Caderno único ● 02/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 228/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 2 de dezembro de 2013 contados do trânsito em julgado, sob pena de aplicação da multa de 10% (dez por cento) prevista no art. 475-J do CPC. Fica a parte autora, desde já, intimada a dizer, no prazo de 5 (cinco) dias, se tem interesse na execução forçada, na hipótese de trânsito em julgado e falta de cumprimento espontâneo pela parte ré. Decorridos os prazos indicados nos itens anteriores e não havendo outros re

Caderno único ● 02/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 228/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 2 de dezembro de 2013 - Intime-se a parte ré a regularizar sua representação processual, apresentando procuração em que confere poderes de representação à subscritora da contestação de folhas 41-60. Dê-se vista à parte autora para, caso queira, se manifestar sobre as preliminares e os documentos apresentados pela parte ré no prazo de 5 (cinco) dias. Brasília - DF, segunda-feira, 25/11/2013 às 16h14. Monize d

Caderno único ● 02/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 228/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 2 de dezembro de 2013 adjudicação às fls. 2-4 e 23, ressalvando direitos de terceiros. Quanto ao imposto de transmissão da herança (ITCD), é exigido apenas para a expedição do formal de partilha e alvará, razão pela qual, após o trânsito em julgado, intime-se o inventariante para que providencie o pagamento do tributo ou apresente documento que comprove a concessão de isenção. Com a juntada do comprovante de

Caderno único ● 27/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 225/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 27 de novembro de 2013 4ª Vara Cível de Taguatinga EXPEDIENTE DO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2013 Juiz de Direito: Jose Roberto Moraes Marques Diretora de Secretaria: Shirley Reis Fernandes Vieira Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Sentenca Nº 2011.07.1.010578-0 - Restituicao - A: BRASAL REFRIGERANTES SA. Adv(s).: DF000513 - Jose Alberto Couto Maciel. R: MORAES E SILVA COM DE BEB E AR. Adv(s).: Defensoria Publ

Caderno único ● 18/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 240/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 18 de dezembro de 2013 de arcar com os ônus da sucumbência sem prejuízo da própria subsistência. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Ceilândia - DF, sexta-feira, 13/12/2013 às 17h32. Eugenia Christina Bergamo Albernaz,Juiza de Direito Substituta.". Nº 2013.03.1.034842-6 - Averiguacao de Paternidade - A: J.D.S.F.e.o.. Adv(s).: DF038400 - LUCAS BARBOSA DE ALENCAR. R: N.H.. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. A: J.D.L.M..

Caderno único ● 19/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 241/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 19 de dezembro de 2013 no prazo de 5 (cinco) se manifestar quanto a planilha de cálculo apresentadas pela Autarquia/ré. Por fim, remetam-se os autos à Contadoria do Juízo para apurar os dados constantes de fls. e, se for o caso, elabore planilha com o montante que entender devido, indicando com precisão a razão de eventuais divergências entre os valores apurados e aqueles fornecidos pelo Instituto. Brasília - DF, te

Caderno único ● 19/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 241/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 19 de dezembro de 2013 forma da Lei 1.060/50. Na forma do § 2º, do artigo 13, da Lei n.º 5.478/68, os alimentos fixados retroagem à data da citação. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. P.R.I. Taguatinga - DF, terça-feira, 17/12/2013 às 17h17. João Luís Zorzo,Juiz de Direito. Nº 2013.07.1.041739-6 - Divorcio Consensual - A: R.G.D.O.J.e.o.. Adv(s).: DF027567 - DELIZE SOUSA MARTINS ANDRADE. R: N.H.. Adv(s).:

Caderno único ● 19/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 219/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de novembro de 2013 Taguatinga - DF, quarta-feira, 06/11/2013 às 17h22. DESPACHO - "Junte-se a petição protocolada. Designo, desde logo, o dia 24 de março de 2013, às 16h30min, para a continuação da presente solenidade. Cite-se e intime-se a ré no endereço constante na referida petição. Publiquese." Taguatinga - DF, quarta-feira, 06/11/2013 às 17h19. JOSE ROBERTO MORAES MARQUES Juiz de Direito. Nº 2010.07.1.

Caderno único ● 19/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 219/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de novembro de 2013 pelo autor, o seu cumprimento; findo o prazo, sem atendimento, intime-se aquele para que impulsione o feito, sob pena de extinção, por ausência de pressuposto processual, advertindo-o, desde logo, sobre o não cabimento de suspensão do feito. Taguatinga - DF, quinta-feira, 07/11/2013 às 13h47. Jose Roberto Moraes Marques,Juiz de Direito . 28 Nº 2011.07.1.020834-6 - Execucao Por Quantia Certa - A

Caderno único ● 19/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 219/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de novembro de 2013 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2013 Juíza de Direito: Oriana Piske de Azevedo Barbosa Diretor de Secretaria: Claudio Nunes Faria Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Nº 2013.01.1.098086-6 - Repeticao de Indebito - A: DONIZETTI RAMOS DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF027709 - JOAO PAULO INACIO DE OLIVEIRA. R: CLX INCORPORADORA LTDA.. Adv(s