456 resultados encontrados para constancio de lima - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 877 2149 08/01/11 citei o Sr. José Eduardo do Rego Barros do inteiro teor do r. Mandado que lhe li, tendo o mesmo aceitado a contrafé e exarado o seu ciente. O referido é verdade e dou fé. São Paulo, 14 de janeiro de 2011. - ADV: ELIAS JOSE BARBOSA FILHO (OAB 80151/SP) Processo 0007128-65.2010.8.26.0020 (020.10.007128-7) - Re
TJDFT 21/01/2015 - Pág. 1884 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 14/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 21 de janeiro de 2015 prazo legal. Após, observado o procedimento legal, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios. Sobradinho - DF, terça-feira, 23/12/2014 às 13h47. Daniel Eduardo Branco Carnacchioni,Juiz de Direito . Nº 2013.06.1.007523-6 - Obrigacao de Fazer - A: MARISA OLIVEIRA ORTIZ. Adv(s).: DF009725 - Osmar Lobao Veras Filho. R: ALCIDES FREITAS FILHO. Adv(s).: DF004008 - Sonia
Disponibilização: quinta-feira, 23 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2814 681 71.2011.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Liquidação / Cumprimento / Execução - Mr Avaliações e Perícias de Engenharia Sociedade Simples Ltda - Clywaldo Pessanha Henriques - Espolio - - Antonio Pessanha Henriques - - Fabio Pessanha Henriques - Vistos. Fls. 72/74: Expeça-se cart
Disponibilização: quarta-feira, 10 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2844 1458 Pública já advertida que será autorizado CÁLCULO DIRETO pelos exequentes independentemente de informes/planilhas, a teor do RECURSO REPETITIVO RESP Nº 1.336.026/PE: “A partir da vigência da Lei n. 10.444/2002, que incluiu o § 1º ao art. 604, dispositivo que foi sucedido, conforme Lei n. 11.232/2005, pelo art. 47
Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 3158 Osvaldo Antonio de Camargo Dias - - João Batista Dias - - Adilson Benedito Camilo - - Jose Roberto Moraes - - Maria Joana Santana da Luz - Vistos, Nos termos do Comunicado da DEPRE nº 03/2013, desde 02/12/2013 o(s) exequente(s) deverá(ão) solicitar a expedição de ofício requisitório digitalmente no Portal e-Saj,
Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 1494 contra a Fazenda Pública - Exame de Saúde e/ou Aptidão Física - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Ante ausência de impugnação da FESP, HOMOLOGO O CÁLCULO EXECUTIVO e autorizo expedição da requisição de PAGAMENTO dos valores devidos, mediante OFÍCIO REQUISITÓRIO. Observe-se a Resolução TJSP 1
Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 1734 Fernandes Nanni - - Ana Maria Faleiros - - Elisa Aparecida Faleiros - Vistos. Fls. 331/339 Ciência do trânsito em julgado da decisão que não conheceu do Agravo de Instrumento interposto pela SPPREV. Ante o trânsito em julgado da decisão de fls. 308/311, autorizo expedição da requisição de PAGAMENTO dos valore
Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3133 1563 Processo 0024687-18.2019.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Tratamento da Própria Saúde - Fernanda Linge Del Monte - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Defiro a expedição de OPV. Nos termos do COMUNICADO CONJUNTO nº 1.323/2018, fica a parte credora ciente de que é VEDADA a impressão do Ofíci
Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2737 6593 Comarca apenas disponibiliza a designação de quatro audiências por semana, para cada Vara Cível, e considerando que o número é insuficiente para atender a demanda, deixo de dar cumprimento ao disposto no “caput” do artigo 334 do Código de Processo Civil. A medida encontra amparo no disposto no arti
Disponibilização: terça-feira, 13 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1648 1802 a presente execução nos termos do CPC, artigo 794, I. Expeça-se guia de levantamento em favor do exeqüente, liberando-se após trânsito em julgado ou preclusão da presente; observe-se e considere-se eventual penhora no rosto dos autos, retendose o respectivo valor. Declaro insubsistente a penhora, expedindo-se, se o