789 resultados encontrados para constant da silva oab - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1057 1518 SANTOS e o faço com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Por serem as partes hipossuficientes, ficam isentas do pagamento das custas processuais e verba honorária. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. P. R. e I. Mairinque, 23 de setembro de 2011. - ADV P
Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3402 1848 Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: “Além das situações em que a flexibilização do procedimento é au
Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2513 1625 dos autos, após a vinda do PIA. Cumpra-se e int. - ADV: DULCILINA MARTINS CASTELAO (OAB 49895/SP) Processo 0000477-35.2016.8.26.0334 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Tiago dos Santos Santana - - Valtenir Reis de Souza - Expeçam-se mandados de prisão em desfavor dos réus, para que se dê
Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2744 316 1000382-92.2017.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 1000382-92.2017.8.26.0482; Assunto: Erro Médico; Apelante: Allana Duarte
TJSP 01/03/2019 - Pág. 1145 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2760 1145 da Silva - Agravada: Lourdes Almeida Anversa - Agravada: Lourdes Aparecida Castilho - Agravada: Lourdes Aparecida Cinelli Simonato - Agravada: Lourdes Brandani Pereira - Agravado: Lourival Berribili Júnior - Agravada: Lucia da Purificação Alves Lima - Agravada: Lucia Maria do Carmo - Agravada: Luciene Aparecida S Macambira - Vist
TJSP 01/03/2019 - Pág. 1145 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2760 1145 da Silva - Agravada: Lourdes Almeida Anversa - Agravada: Lourdes Aparecida Castilho - Agravada: Lourdes Aparecida Cinelli Simonato - Agravada: Lourdes Brandani Pereira - Agravado: Lourival Berribili Júnior - Agravada: Lucia da Purificação Alves Lima - Agravada: Lucia Maria do Carmo - Agravada: Luciene Aparecida S Macambira - Vist
Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2060 1499 encontram-se para a defesa apresentar os memoriais - ADV: LEXANDRO PAULO GODINHO BRIGIDO (OAB 114609/SP), CESAR DO AMARAL (OAB 99580/SP), GIOVANA APARECIDA FERNANDES GIORGETTI (OAB 324583/SP) MAIRINQUE Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO CAMILA GIORGETTI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL J
Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2513 1625 dos autos, após a vinda do PIA. Cumpra-se e int. - ADV: DULCILINA MARTINS CASTELAO (OAB 49895/SP) Processo 0000477-35.2016.8.26.0334 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Tiago dos Santos Santana - - Valtenir Reis de Souza - Expeçam-se mandados de prisão em desfavor dos réus, para que se dê
Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2257 1751 contrarrazões, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Intime-se - ADV: ROBSON FARKAS TOLEDO (OAB 166446/SP), EDVALDO RAMOS FIRMINO (OAB 199355/SP), RENATO GONCALVES DA SILVA (OAB 80357/ SP), RENATO FREIRE GONÇALVES DA SILVA (OAB 264607/SP) Processo 0010218-61.2014.8.26.033
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1447 1269 Processo 3000767-07.2013.8.26.0333 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - ROSA EUFEMIA SCOLA ZUNTINI - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Defiro o pedido de gratuidade. Cite-se o réu para contestar, em querendo, no prazo de sessenta (60) dias, sob pena de revelia, consignando n