Diário da Justiça ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2021 10 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 195) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0858541-83.2018.8.15.2001. ORIUNDO DA 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL. APELANTE(S): MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. APELADO(S): RENIA BARBOSA LIMA DE AMORIM COUTINHO. ADVOGADO: AURÉLIO HENRIQUE FERREIRA DE FIGUEIREDO OAB/PB 11.562. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 1

Diário da Justiça ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2019 ÇÃO ORAL O ADVOGADO JOSÉ BEZERRA PIRES”. COTA: NA SESSÃO DO DIA 14.08.2019: O AUTOR DO PEDIDO DE VISTA ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL. COTA: NA SESSÃO DO DIA 28.08.2019: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR INDICAÇÃO DO AUTOR DO PEDIDO DE VISTA, DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA”. (PF-37º) – Juízo de Retratação no Recurso Extraordi

Diário da Justiça ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2018 Silva, Apelado: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Roberto Mizuki. Processo: 0002176-18.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Banco Psa Finance Brasil S/A, Advogado: Carlos Fernando Siqueira Castro, Siqueira Castro Advogados, Apelado: Andre Luiz Carlos De Souza, Advogado: J

Diário da Justiça ● 23/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2018 16 Luiz de Araújo, OAB/PB nº 1.673). 2º Apelante: JOSÉ CARLOS DA SILVA FILHO (Advs.: Rômulo Bezerra de Queiroz, OAB/PB nº 15.960; Rita de Cássia Silva Arroxelas Macedo, OAB/PB nº 6.497 e outro). Apelada: Justiça Pública. 30º) Apelação Criminal nº 0032363-98.2016.815.2002. 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ

Diário da Justiça ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2018 26 Trigueiro Do Valle Filho, Rel.Subst.: Dr. Onaldo Rocha De Queiroga Apelacao - Indenizacao Do Prejuizo Apelante: Jose De Arimateia Santos Gomes, Advogado: Wagner Veloso Martins, Apelado: Heleno Estrela Da Silva, Advogado: Francisco Pedro Da Silva, Processo: 0027405-33.2013.815.0011, Automatica, Relator: Dr. Marcos William De Oliveira, Apelac

Diário da Justiça ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2017 34 19.830-A). Agravada: Maria Lúcia Pacheco Sabino. Advogado: Geymes Breno de Melo Veiga (OAB/PB 20.310). RESULTADO: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 05 – Agravo de Instrumento nº. 0805035-55.2016.8.15.0000 Oriundo da Comarca de Prata. Agravante: Município de Prata

Diário da Justiça ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2019 12 ERRATA DA SEGUNDAº CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL NA PAUTA DE JULGAMENTO DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, PUBLICADA NO DJE EM 15.07.19. ONDE SE LÊ: RELATOR(A): ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS -61–AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº080664298.2019.8.15.0000.. LEIA-SE RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ- 61–AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº08066

Diário da Justiça ● 30/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2017 Processo: 0001291-51.2017.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Especies De Contratos Apelante: Benedita Gomes Tenorio, Advogado: Victor Hugo Soares Barreira, Apelado: Dibens Leasing Arrendamento Mercantil S, Advogado: Celso Marcon. Processo: 0001293-21.2017.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do

Diário da Justiça ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2017 12 34.2005.815.2001, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Multas E Demais Sancoes Apelante: Municipio De Joao Pessoa, Representado Por Sua Procuradora, Julyana Perrelli De Ayalla Doria, Apelado: Telemar Norte Leste S/A, Advogado: Andre Mendes Moreira. Processo: 0032363-98.2016.815.2002, Automatica, Relator: Des. Lui

Diário da Justiça ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2017 18 Apelante: Real Engenharia Ltda, Advogado: Larridja Araujo Cabral, Apelado: Joao Pedro De Sousa, Advogado: Jose Orlando Pires Ribeiro De Medeiros. Processo: 0001578-18.2013.815.0141, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Remulo De Sousa Ramos, Advogado: Gerson Dantas Soares, Apela