Diário da Justiça ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6826/2020 - Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 2014 COMARCA DE NOVO REPARTIMENTO SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE NOVO REPARTIMENTO Nº PROCESSO: 00054318220148140123 REQUERENTE: BANCO DO BRASIL SOCIEDADE ANONIMA ADVOGADO: DR. SERVIO TULIO DE BARCELOS, OAB/PA: 21.148-A REQUERIDO: MARIA CLAUDIA MARTINS DE SOUZA DESPACHO Processo nº 005431-82.2014.8.14.0123 Inicialmente, proceda à substituiç¿o junto ao Libra do advogado conforme requerido à fl. 57. T

Diário da Justiça ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6662/2019 - Terça-feira, 21 de Maio de 2019 2524 final aplicar a norma pertinente ao concurso de crimes. No que diz respeito à aç¿o criminosa, na primeira fase, a culpabilidade, revelou-se elevada, considerando que quantidade absurda de armas e muniç¿es apreendidas; n¿o há elementos para avaliar a personalidade nem a sua conduta social; o acusado ostenta uma condenaç¿o no Tribunal de Justiça de Pernambuco, todavia, n¿o consta na certid¿o a

Diário da Justiça ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6998/2020 - Segunda-feira, 28 de Setembro de 2020 3122 Vara Única da Comarca de Novo Repartimento/PA PROCESSO:0007617-73.2017.814.0123 REQUERENTE:SOLIMAR FONSECA BRITO ADVOGADO:.GEOVAM NATAL LIMA RAMOS OAB-PA11764 REQUERIDO:BANCO ITAU BMG CONSIGNADO ADVOGADO:.NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO OAB/PA 20.444 OAB/RJ 60.359 SENTENÇA 0010620-36.2017.8.14.0123 Trata-se de PROCEDIMENTO DE AVERIGUAÇ¿O DE PATERNIDADE provocado pelo Cartório de Registro Ci

Diário da Justiça ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7065/2021 - Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2021 1871 termos do §4º, do art. 485, do CPC. Isto Posto, ante a desistência da ação, impõe-se a extinção do processo sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, inciso VIII do NCPC. Sem custas, em razão do deferimento da gratuidade da justiça. Ciência ao MP. P.R.I.C Certificado o trânsito em julgado, arquive-se os autos. Altamira, 14 de janeiro de 2021. VINICIUS PACHECO DE ARAÚJO Juiz de D

Diário da Justiça ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6776/2019 - Segunda-feira, 4 de Novembro de 2019 1102 Isto posto, concluo. JULGO procedente a denúncia e CONDENO os réus LUIS FERNANDO CORREA SILVA e FÁBIO DE OLIVEIRA GONÇALVES nas penas do art. 157, § 2º, incisos I e II do Código Penal, em sua redaç¿o anterior a Lei nº 13.654, de 23/04/2018. Atendendo às normas dos artigos 59 e 68 do Código Penal, fixo as penas como se segue: Considerando que o condenado LUIS FERNANDO CORREA SILVA, ao com

Diário da Justiça ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6761/2019 - Quinta-feira, 10 de Outubro de 2019 3067 DO MÉRITO, com fundamento no artigo 487, inciso III, b, do CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Expeça-se o necessário e oficie-se o DETRAN/CIRETRAN para que proceda ao desbloqueio do veículo em tela. Determino as baixas das restriç¿es que porventura tenham sido deferidas no decorrer da lide, que pesam sobre o veículo objeto do contrato. Custas processuais pelo requerido, conforme acordado na cláusula

Diário da Justiça ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6760/2019 - Quarta-feira, 9 de Outubro de 2019 3325 COMARCA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ INTIMAÇÃO DE ADVOGADO. PROCESSO: 0007529-11.2018.8.14.0055 AÇ¿O PENAL: Art. 147 do CPB AUTORES DO FATO: ALCIDES MIRANDA DE FARIAS e ANTONIO MIRANDA DE FARIAS ADVOGADO (A): ROMULO RAPOSO SILVA OAB-PA 14423 Fica Vossa Senhoria intimada a comparecer no dia 21/10/2019 às 15:00 h para audiência de instrução e ju

Diário da Justiça ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7302/2022 - Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2022 187 COMARCA DE SANTARÉM UPJ DAS VARAS CRIMINAIS DE SANTARÉM - 1 VARA CRIMINAL Processo nº 0007564-46.2019.8.14.0051 Denunciado: JOSIAN ALVES NOGUEIRA Patrono: Jesus Junior Farias Lira OAB/PA 22.882 1 - Considerando que o juiz titular desta vara está de licença médica e o juiz substituto encontra-se com agenda indisponível para a realizaç¿o do ato processual designado para a data de hoje, deter

Diário da Justiça ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6857/2020 - Terça-feira, 17 de Março de 2020 2329 INTIMAÇÃO DE ADVOGADO Processo: 0002005-04.2016.8.14.0055 Autos: AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE COM EXPRESSO PEDIDO LIMINAR Requerente: ATAIR DE OLIVEIRA FRAZÃO, TATIELE FRAZÃO NOGUEIRA Advogado do exequente: LUIZ RENATO JARDIM LOPES, OAB/PA 5.325 Requerido: MANOEL BRABO FRAZÃO Ato Ordinatório, nos termos do provimento n°. 006/2006-CJRMB e 006/2009-CJCL. Fica Vossa senhoria INTIMADO para que t

Diário da Justiça ● 18/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6858/2020 - Quarta-feira, 18 de Março de 2020 2560 iniciais n¿o haviam sido pagas. E, em 2017, fora determinada a intimaç¿o da parte autora para efetuar o pagamento das custas, porém, conforme certid¿o às fls. 58, a parte autora quedou-se inerte. Verifico que o autor foi devidamente intimado, através de seu patrono constituído, e n¿o efetuou o recolhimento das custas, conforme consta na certid¿o de fls. 50 e fls. 58. O art. 290 do Código de