194 resultados encontrados para consta sentenca penal - data: 25/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2295 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 UTORIA E A MATERIALIDADE, E AUSENTE QUALQUER DIRIMENTE DE CULPABI LIDADE E ANTIJURIDICIDADE, A CONDENACAO E MEDIDA QUE SE IMPOE. AN TE O EXPOSTO E PELO QUE DOS AUTOS CONSTA, JULGO PROCEDENTE A PRET ENSAO DEDUZIDA NA DENUNCIA PARA CONDENAR O ACUSADO KLEHYLTON OLIV EIRA EVANGELISTA PELA PRATICA DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 147 DO CODIGO PENAL (POR DUAS VEZES) C/C A LEI 11.
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2744 Seção III Disponibilização: sexta-feira, 10/05/2019 Publicação: segunda-feira, 13/05/2019 U PENALMENTE IMPUTAVEL, ALEM DE TER AGIDO COM CONSCIENCIA DA ILIC ITUDE DO FATO E, AINDA, SER-LHE EXIGIVEL CONDUTA DIVERSA, SUA CON DENACAO E MEDIDA QUE ORA SE IMPOE. FORTE EM TAIS RAZOES, E O QUAN TO BASTA AO EDITO CONDENATORIO. DISPOSITIVO. ISTO POSTO E POR TUD O MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA,JULGO PROCEDENTES AS IMPUTACOES DEDUZ IDAS NA INICIAL ACUSATORIA PARACONDENARO AC
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2784 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 10/07/2019 Publicação: quinta-feira, 11/07/2019 ESTEMUNHA TULIO GALVAO DA SILVA, CONTUDO, TRATANDO-SE DE TESTEMUN HA COMUM A DEFESA, INTIME-A PARA MANIFESTAR NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, OCASIAO EM QUE DEVERA APRESENTAR O RESPECTIVO ENDERECO, SO B PENA DE PRECLUSAO. CONCORDANDO COM A DESISTENCIA, OU HAVENDO A PRECLUSAO, INTIMEM-SE OS SUJEITOS PROCESSUAIS PARA INFORMAREM SE POSSUEM DILIGENCIAS A REQUERER, NO PRAZO DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2276 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 AUTOS NR. : 532 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : DELMA GARCIA DOS SANTOS ACUSADO : RENATO MARQUES ALVES ADV ACUS : 8530 GO - ANTÔNIO CARLOS TONINHO TEIXEIRA 145452 MG - VALERIA CRISTINA DOS SANTOS MAMEDE DESPACHO : PROTOCOLO N: 201201531777 DESPACHO: DESIGNO O DIA 07/06/2017, AS 08H30MIN , PARA JULGAMENTO PERANTE O TRIBUNAL DO JURI POPULAR AS PROVIDENCIAS ITUMBIARA, 11 DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2234 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 CULPABILIDADE: CONSIDERO A CONDUTA DO REU CENSURAVEL, VISTO QUE OPTOU POR VIOLAR A NORMA QUANDO PODIA E DEVIA RESPEITA-LA. ANTECE DENTES CRIMINAIS: BONS, VEZ QUE NAO CONSTA SENTENCA PENAL CONDENA TORIA NA FOLHA DE ANTECEDENTES CRIMINAIS (FLS. 120/123). CIRCUNST ANCIAS DO CRIME: DESFAVORAVEIS, POIS COMETIDO NA PRESENCA DE TERC EIROS E EM VIA PUBLICA, SITUACAO QUE TEM O CON
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2527 - Seção II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA Disponibilização: segunda-feira, 18/06/2018 Publicação: terça-feira, 19/06/2018 91139-50.2012.8.09.0175 242 ACAO PENAL DEIVID RENAN PEREIRA DA SILVA MARIA CLARA BALDUINO RODRIGUES CUSTODIO RAFAELA GOMES SILVA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : FACE AOS ARGUMENTOS ANTERIORMENTE DEDUZIDOS, JULGO PROCEDENTE A I MPUTACAO CONTIDA NA INICIAL E CONDENO O ACUSADO DEIVID RENAN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2643 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 06/12/2018 Publicação: sexta-feira, 07/12/2018 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : WANDERSON FIDELIS DE SOUSA VITIMA : EDINALVA GOMES DE MOURA SOUZA DESPACHO : DEFIRO INTEGRALMENTE O REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FLS. RETRO. OF ICIE-SE AO SAVID SETOR DE ATUACAO CONTRA A VIOLENCIA DOMESTICA PA RA QUE, NO PRAZO DE 15 ( QUINZE ) DIAS EMITA PARECER/LAUDO ACERCA DA ATUAL SITUACAO DOS ENVOLVIDOS. DILIGENCIE-SE. COM O L
ANO X - EDIÇÃO Nº 2224 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 CIMA NOMINADO. PRESENTE A I. REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. AUSENTE A VITIMA. AUSENTE O ACUSADO, PRESENTE SEU DEFENSOR. ABER TA A AUDIENCIA, PELO JUIZ, FOI DECLARADA ENCERRADA A INSTRUCAO PA SSANDO-SE PARA OS DEBATES ORAIS. ATO CONTINUO, FOI DADA A PALAVRA A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO QUE REQUEREU A JUNTADA DE MEMORIAIS ESCRITOS EM 06 (SEIS) LAUDAS DIGITADA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2603 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 04/10/2018 Publicação: sexta-feira, 05/10/2018 DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO CONSTANTE DA DENUNCI A, PARA CONDENAR VILMAR FERNANDES DE QUEIROZ, BRASILEIRO, SUPERVI SOR SENIOR 1, NATURAL DE JUSSARA-GO, NASCIDO AOS 26/01/1972, FILH O DE ROSA CELESTINA QUEIROZ, COMO INCURSO NAS PENAS DO ARTIGO 129 , 9 E ARTIGO 147, CAPUT, DO CODIGO PENAL PERSONALIZO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2224 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 VITIMA : ADI EUGENIA DE ALMEIDA ADV ACUS : 31815 GO - BRUNO DEUSDETE ESTELISTA VIANA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO CONSTANTE DA DENUNCI A PARA CONDENAR EDSON LAZARO BARBOSA NUNES, BRASILEIRO, SOLTEIRO, VENDEDOR AUTONOMO, NATURAL DE GOIANIA-GO, NASCIDO AOS 23/6/1993, FILHO DE ELIZABETH SAIRE DE SOUZA BARBOSA E REGINALDO NUNES LAZA RO MARTINS, COMO