigada a fim de se admitir o sigilo e a realização de atos em segredo de jus

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3585 540 Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página: http://www.tjsp.jus.br/ Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pd

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3656 3871 - Vistos. Conheço dos embargos de declaração por tempestivos. No mérito, acolho-os para acrescentar à parte dispositiva da sentença que fica facultadaa compensaçãoda condenação imposta à ré com a divida em aberto do contrato, ficando mantidos os demais termos da sentença proferida. Int. - ADV: VITOR RODRIGU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3659 2120 Processo 1005656-36.2022.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Cs Brasil Frotas Ltda - Jose Barbacena de Oliveira e outros - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade e pertinência, no prazo de 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3510 2292 PRESENTE AÇÃO movida por BANCO VOTORANTIM S/A em face de GISELLE BEZERRA DE MENDONÇA. Solicite a serventia a devolução do mandado expedido às fls. 45. Decorrido o trânsito em julgado, comunique-se e arquive-se. P.R.I. - ADV: PASQUALI PARISI E GASPARINI JUNIOR (OAB 4752/SP), JULIO DAVIS SANTANA DE MENDONÇ