10.001 resultados encontrados para consta nos autos que - data: 01/08/2025
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Disponibilização: sexta-feira, 27 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2344 215 ADV: JOAO BATISTA MELO LIMA (OAB 20763/CE) - Processo 0168394-71.2013.8.06.0001 - Procedimento Comum - AuxílioDoença Previdenciário - REQUERENTE: JOSÉ HAROLDO FERREIRA DE SOUZA - Vistos em Inspeção. Consta nos autos que a promovente apresentou réplica. Observo ainda que não foi concedido às partes a possibilidade de se manifestarem sobre a necessidade e especificação da
Disponibilização: sexta-feira, 27 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2344 215 ADV: JOAO BATISTA MELO LIMA (OAB 20763/CE) - Processo 0168394-71.2013.8.06.0001 - Procedimento Comum - AuxílioDoença Previdenciário - REQUERENTE: JOSÉ HAROLDO FERREIRA DE SOUZA - Vistos em Inspeção. Consta nos autos que a promovente apresentou réplica. Observo ainda que não foi concedido às partes a possibilidade de se manifestarem sobre a necessidade e especificação da
Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2968 280 provas que pretendem produzir. Desse modo, determino que as partes sejam intimadas para, em 05 (cinco) dias, manifestaremse sobre esse ponto. Decorrido o prazo, voltem os autos conclusos. Expedientes Necessários. ADV: JOSE IDEMBERG NOBRE DE SENA (OAB 14260/CE), ADV: MARIA LUCIMARA SARAIVA LEMOS (OAB 36683/CE) - Processo 0184721-81.2019.8.06.0001 - Procedimento Comum Cível
Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3406 1811 Processo 1000304-22.2020.8.26.0053/06 - Requisição de Pequeno Valor - Correção Monetária - Edivaldo Faustino da Silva Vistos. Consta nos autos que em face do acórdão da Colenda 8ª Câmara de Direito Público nos autos do Agravo de Instrumento nº 2179180-15.2018.8.26.0000, a Fazenda do Estado ajuizou a Ação Re
Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3299 2261 Processo 1006183-10.2020.8.26.0053/14 - Precatório - Correção Monetária - Eduardo Antunes da Fonseca - Vistos. Consta nos autos que em face do acórdão da Colenda 8ª Câmara de Direito Público nos autos do Agravo de Instrumento nº 2179180-15.2018.8.26.0000, a Fazenda do Estado ajuizou a Ação Rescisória nº 2204
Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3393 1716 Processo 1072005-77.2019.8.26.0053/16 - Requisição de Pequeno Valor - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Roseli Vizotto Caporalli - Vistos. Consta nos autos que em face do acórdão da Colenda 8ª Câmara de Direito Público nos autos do Agravo de Instrumento nº 2179180-15.2018.8.26.0000, a Fazenda do Est
Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3299 2286 Processo 1072408-46.2019.8.26.0053/12 - Requisição de Pequeno Valor - Juros - Joselino Pompeu dos Santos - Vistos. Consta nos autos que em face do acórdão da Colenda 8ª Câmara de Direito Público nos autos do Agravo de Instrumento nº 2179180-15.2018.8.26.0000, a Fazenda do Estado ajuizou a Ação Rescisória nº 22
Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3404 1975 Processo 1001540-09.2020.8.26.0053/05 - Requisição de Pequeno Valor - Correção Monetária - Queila Corrêa da Cunha Vistos. Consta nos autos que em face do acórdão da Colenda 8ª Câmara de Direito Público nos autos do Agravo de Instrumento nº 2179180-15.2018.8.26.0000, a Fazenda do Estado ajuizou a Ação Resci
Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3395 1535 Processo 1000301-67.2020.8.26.0053/30 - Requisição de Pequeno Valor - Correção Monetária - Leonardo Vinicius Rodrigues - Vistos. Consta nos autos que em face do acórdão da Colenda 8ª Câmara de Direito Público nos autos do Agravo de Instrumento nº 2179180-15.2018.8.26.0000, a Fazenda do Estado ajuizou a Ação
Publicação: terça-feira, 16 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4130 722 ADV: LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS (OAB 14572/MS) Intimação da parte autora do despacho de fls. 21, para que, no prazo de 30(trinta) dias, esclarecendo se a parte autora é ou não é analfabeta funcional, e, em sendo, apresente, no mesmo prazo, procuração pública. Fica desde já informado que caso não esclareça se a parte auto