Judiciário ● 01/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2012/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 319 Fica V. Sª. notificado à AUDIÊNCIA UNA que se realizará no documentos pessoais (RG, CPF, PIS/PASEP, NIT OU CARTÃO DO dia31/08/2016 09:00, CIDADÃO), importando o não comparecimento no arquivamento da na sala de audiências da VARA DO TRABALHO CAJAZEIRAS-PB, sita na Rua Maria da Piedade Viana, reclamação. Na hipótese de dar causa a dois (02) arquivamentos, 79

Judiciário ● 11/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2493/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2018 ADVOGADO CICERO LINDEILSON RODRIGUES DE MAGALHAES(OAB: 24698/PE) ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - COINPE CONSTRUTORA LTDA - CONSORCIO VILAS RURAIS EMPREENDIMENTOS - JUCIANO DOS RAMOS ALVES EMENTA: RECORRENTE PROCESSO ANTERIOR À LEI 13.467/2017. ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMADO. HORAS IN ITINERE. QUANTIFICAÇÃO. Comprovado

Judiciário ● 19/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2337/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Outubro de 2017 RECORRIDO ADVOGADO DANIEL DE SOUZA SILVA CAIO CACIANNO MENEZES NEVES PEREIRA(OAB: 26714/PE) CICERO LINDEILSON RODRIGUES DE MAGALHAES(OAB: 24698/PE) ADVOGADO INDEFERIMENTO. SENTENÇA REFORMADA. Ao contrário do que alega a reclamada, não há, nos autos, instrumento de negociação coletiva formal estabelecendo a quantidade de horas in itinere a serem pagas aos trabalhadores

Judiciário ● 10/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2450/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2018 aludidas despesas processuais, nos Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região termos dos arts. 932, 121 EMENTA parágrafo único, e 1.007, §7º, do CPC, quedou-se inerte, tem-se RECURSO AUTORAL. DESTITUIÇÃO DE FUNÇÃO DE por deserto o Recurso interposto. CONFIANÇA. QUEBRA DA FIDÚCIA RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. DANOS MORAIS. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS INDEVIDA. Apesar das CONDIÇÕES DE TRABALH

Judiciário ● 20/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2543/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2018 126 preliminar de não conhecimento do recurso e, no mérito, DAR horas extras decorrentes da supressão parcial do intervalo PROVIMENTO ao agravo de petição da executada para afastando intrajornada para uma hora por dia efetivamente trabalhado.; a preclusão declarada em primeira instância, conhecer dos QUANTO AO RECURSO DA RECLAMADA: DAR PROVIMENTO embargos à exec

Judiciário ● 21/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2566/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2018 - CONSORCIO VILAS RURAIS EMPREENDIMENTOS - JOSE ELDO LEITE DA SILVA EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMADO. HORAS IN 56 Intimado(s)/Citado(s): - ALPARGATAS S/A - PAULO SERGIO FERREIRA MACIEL - SOSERVI-SOCIEDADE DE SERVICOS GERAIS LTDA ITINERE. QUANTIFICAÇÃO. Diante das circunstâncias EMENTA: ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LAUDO PERICIAL apresentadas nos autos, não proced

Judiciário ● 26/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1926/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2016 - TOMAR CIÊNCIA DA REDESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA, RELATIVA AOS PRESENTES AUTOS, PARA O DIA 27/04/2016, ÀS 10h25min. - ADV RDO: LEONARDO DA SILVA GUIMARÃES. Processo Nº RTOrd-0001916-78.2013.5.05.0251 Reclamante Antonio Santos Dias Advogado(a) ELIDO ERNESTO REYES JUNIOR(OAB: 15506BA) Reclamado Vulcabras Azaleia-Se,Calcados e Artigos Esportivos Ltda. Advogado(a) Adriana Olive

Judiciário ● 12/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2432/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Março de 2018 179 PROVIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA para o necessário lastro patrimonial para a devolução de valores reduzir a condenação a título de danos morais do importe para R$ recebidos de forma excedente. Na espécie, constata-se que o 10.000,00. Valor da condenação e custas, reduzidos para os Juízo de origem agiu de forma açodada, tendo liberado, em impo