102 resultados encontrados para consta dos autos elementos tecnicos - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2625 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 08/11/2018 Publicação: sexta-feira, 09/11/2018 DA CONDUTA DO REU PELA SOCIEDADE, POR SER A AMEACA UM DELITO QUE CAUSA TEMOR E INSEGURANCA NA COLETIVIDADE, COM REFLEXOS NA CONDUT A DA PROPRIA VITIMA E SEUS FAMILIARES; ANTECEDENTES, CONDUTA SOCI AL E PERSONALIDADE: HA ANTECEDENTES CRIMINAIS, CONFORME CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DE FLS. 197/202, ASSIM, AS CONDENACOES RELATIVAS AOS AUTOS DE NUMEROS 200300985864 E 2
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2515 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 29/05/2018 Publicação: quarta-feira, 30/05/2018 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : NILMA FERNANDES PEREIRA ACUSADO : MARCIO ANTONIO DA COSTA SOUSA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : FEITAS TAIS DIGRESSOES, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO ADUZIDA NA D ENUNCIA PARA: CONDENAR O ACUSADO MARCIO ANTONIO DA COSTA SOUSA, J A QUALIFICADO, COMO INCURSO NAS SANCOES DO ART. 146, DO CP C/C A LEI N 11.340/
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2625 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 08/11/2018 Publicação: sexta-feira, 09/11/2018 VERSA. CULPABILIDADE INTENSA, REVELADA PELA ALTA REPROVABILIDADE DA CONDUTA DO REU PELA SOCIEDADE, POR SER A AMEACA UM DELITO QUE CAUSA TEMOR E INSEGURANCA NA COLETIVIDADE, COM REFLEXOS NA CONDUT A DA PROPRIA VITIMA E SEUS FAMILIARES; ANTECEDENTES, CONDUTA SOCI AL E PERSONALIDADE: HA ANTECEDENTES CRIMINAIS, CONFORME CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DE FLS. 197/202, ASSI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2488 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 17/04/2018 Publicação: quarta-feira, 18/04/2018 DA CONDUTA DO REU PELA SOCIEDADE, POR SER A AMEACA UM DELITO QUE CAUSA TEMOR E INSEGURANCA NA COLETIVIDADE, COM REFLEXOS NA CONDUT A DA PROPRIA VITIMA E SEUS FAMILIARES; ANTECEDENTES, CONDUTA SOCI AL E PERSONALIDADE: HA ANTECEDENTES CRIMINAIS, CONFORME CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DE FLS. 197/202, ASSIM, AS CONDENACOES RELATIVAS AOS AUTOS DE NUMEROS 200300985864 E
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2768 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 14/06/2019 Publicação: segunda-feira, 17/06/2019 , CONCLUI-SE QUE ELE POSSUI PESSIMA CONDUTA SOCIAL, TENDO VASTAS ANOTACOES NA CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS, RAZAO PELA QUAL DEVE SER VALORADA NEGATIVAMENTE, POIS NAO SE PODE DAR O MESMO TRA TAMENTO A QUEM, PELA PRIMEIRA VEZ, DELINQUIU E A QUEM TEM EM SEU ACERVO PESSOAL REGISTRO DE PRATICAS DELITUOSA. RELATIVO A PERSONA LIDADE DO AGENTE NAO CONSTA DOS AUTOS ELEMENT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1916 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 A VITIMA. NAO HA NOS AUTOS INDICACAO DE QUE O ACUSADO TENHA EXTRA POLADO OS LIMITES DA REPROVABILIDADE DA CONDUTA PREVISTA EM ABSTR ATO. TEM-SE DOS AUTOS, AINDA, QUE ELE TINHA PLENA CONSCIENCIA DA ILEGALIDADE DO FATO E, CERTAMENTE, CONDICOES DE SE PORTAR DE FORM A DIVERSA. ANTECEDENTES, CONDUTA SOCIAL E PERSONALIDADE: O ACUSAD O NAO POSSUI ANTECEDENTES CRIMINAIS, O QU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2217 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 ATO. TEM-SE DOS AUTOS, AINDA, QUE ELE TINHA PLENA CONSCIENCIA DA ILEGALIDADE DO FATO E, CERTAMENTE, CONDICOES DE SE PORTAR DE FORM A DIVERSA. ANTECEDENTES, CONDUTA SOCIAL E PERSONALIDADE: O ACUSAD O NAO POSSUI ANTECEDENTES CRIMINAIS, O QUE LEVA A CONCLUSAO DE QU E ELE NAO POSSUI CONDUTA SOCIAL DESAJUSTADA OU PERSONALIDADE VOLT ADA PARA A PRATICA CRIMINOSA, MESMO PORQUE, N
ANO X - EDIÇÃO Nº 2315 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 ERMOS DO ARTIGO 5, INCISO XLVI, DA CONSTITUICAO DA REPUBLICA E AT ENTO AO DISPOSTO NOS ARTIGOS 59 E 68, DO CODIGO PENAL, PASSO A DO SIMETRIA DA PENA: 3.1. DO CRIME DE LESAO CORPORAL CULPABILIDADE: CULPABILIDADE REVELADA PELA REPROVABILIDADE DA CONDUTA DO REU PEL A SOCIEDADE, O QUAL DEMONSTROU DESPREZO PELA INTEGRIDADE FISICA D A VITIMA. NAO HA NOS AUTOS INDICACAO DE QUE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2637 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 28/11/2018 Publicação: quinta-feira, 29/11/2018 ADV ACUS : 6371 GO - ALBERICO OLIVEIRA DE ANDRADE DESPACHO : AUTOS: 1407/15 (201503147520). GLS DESPACHO INTIME-SE O MINISTERI O PUBLICO PARA APRESENTAR AS CONTRARRAZOES, NO PRAZO LEGAL. APOS, ENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA, COM AS CA UTELAS DEVIDAS. GOIANIA, 1 4 /11 /2018. ALTAIR GUERRA DA COSTA JU IZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 456725-87.2014.8.09
ANO X - EDIÇÃO Nº 2383 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 08/11/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 637198/2017 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 1. JUIZADO DA MULHER - 2 ANDAR - SL 205 EMITENTE: 5055660 Publicação: quinta-feira, 09/11/2017 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA DA VÍTIMA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E112L148 PROTOCOLO NUMR: 34976-79.