Seção III ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2489 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 18/04/2018 Publicação: quinta-feira, 19/04/2018 DESPACHO : TRATA-SE DE PEDIDO DE ALTERACAO DO REGIME DE CUMPRIMENTO DA PENA PARA O DOMICILIAR ABERTO (FLS 21/23) O REEDUCANDO INFORMA QUE P O SSUI GRAVE PROBLEMA NA COLUNA VERTEBRAL, ALEM DE PROBLEMAS CARDI ACOS, NECESSITANDO, ASSIM, DE TRATAMENTO CLINICO ESPECIALIZADO S USTENTA QUE SUA SITUACAO DE SAUDE, SOMADA A FALTA DE VAGAS EM EST ABELECIMENTOS ADEQUADOS PARA O CUM

Seção III ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2274 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 OS/GO, 11 DE MAIO DE 2017. FERNANDO MARNEY OLIVEIRA DE CARVALHO J UIZ SUBSTITUTO (DECRETO JUDICIARIO N 2.022/2016) NR. PROTOCOLO : 477187-32.2011.8.09.0026 AUTOS NR. : 364 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : OSWALDO HONORIO RABELO VITIMA : PAULO BARBOSA DIAS ADV ACUS : 33169 GO - CARLOS EDUARDO PEREIRA TERRA DESPACHO : PROTOCOLO : 201104771874 DECISAO TRATA-SE DE EXECUC

Seção III ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2602 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 03/10/2018 Publicação: quinta-feira, 04/10/2018 IDOS POR ESTE JUIZO, PARA EXIBI-LOS QUANDO SOLICITADO; VII NAO PO RTAR ARMAS, NAO INGERIR BEBIDAS ALCOOLICAS, NAO FREQUENTAR BARES, BOTECOS, BOATES NEM LOCAIS DE MA FAMA OU FAZER-SE ACOMPANHAR POR PESSOAS DE MAUS COSTUMES; VIII ATENDER AS INTIMACOES DESTE JUIZO INDEPENDENTE DA DATA DE APRESENTACAO, E FORNECER TODAS AS INFORM ACOES SOLICITADAS PELOS ORGAOS DE FISCALIZACA

Seção III ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2488 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 17/04/2018 Publicação: quarta-feira, 18/04/2018 ERIOR AO IMPLEMENTO DA IDADE OU AO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO. I NTELIGENCIA DOS ARTS. 26, I, 39, I, E 143 DA LEI N 8.213/91. A ID ADE ESTA COMPROVADA PELOS DOCUMENTOS ANEXADOS COM A INICIAL, COMP LETADO O REQUISITO ETARIO EM 07.07.1997. IMPENDE-SE AVERIGUAR O E FETIVO EXERCICIO DE TRABALHO RURAL EM QUANTIDADE SUFICIENTE A CAR ENCIA EXIGIDA, NOS TERMOS DA TABELA DO ART

Seção III ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2608 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 11/10/2018 Publicação: segunda-feira, 15/10/2018 ADV REQTE : 40644 GO - ROBERTO GAMELEIRA ADV REQDO : 45400 GO - CLEILSON DA SILVA MAMEDES DESPACHO : CUIDA-SE DE ACAO DE OBRIGACAO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA CAUTE LAR DE BUSCA E APREENSAO FORMULADO POR ARMANDO CARLOS RIBEIRO E G ISLENE FERREIRA DA SILVA EM FACE DE PAULO APARECIDO DOS SANTOS. O REU FOI REGULARMENTE CITADO E CONSTITUIU ADVOGADO. JUNTOU CONTES TACAO A

Seção II ● 11/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1868 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015 3/2013, DJE 1269 DE 22/03/2013) AGRAVO REGIMENAL NO AGRAVO DE INS TRUMENTO. ACAO DE BUSCA E APREENSAO. COMPROVACAO DA MORA. NOTIFIC ACAO EXTRAJUDICIAL. CERTIDAO COM ASSINATURA ELETRONICA DO OFICIAL DE REGISTRO DE TITULO DE DOCUMENTOS REPORTANDO-SE A DECLARACAO S UBSCRITA POR FUNCIONARIO DA EMPRESA DE CORREIOS. INSUFICIENCIA. J UNTADA DE AVISO DE RECEBIMENTO. NECESSIDAD

Seção II ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1919 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 OFICIAL DE REGISTRO EMBASADA EM DE CLARACAO PRESTADA PELO FUNCIONARIO DOS CORREIOS, O QUAL NAO TEM F E PUBLICA 2 O AGRAVO REGIMENTAL DEVE SER IMPROVIDO QUANDO A MAT ERIA NELE VERSADA TIVER SIDO SUFICIENTEMENTE ANALISADA NA DECISAO MONOCRATICA E O AGRAVANTE NAO APRESENTAR FATO NOVO QUE JUSTIFIQU E A REFORMA DA DECISAO RECORRIDA RECURSO IMPROVIDO (TJGO, AGRAV O DE INSTRUM

Seção II ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1917 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 IO DO CREDOR, POR CARTA REGISTRADA EXPEDIDA POR CARTORIO DE TITUL OS E DOCUMENTOS OU PELO PROTESTO DO TITULO, DESDE QUE PROVADA A E NTREGA DO DOCUMENTO INTIMATORIO NO ENDERECO DECLINADO PELO DEVEDO R QUANDO DA FORMALIZACAO DO CONTRATO. 2 - A RECEPCAO DA CORRESPON DENCIA NOTIFICATORIA NO LOCAL DE DESTINO, SEJA PELO SEU DESTINATA RIO OU AINDA POR TERCEIRA PESSOA, DEVE SE

Seção II ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1917 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 AO DE COPIA DO RESPECTIVO AVISO DE RECEBIMENTO, NAO BASTANDO A CE RTIDAO DO OFICIAL DE REGISTRO DE TITULOS E DOCUMENTOS BASEADA EM DECLARACAO SUBSCRITA POR FUNCIONARIO DOS CORREIOS, DESPROVIDO DE FE PUBLICA. 3 - NAO SE VERIFICANDO FATO OU ELEMENTO NOVO CAPAZ DE JUSTIFICAR A MODIFICACAO DO CONVENCIMENTO PREVIO DO RELATOR, BEM COMO ESTANDO A DECISAO MONOCRATICA DE ACORDO

Seção III ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2700 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 01/03/2019 Publicação: quarta-feira, 06/03/2019 NR. PROTOCOLO : 6025-18.2019.8.09.0105 AUTOS NR. : 66 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : JOSUE GORGETE DA CONCEICAO VITIMA : BIANCO ALCIDES DE RESENDE DESPACHO : PROTOCOLO N.201900060250 NATUREZA: FLAGRANTE/INQUERITO ACUSADO (S ): JOSUE GORGETE DA CONCEICAO - D E C I S A O - I- DEPREENDE-SE D OS AUTOS QUE ESTAO PRESENTES TODOS OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS E AS CO