199 resultados encontrados para consta documentos que - data: 19/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2271 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 AUTOS NR. : 1202 NATUREZA : CAUTELAR INOMINADA REQUERENTE : PAULO FELLYPE MACHADO RIBEIRO REQUERIDO : ASSOBES ASSOCIACAO OBJETIVO DE ENSINO SUPERIOR ADV REQTE : 30013 GO - JOSE PEDRO DO NASCIMENTO NETO ADV REQDO : 10189 GO - LUCIMEIRE DE FREITAS 8340 GO - CORACI FIDELIS DE MOURA DESPACHO : PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 10 VARA CIVEL PROTOCOLO: 2015 02184154 AUTOS: 1.
Edição nº 29/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de fevereiro de 2016 Nº 0704839-22.2014.8.07.0016 - RECURSO INOMINADO - A: GUSTAVO DE FREITAS BARBOSA. Adv(s).: DF019569 - RICARDO DAVID RIBEIRO, DFA3635700 - GABRIEL HENRIQUES VALENTE. R: SYLVIA STAIKOS TZEMOS. Adv(s).: GOA2594500 - CARLOS HENRIQUE RIBEIRO, DFA1811800 - RONEI RIBEIRO DOS SANTOS. EMENTA JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS. ACIDENTE DE TRÂNSITO. RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. COLISÃO LATERAL. DAN
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2780 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/07/2019 AGRAFO. A PERCEPCAO DE HORA EXTRA, PELOS SERVIDORES EM REGIME DE REVEZAMENTO ENCONTRA VEDACAO NO ARTIGO SUPRACITADO, NO ENTANTO A PARTE AUTORA INDAGOU A PERCEPCAO DO BENEFICIO EM RAZAO DO LABOR R EALIZADO EM PERIODO EXTRAORDINARIO, POREM, RESTOU-SE INCONTROVERS O QUE ESTE NAO SE APLICA A CATEGORIA EM QUESTAO, NAO SENDO CABIVE L O RECONHECIMENTO DE TRABALHO EXTRAORDINARI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2560 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 03/08/2018 Publicação: segunda-feira, 06/08/2018 NT AMENTOS DESABONADORES, COM FULCRO NO ARTIGO 93, DO CODIGO PENA L CONFORME CONSTA DOS AUTOS, O REQUERENTE FOI CONDENADO POR ESTA VA RA CRIMINAL PELA PRATICA DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 158, 1 C/ C A RTIGO 26, PARAGRAFO UNICO, COM O RECONHECIMENTO DA ATENUANTE DO A RTIGO 65, INCISO III, D, TODOS DO CODIGO PENAL (FLS 309-14) AIN DA, CONSTA A FL 403 A SENTENCA DECLARATOR
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6662/2019 - Terça-feira, 21 de Maio de 2019 2171 COMARCA DE AFUÁ SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE AFUÁ RESENHA: 09/05/2019 A 20/05/2019 - SECRETARIA DA VARA UNICA DE AFUA - VARA: VARA UNICA DE AFUA PROCESSO: 00050259420188140002 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ERICK COSTA FIGUEIRA Ação: Reintegração / Manutenção de Posse em: 09/05/2019 REQUERENTE:MOACIR COUTINHO DA COSTA Representante(s): OAB 0846 - JORDEL FARIAS D
3031/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Agosto de 2020 1858 Norte(Cartório Padre Cícero). demonstre o valor total já colocado à disposição deste Juízo; 4) Que seja enviada novo ofício para a 4ª Vara da Comarca do Rio 3. À 4ª Vara Cível da Comarca do Rio de Janeiro - RJ solicitando, de Janeiro (proc. 0012639-15.2014.8.19.0209), ou mantenha no prazo de 15 (quinze) dias, informações sobre o pedido de contato telef�
3157/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2021 proferido nos autos. 38 de saúde, o que o impede de dar prosseguimento e realizar o DESPACHO acompanhamento do seus estado de saúde após a retirada de seu tumor cancerígeno, estando em difícil situação financeira e sofrendo 1. Renove-se a notificação da reclamada para que comprove os sequelas psicológicas diversas pelo que postula o restabelecimento recolhime
2606/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2018 3926 pela defesa (fls. 141/150), comprovam o regular pagamento de Em virtude do expendido no subitem 14.2, o Reclamante se salários durante todo o período imprescrito. Se houvesse expôs ao agente deletério calor, de grau médio, cujo adicional é afastamento superior a 15 dias, por óbvio que a trabalhadora de vinte por cento, no período letivo da Escola Municipal d
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2780 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/07/2019 AS ANTES E APOS DO PERIODO MENCIONADO ALHURES, PORVENTURA NAO PAG AS, OS AUTORES NAO SE DESINCUMBIRAM DE COMPROVA-LAS, CASO TENHA E XCEDIDO EM SUA ESCALA, PRECEDIDA DE AUTORIZACAO DO CHEFE MEDIATO, NAO DEMONSTROU NOS AUTOS, NEM TRANSFERIU O ONUS DA PROVA AO REU. NAO CONSTA DOCUMENTOS QUE COMPROVEM HORAS EXTRAS DEVIDAS PELA AD MINISTRACAO AOS AUTORES. PRORROGACAO DO ADIC
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2772 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 24/06/2019 Publicação: terça-feira, 25/06/2019 SABADOS, DOMINGOS E FERIADOS, EM PERIODOS DIURNOS E NOTURNOS, OBS ERVADO O SEGUINTE: I E ASSEGURADO DESCANSO SEMANAL REMUNERADO MIN IMO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS CONSECUTIVAS; II NAO SE CONSIDER A EXTRAORDINARIO O TRABALHO REALIZADO NA FORMA PREVISTA NESTE PAR AGRAFO. A PERCEPCAO DE HORA EXTRA, PELOS SERVIDORES EM REGIME DE REVEZAMENTO ENCONTRA VEDACAO NO ARTIGO SU