Judiciário ● 08/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2678/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 769 aviso prévio indenizado e terço constitucional de férias. Ao acréscimo condenatório, arbitra-se o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), com custas acrescidas em R$ 100,00 (cem reais). Tudo nos termos e limites da fundamentação supra. PROC. N.º TRT - 0000192-84.2016.5.06.0193 (RO) Certifico e dou fé. Órgão Julgador : Primeira Turma Sala de Sessões, em 28 de fev

Judiciário ● 22/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2420/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 Conclusão 267 EMERENCIANO, com a presença do Ministério Público do Trabalho da 6ª Região, representado pelo Exm. Sr. Procurador Marcelo Crisanto e dos Exmos. Srs. Desembargadores Sergio Torres Teixeira (Relator) e Valéria Gondim Sampaio, resolveu a 1ª Turma do Tribunal, por unanimidade, rejeitar os embargos declaratórios. Certifico e dou fé. Sala de Sessões, 08

Judiciário ● 06/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2448/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Processo Nº RTOrd-0001414-90.2016.5.06.0192 AUTOR REGINALDO JOSE DOS SANTOS ADVOGADO PATRICIA WEDJA ESTEVES GONCALVES(OAB: 40308/PE) RÉU ALUMINI ENGENHARIA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO LUCIANA ARDUIN FONSECA(OAB: 143634/SP) RÉU CONSORCIO ALUSA-CBM ADVOGADO LUCIANA ARDUIN FONSECA(OAB: 143634/SP) RÉU PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO MILENA MATTOS DE MELO CA

Judiciário ● 28/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2571/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2018 1143 Cláudia Christina A. Corrêa de O. Andrade Secretária da 3ª Turma ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por deserção. ANA CATARINA CISNEIROS BARBOSA DE ARAÚJO Juíza convocada Relatora cfas Acórdão CERTIDÃO DE JULGAMENTO Certifico que, em sessão o

Judiciário ● 20/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2252/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 433 ARRUDA FRANÇA Recorrentes : OTAVIO FRANCISCO DA SILVA Recorridos : CONSORCIO SE RNEST ALUMINI ENGENHARIA S.A. MLSA Advogados : FREDERICO MELO TAVARES LUCIANA ARDUIN FONSECA Acórdão Processo Nº RO-0000818-43.2015.5.06.0192 MARIA DAS GRACAS DE ARRUDA FRANCA RECORRENTE OTAVIO FRANCISCO DA SILVA ADVOGADO alexandre jorge marques borges(OAB: 22786-D/PE) ADVOGADO FREDERIC

Judiciário ● 08/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2678/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 768 ACORDAM os Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao Recurso Ordinário, para: a) declarar a responsabilidade solidária das reclamadas CONSORCIO SE RNEST e CONSÓRCIO EBE-ALUSA quanto aos créditos devidos ao autor; b) acrescer à condenação o pagamento de adicional de periculosidade co

Judiciário ● 08/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2678/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 795 condenação o pagamento de adicional de periculosidade correspondente ao mês de outubro de 2014, bem como as respectivas repercussões no saldo de salários, aviso prévio, férias + 1/3, 13os salários e FGTS + 40%. Para efeito do comando contido no art. 832, § 3º, da CLT, declara-se a natureza salarial da parcela deferida, com exceção das incidências sobre depósit

Judiciário ● 01/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3360/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Dezembro de 2021 ADVOGADO JHONATHAN AZEVEDO DE ALBUQUERQUE(OAB: 31734/PE) MARIA EDUARDA DE SOUZA CAVALCANTI(OAB: 38272/PE) JULIANE DE OLIVEIRA LIRA FREITAS(OAB: 23091-D/PE) MARIA GIOVANNA BIANCO PALHARES(OAB: 46679/PE) EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA S A TUANI NASCIMENTO DA SILVA(OAB: 181335/RJ) WELLINGTON LESSA DO NASCIMENTO(OAB: 75710/RJ) DMCJ INSPECOES LTDA CONSORCIO ALUSA-CBM LUCIANA ARD

Judiciário ● 15/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3182/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Março de 2021 1896 SELMA MARIA ALENCAR BENEVIDES Processo Nº ROT-0000575-34.2017.5.06.0191 Relator VIRGINIA MALTA CANAVARRO RECORRENTE FABIOLA DE BARROS MONTEIRO ADVOGADO CYNTHIA DE ANDRADE BARBOSA CHALEGRE E SILVA(OAB: 20676D/PE) ADVOGADO ARTHUR DE ANDRADE BARBOSA CHALEGRE E SILVA(OAB: 37901/PE) RECORRENTE ALUMINI ENGENHARIA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO LUCIANA ARDUIN FONSECA(O

Judiciário ● 16/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3101/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2020 ADVOGADO MARIA EDUARDA DE SOUZA CAVALCANTI(OAB: 38272/PE) 854 ADVOGADO LUCIANA ARDUIN FONSECA(OAB: 143634/SP) CONSORCIO ALUSA-CBM LUCIANA ARDUIN FONSECA(OAB: 143634/SP) ALUMINI ENGENHARIA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL LUCIANA ARDUIN FONSECA(OAB: 143634/SP) CONSORCIO EBE-ALUSA LUCIANA ARDUIN FONSECA(OAB: 143634/SP) CONSTRUTORA BARBOSA MELLO SA AEINY FELLIPE MOURA CAVALCAN