3.925 resultados encontrados para consta do feito - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2151 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 OLOGO POR SENTENCA O ACORDO HAVIDO, PARA QUE SURTA OS EFEITOS JUR IDICOS QUE LHE SAO PROPRIOS. EM CONSEQUENCIA, EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUCAO DE MERITO, COM FULCRO NO ART. 487 , INCISO III, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. PUBLICADA EM AUDIENCIA, S AEM O S PRESE NTES DEVIDAMENTE INTIMADOS. REGISTRE-SE. APOS O TRANSITO, NAO HAV ENDO REQUERIMENTO, CERTIFIQUE-SE E ARQUIVEM-S
3044/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2020 16015 a365bbb - Pág. 2 - fl. 1368; Id. a365bbb - Pág. 16 - fl. 1382). Em relação ao Imposto de Renda, foi expedido o ofício nº 200/2015 Vistos, etc. para o Banco do Brasil proceder a transferência à Receita Federal Os autos do processo físico foram convertidos para o meio do Brasil (Id. 244dc42 - Pág. 35 - fl. 1158). O Banco do Brasil eletrônico, tendo sido dig
3177/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Março de 2021 1256 Trata-se de execução previdenciária e fiscal extinta em razão de sua integral quitação (GPS (Id: 9b11760) e GRU (Id: 87d5e6f), com a consequente desconstituição da penhora do bem imóvel de PODER JUDICIÁRIO propriedade do Devedor SERGIO PEREIRA DE MESQUITA JUSTIÇA DO (matrícula 45.997), cuja comprovação de baixa da penhora junto ao CRI competente consta
1413/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2014 RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMADO Advogado RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO Regiane do Amaral Marco Antônio Madrid(OAB: 125941SPD) União Vinicius da Silva Ramos(OAB: 121613SPD) Industrial Agricola Vacchi S.A. Sílvia Regina Anschau(OAB: 26274) Nery Neves de Oliveira Marques Mércio Vacchi Marques Irma Italia Vacchi Marques Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMANTE(
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2756 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 29/05/2019 Publicação: quinta-feira, 30/05/2019 OLHA 3, COM ASSINATURAS, E ABARCA OS SEGUINTES PEDIDOS: I) PROIBI CAO DO REQUERIDO SE APROXIMAR DA SUPOSTA VITIMA, COM FIXACAO DE D ISTANCIAMENTO MINIMO ENTRE ELES; II) PROIBICAO DO REQUERIDO MANTE R CONTATO, POR QUALQUER MEIO DE COMUNICACAO, COM A SUPOSTA VITIMA ; III) PROIBICAO DO REQUERIDO FREQUENTAR QUALQUER LOCAL EM QUE A VITIMA ESTIVER; IV) SE NECESSARIO, A COLOCA
3372/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2021 1614 necessidade da prova, muito menos os pontos controvertidos que desejava ver comprovados, evidenciando o caráter genérico de TERMO DE CONCLUSÃO seus pedidos. Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) Nesse cenário, tratando-se tanto do silêncio da parte autora quanto servidor(a) LARISSA NAVES E SILVA SANTOS, em 17 de de requerimento genérico
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2730 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 16/04/2019 Publicação: segunda-feira, 22/04/2019 SSOAS REFERIDAS. CONSTAM, DE FATO, O RAI, O TERMO DE DECLARACOES DA OFENDIDA, ALEM DOS ANTECEDENTES CRIMINAIS DO APONTADO OFENSOR. E SUFICIENTE RELATO. PASSO A DECISAO. CONSTA DO FEITO, POR DECLA RACAO UNILATERAL DA OFENDIDA, QUE REQUERENTE E REQUERIDO SAO CASA DOS HA SETE ANOS E QUE TEM TRES FILHOS. NARRA A OFENDIDA QUE EM 6 /4/2019 HOUVE UMA DISCUSSAO ENTRE REQUERIDO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2724 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 08/04/2019 Publicação: terça-feira, 09/04/2019 IDO COM O RAI N. 9780520/2019, QUE NOTICIA A PRATICA DAS CONDUTAS CAPITULADAS NOS ARTIGOS 140, 147 E 150 DO CODIGO PENAL E NO ARTI GO 21 DA LEI DAS CONTRAVENCOES PENAIS, TODOS COMBINADOS COM A LEI N. 11.340/2006. O TERMO PADRAO DE SOLICITACAO DE MEDIDAS PROTETI VAS CONSTA A FOLHA 6, COM ASSINATURAS, E ABARCA OS SEGUINTES PEDI DOS: I) PROIBICAO DO REQUERIDO SE APROXIMAR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2729 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 15/04/2019 Publicação: terça-feira, 16/04/2019 OR. E O SUFICIENTE RELATORIO. PASSO A DECISAO. CONSTA DO FEITO QU E A REQUERENTE E O REQUERIDO SE CONHECERAM EM 2017 E, DEPOIS DE T RES MESES DE RELACIONAMENTO, ELE PASSOU A MORAR COM ELA E A FILHA DELA, KAREN CRISTINE CHAVES VAZ. ELES ESTAO SEPARADOS HA MAIS DE UM ANO, MAS O REQUERIDO CONTINUA A PROCURA-LA. EM OUTUBRO DE 201 8, A REQUERENTE, POR MEIO DA DIRETORA DA ES
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2754 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 27/05/2019 Publicação: terça-feira, 28/05/2019 POSTO AUTOR. E O SUFICIENTE RELATORIO. PASSO A DECISAO. CONSTA DO FEITO, POR DECLARACAO UNILATERAL DA REQUERENTE, QUE O REQUERIDO E ELA MANTEM UM RELACIONAMENTO AMOROSO HA NOVE ANOS E TEM DOIS FI LHOS MENORES EM COMUM. NARRA QUE FAZ QUATRO ANOS QUE TENTA SE SEP ARAR DO REQUERIDO, SEMPRE PEDE QUE LHE DE UMA PENSAO, MAS ELE SE RECUSA. RELATA QUE, NO DIA 15 DE MAIO DO COR