232 resultados encontrados para consta do inquerito policial - data: 25/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1969 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 AUTOS NR. : 1045 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : VICTOR GONZALES CAETANO JOSUE CARLOS MOURA JUNIOR VITIMA : ADMININSTRACAO PUBLICA DESPACHO : 201503631111 MJ SENTENCA INQUERITO POLICIAL INSTAURADO EM DESFAVO R DE VICTOR GONZALES CAETANO E JOSUE CARLOS MOURA JUNIOR, DEVIDAM ENTE QUALIFICADO NOS AUTOS, A FIM DE APURAR A SUPOSTA PRATICA DO DELITO PREVISTO NO ARTIGO 1, IN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2121 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 10.684/03, CC. ART. 5, XL, DA CF, E ART. 61 DO CPP. O PAGAMENTO DO TRIBUTO, A QUALQUER TEMPO, AINDA QUE APOS O RECEBIMENTO DA DEN UNCIA, EXTINGUE A PUNIBILIDADE DO CRIME TRIBUTARIO. (PRIMEIRA TUR MA, HC N. 81929, REL. MIN. SEPULVEDA PERTENCE, RELATOR P/ ACORDAO MIN. CEZAR PELUSO, DJ DE 27/02/2004). NO PARTICULAR, O INVESTIGA DO QUITOU O DEBITO REFERENTE AO PROCEDIMENTO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1913 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/11/2015 NR. PROTOCOLO : 185868-47.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 344 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : TIAGO HENRIQUE GOMES DA ROCHA VITIMA : MICHEL LUIZ FERREIRA DA SILVA ADV ACUS : 38401 GO - BRUNNA MORENO DE MIRANDA BERNARDES ADV VIT : 39380 GO - ANNA CLAUDIA FONSECA DESPACHO : AUTOS N: 201501858682 DECISAO IRRESIGNADA COM A DECISAO DE PRONUN CIA DE F. 429/439, A DEFESA INTERPOS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2669 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 17/01/2019 Publicação: sexta-feira, 18/01/2019 OLACOES COMETIDAS PELO CONDENADO DURANTE O CUMPRIMENTO DE PENA (R OMPIMENTO DA TORNOZELEIRA ELETRONICA), E CASO NAO TENHA SIDO INST AURADO, QUE SE DE INICIO AO PROCEDIMENTO, INFORMANDO SEU DESFECHO A ESTE JUIZO, NO PRAZO MAXIMO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE DESO BEDIENCIA. DETERMINO QUE A ESCRIVANIA DILIGENCIE JUNTO AO JUIZO D E EXECUCAO PENAL DA COMARCA DE ANAPOLIS-GO,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2201 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 PROTOCOLO N: 201604248151 NATUREZA: INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOAO BATISTA SANTANA AZEVEDO DESPACHO REMETAM-SE OS AUTOS A DELE GACIA DE POLICIA DESTA COMARCA PARA REALIZACAO DAS DILIGENCIAS, C ONFORME SOLICITADO PELO MINISTERIO PUBLICO, CONSIGNANDO O PRAZO D E 05 (CINCO) DIAS PARA SUA DEVOLUCAO , TENDO EM VISTA O PRAZO DE PRISAO JA DECORRIDO. COM O RETORNO DOS AUTOS,
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2679 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 31/01/2019 Publicação: sexta-feira, 01/02/2019 ICADA A PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA DO ESTADO, E NECESSARIA A OBSERVANCIA DOS PRAZOS FIXADOS NOS INCISOS DO ARTIGO 109, DO CO DIGO PENAL, CONSIDERANDO-SE A PENA MAXIMA EM ABSTRATO COMINADA AO CRIME E A POSSIVEL EXISTENCIA DE CAUSAS DE INTERRUPCAO E SUSPENS AO DOS PRAZOS PRESCRICIONAIS. POIS BEM, VERIFICA-SE QUE O FATO OC ORREU, NO MES E MARCO DE 2008 E O NAO OFEREC
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2748 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 16/05/2019 Publicação: sexta-feira, 17/05/2019 AUDIOVISUAL (DRS), BEM COMO AS ADVERTIU SOBRE A VEDACAO E DIVULGA CAO NAO AUTORIZADA DOS REGISTROS AUDIOVISUAIS A PESSOAS ESTRANHAS AO PROCESSO. EM SEGUIDA, PASSOU-SE PARA A INQUIRICAO DAS TESTEMU NHAS JOSE DONIZETH BATISTA CAMPOS, CARLOS GONCALVES FERREIRA. AS TESTEMUNHAS MARCOS HENRIQUE FERREIRA DIAS E CIRO JOSE CORDEIRO BO RGES FORAM DISPENSADAS PELA ACUSACAO E DEFES
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2454 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO Disponibilização: sexta-feira, 23/02/2018 : : : : : : : Publicação: segunda-feira, 26/02/2018 222912-09.2016.8.09.0167 40 REPARACAO DE DANOS POR ACIDENTE DE VEICULO RAFAEL ALVES DE LIMA MUNICIPIO DE CROMINIA 37830 GO - JOSE CARLOS MARINI 26100 GO - LUIS CESAR DE CASTRO MARTINS 22855 GO - BRUNO MOREIRA FLEURY BRANDAO DESPACHO : PROCESSO N. 201602229125 DESPACHO INTIMEM-SE A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2507 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 16/05/2018 Publicação: quinta-feira, 17/05/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 14/05/2018 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE CROMINIA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : JUNIA MARIA SILVERIO FERREIRA JUIZ DE DIREITO : JULIANA BARRETO MARTINS DA CUNHA ===========================================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2514 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 28/05/2018 Publicação: terça-feira, 29/05/2018 CAIXETA DA CUNHA , PARA AUDIENCIA DE INQUIRICAO NOS AUTOS DE N 20 1800093939. ABERTA A AUDIENCIA DOS AUTOS EM EPIGRAFE E FEITO O PR EGAO DE ESTILO, CONSTATOU-SE A PRESENCA DA DRA. PATRICIA TEIXEIRA GUIMARAES GIMENES PROMOTORA DE JUSTICA. PRESENTE A VITIMA RENATO TEIXEIRA SANTOS. AUSENTE A VITIMA FERNANDO JOSE GOMES, NAO TENDO ENCONTRADO CONFORME CERTIDAO ANEXA. AUSENTE