Caderno 5 - Editais e Leilões ● 15/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 815 1110 a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A) para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10(dez) dias. Na resposta, o acusado poderá argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e r

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 03/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1386 451 e setenta reais), em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo em erro, mediante artifício, a vítima Valter Augusto de Lima. Consta dos inclusos autos de inquérito policial que, no dia 19 de janeiro de 2012, no LATICÍNIO BRASILAT, situado na Rua Nelson Joaquim Senteio, nº 776, Jardim Dona Hilda, no município de Martinópolis, ROGÉRIO MA

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2901 87 EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 90 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal Procedimento Ordinário - Receptação, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA GESSIVAN DA SILVA SANTOS, PROCESSO Nº 0004740-17.2015.8.26.0635, JUSTIÇA GRATUITA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 17ª Vara Criminal, do Foro Central Crimina

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2511 46 Processo Digital nº: 0059455-81.2016.8.26.0050 C.916/17 Classe Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato Autor: Justiça Pública Réu: MIKAIL REIMBERG ROCHA O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Cecilia Pinheiro da Fonseca, na forma da Lei

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2511 46 Processo Digital nº: 0059455-81.2016.8.26.0050 C.916/17 Classe Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato Autor: Justiça Pública Réu: MIKAIL REIMBERG ROCHA O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Cecilia Pinheiro da Fonseca, na forma da Lei

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 23/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1870 268 e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta dos inclusos autos de Inquérito Policial que, no dia 20 de agosto de 2011, em horário incerto no período noturno,

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 26/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 583 348 Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia, assim resumidos: Consta dos inclusos autos de inquérito policial que, no dia 20 de abril de 2006, a partir das 07:00 horas, no interior do 3º Raio Habitacional da Penitenciária de Presidente Bernardes, nesta comarca, JOSÉ MARIA NOGUEIRA DE S

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 26/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 784 350 audiências da 1ª Vara Criminal, no dia 22 de setembro de 2010, às 14h20min., a fim de participar da audiência de advertência da pena restritiva de direitos, ficando ciente de que o seu não comparecimento implicará em conversão em pena privativa de liberdade (expedição de mandado de prisão), e como não tenha sido encontrado, exp

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 331 inquérito policial que, no dia 31 de julho de 2012, em horário incerto, na agência bancária do Banco Santander, localizada na Praça Cônego Joaquim Alves, 186 (local em que cadastrada a conta corrente beneficiária de n°. 3050-13.000851-8), Centro, neste Município, MEIRE CRISTINA DA SILVA BRESSAN, LÉRCIO RODRIGUES BARBOSA JÚNI

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 26/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 583 349 lesões corporais de natureza leve, conforme laudo de fls.127. O agente Wander José Lopes, foi agredido pelo reeducando DOUGLAS JOSÉ TEIXEIRA, sendo ferido na cabeça, mão esquerda e na coluna cervical, sofrendo lesões corporais de natureza leve, conforme laudo de fls. 128. O agente Osmar de Lima, agredido pelos reeducandos DOUGLAS J