Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 645 404 31 - 994.06.058846-1 (0527885.5/9-00) - Apelação - São Paulo - Relator Fermino Magnani Filho - Revisor Reinaldo Miluzzi - Apelante: Silvana Chapchap Marques Costa - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Fernando Quaresma de Azevedo (OAB: 110503/SP) - Advogado: Maria Luciana de Oliveira Facchina Podval (OAB: 10331

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 646 710 129 - 994.08.147718-2 (0825213.5/6-00) - Apelação - Jacareí - Relator Luis Ganzerla - Revisor Francisco Vicente Rossi - Apelante: Roza Maria de Oliveira Brito Silveira - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Tulio Jose Faria Rosa (OAB: 220972/SP) - Advogado: Marta Cristina dos Santos Martins Toledo (OAB: 71912/SP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 518 783 DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MAIA DA CUNHA E TEIXEIRA LEITE. - ADV(S): MARCELO LALONI TRINDADE E RODRIGO INFANTOZZI E LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS E JOÃO PAULO FOGAÇA DE ALMEIDA FAGUNDES E MAURO GUERRA EDUARDO. 639.768-4/3 - BOTUCATU - REL. DES. ENIO ZULIANI - APTE(S): M D BUFFET LTDA ME - APDO(S): SERASA S A DERAM PROVIMENTO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 661 886 994.05.095067-0 (0414162.5/0-00) - Apelação - Bauru - Relator: Des.: Rui Stoco, Revisor: Desª.: Ana Luiza Liarte - Apelante: Ernani Jorge Botelho - Apelante: Der - Depto Estradas Rodagem Est S Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Der - Depto Estradas Rodagem Est S Paulo - Apelado: Ernani Jorge Botelho - Apelado: Direto

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 537 1233 APELAÇÃO COM REVISÃO 593.196.4/9 - ATIBAIA - RELATOR: ENIO ZULIANI - APTE(S): MARIA ADRIANE NOGUEIRA SOLER MADUREIRA (E OUTROS) - APDO(S): VICENTE NOGUEIRA OLIVARES - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002394027 C/ 3 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 827 571 Alexander Marreiro Galante (E outros(as)) - VISTA AO EMBARGANTE E EMBARGADO PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAl, NO PRAZO COMUM DE 30 (TRINTA) DIAS. - Advs: Lidia Maria Machado Dias Faro (OAB: 114362/SP) - Angela Regina Coque de Brito (OAB: 96054/SP) - Ecio Lescreck (OAB: 28219/SP) - Palácio da Jus

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 1998 Construção e Pavimentação Ltda - Apelado: Claudinei Ozeias Santos (Justiça Gratuita) - Advogado: Carlos Henrique Lemos (OAB: 183041/SP) - Advogado: Rodrigo Porto Lauand (OAB: 126258/SP) - Advogada: Daniela Aparecida Flausino Negrini (OAB: 241171/SP) 17 - 0004936-55.2014.8.26.0268/50000 - Processo Físico - Agravo Interno C

Publicações Judiciais I ● 14/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Nesse sentido, a jurisprudência: "PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CORREÇÃO MONETÁRIA. CRUZADOS NOVOS. PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. PREQUESTIONAMENTO. REJEIÇÃO. 1. Os embargos de declaração são cabíveis, tão-somente, em face de obscuridade, contradição e omissão. 2. O princípio da exigibilidade da fundamentação das decisões não impõe que o julgador se manifeste sobre todas as razões apresentadas pelas partes, se apenas uma delas for sufici

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 3239 0005910-02.2010.8.26.0505 - Processo Físico - Apelação Cível - Ribeirão Pires - Relator: Des.: Luis Fernando Camargo de Barros Vidal - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: COPAM - Componentes de Papelão e Madeira LTDA - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Sergio D’amico (OAB: 72040/SP) - Advogada: Mari

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1422 1256 0019576-19.2012.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Aroldo Viotti, Revisor: Des.: Ricardo Dip - Apelante: Iracema Celeste da Silva Ferreira (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal de Sao Bernardo do Campo Conheceram em parte do apelo, e negaram provimento na parte conhecida. V.U. - Advogado: Wi