Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2517 3182 E NOGUEIRA DIEFENTHALER QUE ACOMPANHOU A RELATORA. RESULTADO DO JULGAMENTO: POR M.V., RECURSO PROVIDO, VENCIDA A RELATORA SORTEADA QUE DECLARA E O QUINTO JUIZ. ACÓRDÃO COM A SEGUNDA JUÍZA. - APELAÇÃO CÍVEL AÇÃO POPULAR CONTRATAÇÃO PARA CARGO COMISSIONADO SEM PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS DO CARGO AÇÃO CIVIL PÚBLICA AJ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1537 827 Lavre-se o termo de curatela definitiva e providencie-se o necessário. Inscreva-se a presente substituição no Oficial de Registro Civil competente. Lavre-se de imediato o competente termo de curatela. Feitas as comunicações de praxe, oportunamente, arquivem-se. P. R. I. C. Jales, 25 de outubro de 2013. MA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3299 1738 DR(ª). DEBORAH PIERRI, PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. NO INÍCIO DOS TRABALHOS, A COLENDA CÂMARA EXTERNOU VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA ILUSTRÍSSIMA SENHORA CLEMÊNCIA PINTO, MÃE DA EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA MARIA OLÍVIA PINTO ESTEVES

Judiciário ● 16/12/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3621/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Regularmente interpostos, CONHEÇO dos recursos ordinários, assim como das contrarrazões. MÉRITO RECURSO ORDINÁRIO DE CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE GESTAO DA AMUSEP - PROAMUSEP INCOMPETÊNCIA MATERIAL Requer a ré que seja declarada a incompetência absoluta (material) da Justiça do Trabalho para o julgamento do feito, remetendo-se os autos à Justiça Comum. Sem razão. É incont

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2435 549 37.2016.8.26.0053; Violação aos Princípios Administrativos; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Enéas Roque da Silva; Advogado: Alexandre Henrique Vicentin (OAB: 147324/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2468 2756 POR CRIMES DE APROPRIAÇÃO INDÉBITA E ESTELIONATO, EM CONTINUIDADE DELITIVA. COMPROVADOS NOS AUTOS OS SAQUES E A UTILIZAÇÃO DA VERBA PREVIDENCIÁRIA PELO RÉU. DEVER DE RESSARCIR O ERÁRIO, ANTE O PRINCÍPIO QUE VEDA O ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA. CONSECTÁRIOS LEGAIS - A DEVOLUÇÃO DAS PARCELAS ESTÁ ADSTRITA AO MONTANTE COMP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2349 14 se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção do processo (art. 485, III e § 1º do CPC). - ADV: RAQUEL DIAS DE SOUZA CAMARGO (OAB 176111/SP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3213 547 1001057-26.2020.8.26.0587; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; HELOÍSA MARTINS MIMESSI; Foro de São Sebastião; 2ª Vara Cível; Ação Civil Pública Cível; 1001057-2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2479 2668 Nº 1000327-54.2016.8.26.0587 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Sebastião - Apelante: Natanael Antonio dos Santos - Apelado: Prefeitura Municipal de São Sebastião - Magistrado(a) Paulo Galizia - N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2437 87 FARIA (OAB 82420/PR) Processo 1001413-11.2017.8.26.0495 - Divórcio Consensual - Dissolução - S.R.M. - - R.M.M.M. - Diante do exposto e considerando o mais que dos autos consta, homologo o acordo extrajudicial de fls. 1/15, e o faço para decretar o divórcio dos requerentes, que se regerá pelas cláusulas