5.310 resultados encontrados para constante da nota - data: 23/07/2025
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4. Publique-se. Documento assinado eletronicamente por Giselle de Amaro e França, Juíza Federal Diretora do Foro da Seção Judiciária de São Paulo, em 29/04/2015, às 10:28, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. :: SEI / TRF3 - 1037803 - Decisao :: Decisão Vistos, etc. 1. Tendo em vista a certidão de decurso de prazo para interposição de recurso administrativo lavrada ao doc. 1037566, mantenho a decisão de doc. 0925085: imposição à empresa VIX COMERCIAL LTDA. EPP, da pe
:: SEI / TRF3 - 0925085 - Decisao :: Decisão Vistos. 1. Acolho os termos do Parecer nº 0909133- DFORSP/SADM/ULIF/NUCT/SUFT. 2. Embora a Empresa VIX COMERCIAL LTDA. EPP tenha apresentado defesa prévia tempestiva, não trouxe quaisquer fatos novos que pudessem elidir sua responsabilidade pelo atraso injustificado no fornecimento dos materiais solicitados. 3. Isto posto, aplico à empresa VIX COMERCIAL LTDA. EPP, a penalidade de multa contratual, no valor total de R$5.144,99 (cinco mil, cento e
2611/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 764 não há mais o gravame constante da nota fiscal. 4. Intime-se a parte exeqüente." Notificação Notificação Processo Nº RTOrd-0024807-65.2015.5.24.0002 AUTOR EVANILDO CARDOSO ROMERO ADVOGADO Kelly Luiza Ferreira do Valle(OAB: 13676/MS) RÉU ASP ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI ADVOGADO Danielly Gonçalves Vieira de Pinho(OAB: 9559/MS) ADVOGADO GUILHERME BUSS CARNEV
DESPACHO Processo SEI nº 0029682-09.2015.4.03.8001 Documento nº 1394813 Nos termos do Art. 3º, incisos I, II e III da Portaria 01/2010 - DA, concedo a(o) servidor(a) 4793 - ANA CRISTINA CUNHA FERREIRA LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE de 05/10/2015 a 05/10/2015 Documento assinado eletronicamente por Antônio Sérgio Rodrigues, Diretor(a) do Núcleo de Saúde, em 23/10/2015, às 13:07, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. DESPACHO Processo SEI nº 0030952-68.2015.4.03.8001 Documen
DESPACHO Processo SEI nº 0029682-09.2015.4.03.8001 Documento nº 1394813 Nos termos do Art. 3º, incisos I, II e III da Portaria 01/2010 - DA, concedo a(o) servidor(a) 4793 - ANA CRISTINA CUNHA FERREIRA LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE de 05/10/2015 a 05/10/2015 Documento assinado eletronicamente por Antônio Sérgio Rodrigues, Diretor(a) do Núcleo de Saúde, em 23/10/2015, às 13:07, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. DESPACHO Processo SEI nº 0030952-68.2015.4.03.8001 Documen
Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3386 4694 PÚBLICO cientificando-o dos termos da presente para que adote as providencias cabíveis caso assim entenda. Custas ex lege. Int. - ADV: IGOR FERREIRA PINHEIRO (OAB 32402/ES), MARCO ANTONIO LANZA FILHO (OAB 353357/SP) Processo 1015352-58.2021.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contr
Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3386 4696 de serviços recebeu pelos serviços prestados com o valor da nota fiscal a ser expedida. De efeito, tal documento deve trazer expresso o valor correspondente à totalidade dos serviços prestados inclusive sob pena de eventual recolhimento a menor do tributo dele resultante, configurando-se, possivelmente, em
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1903 - SEÇÃO I 2 APELANTE(S) 1 APELADO(S) 2 APELADO(S) EMENTA DECISAO 102 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/11/2015 : ANGELICA APARECIDA FELISBINO ADV(S) : HENRIQUE ESTEVES ALVES FERREIRA : ANGELICA APARECIDA FELISBINO ADV(S) : HENRIQUE ESTEVES ALVES FERREIRA : BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMEN
Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2762 954 ADV: ANTONIA IVONE BARROS MARTINS (OAB 7791/CE) - Processo 0050068-84.2021.8.06.0127 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - EXEQUENTE: Katia Danielle Borges de Mesquita Me - Isto posto, julgo procedente o pedido, condenando a requerida ao pagamento da quantia incontroversa constante da nota promissória, ou seja, R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta reais), q
3535/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2022 RECLAMADO ALBRAS, ALIMENTOS BRASILEIROS LTDA MARCIO EDUARDO SAPUN(OAB: 227867/SP) ANTONIO CARLOS NEGRAO ADVOGADO RECLAMADO 12838 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 3ª Vara do Trabalho de Santo André/SP. Intimado(s)/Citado(s): SANTO ANDRE/SP, 10/08/2022. - Jânio Manoel Carneiro da Silva Neto THAMARIS GARCIA SILVERI