Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 1600 Processo 1001655-49.2020.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Condominio Conjunto Residencial Nucleo 44 - Vistos. Diante dos esclarecimentos prestados pelo autor na pág. 88, e diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 1497 implementada no curso da demanda, melhor se afina com o princípio da duração razoável do processo (art. 139, II e VI, CPC). O prazo para resposta observará o disposto no art. 335, III, Código de Processo Civil. O processo tramita eletronicamente e a visualização da petição inicial e documentos dá-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3500 1402 ou o vendedor embargado Admilson tivessem alguma restrição. Deste modo, por cautela, abra-se a possibilidade das partes embargadas exercerem o devido contraditório. Certifique a serventia naqueles autos. Intimem-se os embargados, na pessoa de seus advogados constituídos nos autos da ação principal, para que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3599 1603 discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas de satisfação de 1% sobre o total. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3568 1546 SP) Processo 0024370-73.2018.8.26.0564 (processo principal 1001883-29.2017.8.26.0564) - Cumprimento de sentença Pagamento - P.J.B.X. - V.A.L. - Diante da certidão retro, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: PAULO JOSE BRITO XAVIER (OAB 126738/SP), ANSELMO NEGRO PUERTA (OAB 92494/SP) Processo 00345

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3546 906 Santos - - DOUGLAS JOSÉ FIDALGO - - Star Administracao e Participacoes Ltda. - - Prefeitura do Município de São Paulo e outros - SF Participações e Administração de Bens Ltda. - Vistos. 1. Fls. 3573/3583: Ciente do ofício recebido. Oficie-se à 1ª Vara do Trabalho de Sorocaba, dando ciência da decisão de fls. 355

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3517 494 art. 1º-F da Lei 9.494/97, na medida em que estes são aplicáveis apenas à Fazenda Pública, nos termos do que foi decido no REsp 1.319.232-DF. Para a correção monetária, considerando que a presente execução tramita pela Justiça Estadual, não deverá ser observado para correção do débito os índices aplicados pe

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3555 620 obrigatoriedade de queima automática das guias DARE pelo(a) próprio(a) advogado(a) por ocasião do peticionamento, mediante inserção do respectivo número no sistema (Comunicado Conjunto 881/2020, DJE 08/09/2020, Caderno I, p. 5). Os tutoriais podem ser consultados a partir dos seguintes links: https://www.tjsp.jus.br/D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 1919 perícia indireta, já que não seria o meio viável para a apuração do liame entre os danos e a atividade da ré. Assim, inviabilizado o contraditório por culpa exclusiva da autora, e na falta de comprovação do nexo causal, é de rigor a improcedência da demanda. Sem destoar, confiram-se os julgados do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 1663 e de identificação de proprietário fiduciário/arrendador. Após, intime-se a parte exequente do resultado, devendo indicar os bens a penhorar, comprovando desde logo a cotação de mercado (artigo 871, inciso IV, do Código de Processo Civil). No silêncio, tornem conclusos para liberação das constriçõ