Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1894 392 MICHELIN (OAB 206847/SP), VINICIUS ANTONIO FONSECA NOGUEIRA (OAB 288458/SP), JOSE RAMIRO ANTUNES DO PRADO (OAB 306834/SP), AMAURI DE OLIVEIRA TAVARES (OAB 143007/SP) Processo 0001703-31.2015.8.26.0263 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Pedro Bezerra - Instituto Nacional do Seguro Social -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1898 164 Processo 0000763-66.2015.8.26.0263 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.J.B. - J.G.J. - Providencie o autor a guia, devidamente recolhida, para obtenção de cópias autenticadas dos autos para expedição da carta de sentença. Mandado de averbação à disposição para retirada. Prazo 05 dias. - ADV: MA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1898 168 VERÃO. EXECUÇÃO INDIVIDUAL. Custas iniciais. Recolhimento devido. Instauração de novo contraditório. DIFERIMENTO NO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS. Impossibilidade. A ação não consta do rol do artigo 5º da Lei Estadual 11.608/2003. RECURSO DESPROVIDO. (TJSP 17ª Câmara de Direito Privado Agravo de Instrumen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1441 272 Nº 0003241-06.2011.8.26.0128 - Apelação - Cardoso - Apelante: Celso Sturaro - Apelado: Eliane Daniela dos Santos (Justiça Gratuita) - VISTOS. Nos termos do artigo 511, § 2º do CPC, complemente o apelante CELSO STURARO, em 05 (cinco) dias, o valor do porte de remessa e retorno dos autos referente a mais um volume, sob pena de n

Judiciário ● 01/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2239/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 10489 É o relatório. Recurso da parte FUNDAMENTAÇÃO MÉRITO A Ação Rescisória foi interposta pelos agravantes em face do Instituto Nacional do Seguro Social, colimando a rescisão do V. Acórdão nº 20130367200 da E. 16ª Turma deste Regional (ID. 3833723 - Pág. 1), em sede de execução (Processo nº 00011248620115020087), com fundamento no art. 966 do Código de P

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Prova: CTPS (ID 41983358, pág. 06); Enquadramento: não há; Conclusão: não é possível o reconhecimento da especialidade por enquadramento em categoria profissional, visto que a atividade exercida pelo autor não consta do rol dos anexos dos Decs. n.º 53.831/64 e 83.080/79. Período: 24/06/1983 a 20/12/1984; Empresa:ARMAZÉM PEIXOTO LTDA.; Função: Mecânico “C”; Agente nocivo: não há; Prova: CTPS (ID 41983358, pág. 07); Enquadramento: não há; Conclusão: não é possível o r

Judiciário ● 22/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2898/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2020 ADVOGADO EXECUTADO PERITO VLAMIR JOSE MAZARO(OAB: 191570/SP) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS MARILIA FERRARI VIEIRA 13864 DECIDO Conheço dos Embargos à Execução, eis que presentes os Intimado(s)/Citado(s): - MARCO ANESIO MAIOTO DOS SANTOS pressupostos de admissibilidade. No mérito, merecem parcial provimento. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DOS R

Judiciário ● 29/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1780/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 538 Correta a fração de 3/12 de 13º salário relativo a 2015, constante do TRCT, mas existem diferenças, a se considerar a média salarial que deve ser utilizada, consoante fundamentos abaixo. Ante o período do vínculo incontroverso - 04/02/1991 a 2.4.2014, postula o Autor saldo de salário, férias integrais do período aquisitivo 2013/2014 e proporcionais de 5/12 do pe

Judiciário ● 21/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2478/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2018 8485 RÉU: RÉU: INCORPORI CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA e outros DESPACHO PJ-e INTIMAÇÃO JUDICIAL EM PROCESSO ELETRÔNICO (PJe) Vistos os autos. Fica V. Sa. intimado para no prazo de 5 dias fornecer os meios adequados para o prosseguimento desta demanda, sob pena de extinção do feito; tendo em vista a informação descrita na certidão de ID 6ad47eb, a qual aponta a impossi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1695 572 se. (proc. 663/2013) P. 26 - ADV: ALEXANDRE CAMPANHÃO (OAB 161491/SP), TIAGO ANTONIO PAULOSSO ANIBAL (OAB 259303/SP) Processo 0006004-05.2013.8.26.0291 (029.12.0130.006004) - Procedimento Ordinário - Índice da URV Lei 8.880/1994 Marly Terezinha Gil Vieira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.