10.001 resultados encontrados para consta do documento - data: 22/08/2025
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2952/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Abril de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ISAAC SILVA DE LIMA(OAB: 31461/BA) ROSELY APARECIDA DA SILVA SOUZA ANTONIO CARLOS DE QUEIROZ(OAB: 56909/BA) RECORRIDO ADVOGADO 96 - SIND D TRAB EM TRANSP ROD DE CARGAS DO ESTADO DA BAHIA PODER Intimado(s)/Citado(s): JUDICIÁRIO - PAULO DE TARSO LARANJEIRA RODRIGUES Ciência à(às) parte(s) do provimento judicial cujo teor/conclusão PODER consta do documento de
(fls.46), segundo o qual exerceu a função de montador de produção, junto à empresa VOLKSWAGEN DO BRASIL, estando exposto à ruído de intensidade de 89 dB(A). O perfil profissiográfico previdenciário foi assinado por profissional legalmente habilitado, constando, ainda, da declaração firmada por médico do trabalho. Consta do documento que a exposição deu-se de modo habitual e permanente, não ocasional nem intermitente. Entretanto, embora o documento apresente os requisitos de compro
2973/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ADVOGADO TRICILA LUNA SAMPAIO(OAB: 41502/BA) Ciência à(às) parte(s) indicada(s) do(a) despacho/decisão cujo(a) teor/conclusão consta do documento de Id. c5f782f. SALVADOR/BA, 14 de maio de 2020. 284 Intimado(s)/Citado(s): - VULCABRAS AZALEIA-BA,CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S/A JOSE ANTONIO MELLO DE UZEDA Assessor Processo Nº ROT-0001210-81.2015.5.05.0621 Relator MARIZET
3267/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Ciência à(às) parte(s) indicada(s) do(a) despacho/decisão cujo(a) teor/conclusão consta do documento de Id. 119b14a. 253 Intimado(s)/Citado(s): - REVITA ENGENHARIA S.A. SALVADOR/BA, 03 de junho de 2021. JOSE ANTONIO MELLO DE UZEDA PODER JUDICIÁRIO Assessor JUSTIÇA DO Processo Nº RORSum-0000558-66.2020.5.05.0014 Relator MARIZETE MENEZES CORREA RECORRENTE WALLACE O
2919/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 3815 RELATÓRIO Decido. Dispensado o relatório, nos termos do art. 852-I, da CLT. Para que haja a configuração da relação de emprego se faz necessária a presença simultânea dos elementos estampados nos arts. 2º e 3º da CLT, quais sejam, pessoalidade, não eventualidade, CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES onerosidade e subordinação, sendo indubitável que a ausên
3431/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Março de 2022 1544 Embora o valor tenha sido bloqueado na conta da demandada, INTIMAÇÃO como faz prova o documento juntado pelo executado e o documento Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 13d7074 de id bf2e30f, até a presente data a instituição financeira não proferido nos autos. procedeu à transferência do valor à disposição deste Juízo. Ainda, DESPACH
3253/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6184 Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO - FRANCIELLE ALVES TORRES - IVONETE ALVES ROSA - MICHELLE TORRES MATOS - RONEI ANDERSON ALVES TORRES - VITORIA ALVES TORRES INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 569fbd4 proferida nos autos. DESPACHO PODER JUDICIÁRIO Converto em penhora o numerário bloqueado na conta do JUSTIÇA DO ex
2979/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Maio de 2020 AGRAVANTE ADVOGADO SILVIA MICHELE LIMA MACEDO - ME ALFREDO FRAGA DOS SANTOS(OAB: 21622/BA) HAIAMA ELY OLIVEIRA DOS SANTOS SILVA LUCIA MAGALI SOUTO AVENA(OAB: 6871/BA) AGRAVADO ADVOGADO 29 ADVOGADO WALSANNE LUSTOSA SANTANA FARIAS(OAB: 20523/BA) Intimado(s)/Citado(s): - GRACIANE GOMES SANTANA Intimado(s)/Citado(s): - SILVIA MICHELE LIMA MACEDO - ME PODER JUDICIÁRIO PODER
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.252 - Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Cad 3/ Página 256 para a desocupação do imóvel em 16.09.2022, com prazo até o dia 16.10.2022, sendo a ação proposta tempestivamente apenas 04 (quatro) dias após. Verifica-se da decisão de ID 302353611 que esta relatou ter sido a notificação extrajudicial expedida em 05.09.2022, conforme consta do documento de ID 279975719, bem como que o término do contrato se deu em 04.09
3518/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8157 mandado a ser cumprido por oficial de justiça, sem prejuízo ao processo eleitoral sindical sub judice no processo 0010284- pagamento dos dias efetivamente trabalhados, se havidos. 31.2020.5.15.0032. Dê-se ciência da defesa ao Reclamante para réplica do prazo de Vieram ao presente processo, posteriormente à concessão da dez dias. liminar, as cópias do proces