456 resultados encontrados para constancio de lima - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
penhorados bens de suas propriedade eventualmente localizados. --- EXECUÇÃO FISCAL n.º 0004478-27.2011.403.6182 (antigo n.º ) - CDA(s) n.º 80410049670-20 EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL - EXECUTADO: CAICARA IND E COM DE VASSOURAS E PROD DE LIMPEZA LTDA - CNPJ/CPF: 68.422.310/0001-38 - RESPONSÁVEL TRIBUTÁRIO: JAIRO LIMA SOARES; MARIA BERENICE TERRABUIO SOARES - CPF(s): 011.194.728-65; 054.008.018-70 NATUREZA DA DÍVIDA: SIMPLES - VALOR DA DÍVIDA EM MOEDA: R$ 29.494,14 (CALCULADA EM 30/09/2013
Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Magistrado(a): Patrícia Macedo de Campos Nº do Processo: 00275227520048040001 Ação: Execução fiscal Exequente: Município de Manaus Executado: ANTÔNIO CONSTANCIO DE LIMA Observação: Nº DA DÍVIDA ATIVA: 167099 Código: 1-2-7-8 Informações complementares UO: 2ª Vara da Divida Ativa Municipal Magistrado(a): Patrícia Macedo de Campos
1607/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Novembro de 2014 161 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO RÉUe, nomérito, por igual DECISÃO: por unanimidade de votos, CONHECER DOS votação, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos da RECURSOS ORDINÁRIOS DAS PARTES, assim como das fundamentação. Processo Nº RO-0001132-15.2013.5.09.0567 respectivas contrarrazões. No mérito, por igual votação, NEGAR Processo Nº RO-01134/2013-567-09-00.0 C
2592/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2018 Réu Réu Francisco Miras de Toro Fernandez João Carlos Justino Intimado(s)/Citado(s): - Neuza Lopes Carriel Prazo: 10 dia(s). À exequente para que, no prazo de 10 dias, se manifeste acerca da informação do Banco Itaú, fls. 185, bloqueio referente ao protocolo 20180003614008, do valor de R$ 6.397,60 (ativos de titularidade de Francisco Miras Toro Fernandez, CPF 048.297.8
remetidos ao arquivo sobrestado, em secretaria.2. Int. 0018013-12.2010.403.6100 - HELIO CONSTANCIO DE LIMA JUNIOR X NEUSA APARECIDA VETORETTI(SP094121 - MIRNA RODRIGUES DANIELE E SP086075 - MARIA EIKO HIRATA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP096962 - MARIA FERNANDA SOARES DE AZEVEDO BERE E SP073809 MARCOS UMBERTO SERUFO E SP205411 - RENATA CRISTINA FAILACHE DE OLIVEIRA FABER) 1. Tendo em vista o acordo celebrado pelas partes em audiência de conciliação, conforme se depreende do termo de audiência
2068/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2016 Fazenda Pública (SeCEF) o Sistema de Gestão de Precatórios (SGP9), consignando a baixa do precatório. 4. Publique-se para ciência das partes." Processo Nº Precat-0036941-45.2003.5.09.0073 Processo Nº Precat-00369/2003-073-09-41.1 EXEQÜENTE(s) Advogado(a) EXECUTADO(s) Advogado(a) Maria Elena Carrara Maciel Elso Cardoso Bitencourt(OAB: 13957/PR) Município de Borrazóp
2235/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região alvarás judiciais estarão a sua disposição, a partir do dia 29/05/2017, na Agência da Caixa Econômica Federal (Avenida Benjamin Constant, nº514, Centro, Jaboticabal/SP, CEP: 14870140). - Despacho Processo Nº RTOrd-0001160-48.2011.5.15.0029 RECLAMANTE OTAIDE FABIANO SOBRINHO Advogado Fábio Eduardo de Laurentiz(OAB: 170930SPD) RECLAMADO RAIZEN ENERGIA S.A Advogado Leonard
1503/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Junho de 2014 acordo, serão os cálculos homologados de imediato pelo juízo, saindo as partes cientes. Nos cinco dias que antecedem a retirada dos autos pelo Contador ad hoc, as partes poderão apresentar pedido de acordo, se chegarem a tanto, independentemente de oportuna designação de audiência para tal fim. Intimem-se e, após, ao Sr. Perito para elaboração do laudo. Jaboticabal, 23
2161/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Fevereiro de 2017 EXEQÜENTE(s) EXEQÜENTE(s) EXEQÜENTE(s) EXEQÜENTE(s) EXEQÜENTE(s) EXEQÜENTE(s) EXEQÜENTE(s) EXEQÜENTE(s) EXEQÜENTE(s) EXEQÜENTE(s) EXEQÜENTE(s) EXEQÜENTE(s) EXEQÜENTE(s) EXEQÜENTE(s) EXEQÜENTE(s) EXEQÜENTE(s) EXEQÜENTE(s) EXEQÜENTE(s) EXEQÜENTE(s) EXEQÜENTE(s) EXEQÜENTE(s) EXEQÜENTE(s) EXEQÜENTE(s) EXEQÜENTE(s) EXEQÜENTE(s) EXEQÜENTE(s) EXECUTADO(s) A
Edição nº 105/2015 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de junho de 2015 EF