Seção III ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2701 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/03/2019 Publicação: quinta-feira, 07/03/2019 ECRETARIA DE AUDIENCIAS O DIGITEI. MARCOS BOECHAT LOPES FILHO JUI Z DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 5416-19.2019.8.09.0078 AUTOS NR. : 5 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ADELICIO NEVES DE OLIVEIRA VITIMA : VALCI TOMAZ CARNEIRO ADV ACUS : 44024 GO - LUDIMILA TAVARES DE LIMA E OLIVEIRA DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA ADMONITORIA PROCESSO N : 201900054161 JUIZ DE DIREITO : DR.

Seção III ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2018 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 NR. PROTOCOLO : 134791-85.2016.8.09.0011 AUTOS NR. : 955 NATUREZA : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA REQUERENTE : WEMERSON COSTA DE FREITAS ADV REQTE : 46070 GO - VITOR RICARDO NUNES MARTINS COSTA DESPACHO : AUTOS N 201601347914 DESPACHO PROCEDA COM O APENSAMENTO DO PRESEN TE FEITO AOS AUTOS PRINCIPAIS (N. 201601298638). APOS, OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO. APARECIDA DE GO

Seção III ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2461 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 06/03/2018 Publicação: quarta-feira, 07/03/2018 A RAZAO DE 02 (DUAS) HORAS DIARIAS, DURANTE PERIODO IGUAL A META DE DO TEMPO DE CONDENACAO, SENDO VEDADO O CUMPRIMENTO EM TEMPO IN FERIOR, CONFORME ESTATUI O ART. 46, 4, DO CODIGO PENAL, RESPEITAD O, EM QUALQUER CASO, O LIMITE ESTABELECIDO PELO ART. 149, 1, DA L EI DE EXECUCAO PENAL. A PRESTACAO PECUNIARIA NO PAGAMENTO DO VALO R DE 03 (TRES) SALARIOS MINIMOS, VIGENTES A

Diário da Justiça ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7133/2021 - Terça-feira, 4 de Maio de 2021 3785 preventiva. (Art. 312, do Código Penal). DISPOSIÇ¿ES FINAIS: Após o trânsito em julgado da decis¿o: a) Lance-se o nome do réu no rol dos culpados. b) Oficie-se ao TRE/PA a fim de aplicar a suspens¿o dos direitos políticos (Art. 15, III, da CF/88). c) Calcule-se a pena de multa e intime-se o réu para que, no prazo de 10 dias, proceda ao recolhimento das mesmas, nos termos do art. 50 do CP. d

Seção II ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2574 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 23/08/2018 Publicação: sexta-feira, 24/08/2018 DESPACHO : AUTOS N. 2018.0091.1070 DESPACHO DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTERIA L DE FL. RETRO E, EM CONSEQUENCIA, DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS A 1 DELEGACIA DISTRITAL DESTA CAPITAL, A FIM DE DAR PROSSEGUIMENT O AS INVESTIGACOES POLICIAIS, FIXANDO O PRAZO DE 60 (SESSENTA) DI AS PARA ATENDIMENTO. A ESCRIVANIA PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS. A POS, DE-SE VISTA DOS AUTOS AO MINI

Seção III ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2296 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 SO, A SER RECOLHIDO JUNTO AO JUIZO DA EXECUCAO PENAL. DISPOSICOES FINAIS: DA FIXACAO DO VALOR MINIMO PARA REPARACAO DOS DANOS CAUS ADOS PELA INFRACAO (ARTIGO 387, INCISO VI, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL)1 DEIXO DE CONDENAR O SENTENCIADO AO PAGAMENTO DE VALOR REF ERENTE A REPARACAO DE DANOS CAUSADOS, PORQUANTO NAO CONSTA DA DEN UNCIA E DAS ALEGACOES FINAIS POSTULACAO EXPRE

Seção III ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2198 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JACQUELINE ALVES SILVA TOMAZ NETTO ACUSADO : LEVI KENIS DE CARVALHO BUENO ADV ACUS : 24761 GO - LENIO CESAR GODINHO JUNIOR DESPACHO : A UT O S : 201501840910 ACUSADO : LEVI KENIS CARVALHO BUENO CONSI DERANDO-SE QUE NAO HOUVE MODIFICACAO DA SENTENCA, CONFORME ACORDA O DE FLS. 176, CUMPRA-SE INTEGRALMENTE AS DETERMINACOES DE FLS. 1 51/152. A N

Seção II ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2273 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 VITIMA : SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 39254 GO - DIEGO RODRIGUES DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO: 201601761575 DESPACHO FRENTE AO PRINCIPIO DO DEVIDO PR OCESSO LEGAL, VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA SUA APRECIACAO ACE RCA DA COMPETENCIA DESTE JUIZO PARA APRECIACAO DO CRIME DE R

Seção III ● 12/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1669 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/11/2014 VITIMA : ELVIRA JURIQUE GONCALVES ORIGEM : JUIZO DA 2A VARA CRIMINAL DE RIO VERDE/GO DESPACHO : PROTOCOLO N . 201403824940 D E S P A C H O CUMPRA-SE, CONFORME DE PRECADO. APOS, DEVOLVA-SE AO JUIZO DEPRECANTE, COM AS NOSSAS HOME NAGENS. SAO MIGUEL DO ARAGUAIA, 05 DE NOVEMBRO DE 2014. THIAGO IN ACIO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 345535-21.2014.8.09.0143 AU

Diário da Justiça ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7113/2021 - Segunda-feira, 5 de Abril de 2021 2635 UPJ DAS VARAS CRIMINAIS DA COMARCA DE PARAUAPEBAS - 2 VARA CRIMINAL Processo n¿: 0007481-63.2019.8.14.0040 Denunciado(a/s): ANTONIO DE SOUZA NASCIMENTO Advogado: ANTONIO ARAUJO DE OLIVEIRA OAB/PA: 20.285 V¿tima(s): JAQUELINE SANTANA DA SILVA Capitula¿¿o Penal: art. 121, § 2¿, VI, CP c/c art. 211, caput, CP. SENTEN¿A Vistos os autos. 1. RELATÓRIO Tratam os autos de A¿¿o Penal P¿blica Incon