Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2917 2739 do CPC. - ADV: LIGIA MARISA FURQUIM DE SOUZA (OAB 90699/SP) Processo 1038562-40.2019.8.26.0602 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.M.F.F. - - R.H.F.F. - Trata-se de cumprimento de sentença. Nos termos do disposto nos artigos 1285 e seguintes das NSCGJ, bem como,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 1659 videoconferência, através da plataforma Microsoft Teams para o dia 07 de fevereiro de 2023 às 09h:30min. Cite-se e intimem-se a parte ré. O prazo para contestação de 15 (quinze) dias úteis será contado a partir da realização da audiência virtual. A ausência de contestação implicará revelia e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3100 1349 as disposições dos parágrafos anteriores não terão validade para fins judiciais.) - ADV: JÚLIO CÉSAR RAMOS NASCIMENTO (OAB 192607/SP) Processo 1001290-94.2020.8.26.0337 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - F.C.G.J. - - J.A.B.G. - Diante da concordância do alimentado com a exoneração da obrig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 3310 referentes ao FGTS e PIS com inscrição nº 1028999286-6, podendo para tanto praticar todos os atos necessários para essa finalidade, independente de prestação de contas. Via deste despacho, que servirá como o alvará, deverá ser impressa pela parte interessada ou seu procurador junto ao Sistema SAJ5.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2777 2241 parcial da petição inicial, com fundamento no inciso I do §1º do art. 330 do Código de Processo Civil, de forma que a presente ação continuará tramitando apenas em relação à indenização por danos morais pleiteada. 3. Pelas mesmas razões indefiro parcialmente a inicial da reconvenção, no que t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2105 1259 ser analisados restritivamente, não se podendo aplicá-los indiscriminadamente.Assim, indefiro os benefícios da assistência judiciaria pleiteados pelos autores. Intime-se para, no prazo de emenda e sob pena de indeferimento da petição, comprovar o recolhimento da taxa judiciaria devida pelo ajuizamento da a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2375 1258 usucapião”. Ante o exposto JULGOIMPROCEDENTEa pretensão deduzida na inicial e, em consequência, dou por EXTINTO o processo, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Condeno a autora ao pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios, estes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2753 2901 em cartório. CUMPRA-SE, na forma e sob as penas da lei. Servirá o presente por cópia assinada digitalmente, como ofício, determinando à empregadora FABRICA DE ARTEFATOS DE LÁTEX SÃO ROQUE, localizada à AV. Três de Maio, 307 São Roque/SP - CNPJ 70.939.574/0001-05, as providências necessárias no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2704 2669 plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça ainda não foi implementada, o edital será publicado tão somente no DJE, por uma vez, independentemente do recolhimento da taxa diante da gratuidade processual concedida a parte autora. Intime-se. - ADV: MARCELO ROMULO GUZZON (OAB 164473/SP) Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2665 2372 cópia do presente como ofício a ser enviado com a senha de acesso, solicito da Fazenda do Estado de São Paulo manifestação sobre o ITCMD. Em 15 dias. Intime-se. - ADV: LUCAS EDUARDO SIMÕES CARDIAL (OAB 378811/SP) Processo 1001059-72.2015.8.26.0586 - Divórcio Litigioso - Dissolução - P.S. - Vistos